O QUE À© O ESTADO?

Resumo

O TERMO �€ŒESTADO�€ VEM DO LATIM E SIGNIFICA MODO DE ESTAR. FOI UTILIZADA POR MAQUIAVEL NA OBRA �€ŒO PR�NCIPE�€ COM A ID�IA DE SE REFERIR A UMA SOCIEDADE POLÍTICA ORGANIZADA E PERMANENTE. SUA CARGA SEM�NTICA � COMPLEXA, PODERIA SER RESPONDIDO COMO O LUGAR EM QUE VIVEMOS OU, APROFUNDANDO UM POUCO MAIS VEMOS QUE O TERMO �€ŒESTADO�€ NÃO TEM UMA DETERMINA��O EXATA, COMPONDO-SE DE UM C�RCULO DE INCERTEZAS E OBJE��ES, POR TRATAR-SE DE UM VOC�BULO POL�TICO E OBJETO DE ESTUDO DA CI�NCIA POLÍTICA. O TERMO FICA SUJEITO A VARIA��ES DE UM PA�S PARA OUTRO, QUANTO AO REGIME DE GOVERNO, NUM MESMO REGIME, DE UM SÉCULO PARA OUTRO E DE UMA GERA��O PARA OUTRA. SOB O PRISMA FILOSÓFICO � UMA INSTITUI��O SOCIAL GERADORA DO FEN�MENO DO PODER, ACRESCENTANDO-LHE OS PARTIDOS, OS SINDICATOS, A IGREJA, AS ASSOCIA��ES INTERNACIONAIS, OS GRUPOS ECUM�NICOS. SOB O PRISMA SOCIOLÓGICO O ESTADO � O FEN�MENO POL�TICO POR EXCEL�NCIA (MAX WEBER) DEU-LHE CONSIST�NCIA DO TRATAMENTO AUT�NOMO, J� SOB O PRISMA JUR�DICO O ESTADO � UNIDADE DE NORMAS DE DIREITO DETERMINADO SISTEMA DO QUE ELE � APENAS NOME OU SIN�NIMO (KELSEN) OU SEJA QUEM EXPLICA O DIREITO COMO NORMA EXPLICA O PRÓPRIO ESTADO, HAJA VISTA QUE A FOR�A COERCITIVA DE UM ESTADO NADA MAIS � QUE A EFIC�CIA DA NORMA VIGENTE NELE PRÓPRIO. SEGUNDO KELSEN, �€ŒO ESTADO, ORGANIZAÇÃO DE PODER SE COMP�E DE ELEMENTOS MATERIAIS: TERRITÓRIO E POPULA��O E ELEMENTO FORMAL: PODER�€. SEGUNDO L�ON DUGUIT �€ŒO ESTADO EM SENTIDO GERAL � UM GRUPO HUMANO FIXADO EM DETERMINADO TERRITÓRIO, ONDE OS MAIS FORTES IMP�E AOS MAIS FRACOS SUA VONTADE�€ E O TEÓRICO GEORG JELLINEK AFIRMA QUE �€ŒO ESTADO � A CORPORA��O DE UM POVO, ASSENTADA NUM DETERMINADO TERRITÓRIO E DOTADO DE UM PODER ORIGIN�RIO DE MANDO�€, PODE-SE PERCEBER QUE H� UM CERTO CONSENSO SOBRE O QUE KELSEN ATRIBUI COMO ELEMENTO FORMAL E MATERIAL QUE COMP�E O ESTADO, SENDO PORTANTO UMA DEFINI��O TRADICIONALISTA DIZER QUE: O ESTADO � UMA ASSOCIAÇÃO HUMANA (POVO), RADICADA EM BASE ESPACIAL (TERRITÓRIO), QUE VIVE SOB O COMANDO DE UMA AUTORIDADE (PODER) NÃO SUJEITA A QUALQUER OUTRA (SOBERANIA). PARA QUE EXISTA UM ESTADO � NECESS�RIO QUE HAJA ENT�O UMA UNIDADE DE COMANDO SOBERANA, UMA TERRITORIALIDADE OU LUGAR EM QUE ELE ACONTECE E AINDA UM GRUPO DE PESSOAS QUE ASSUMA UM COMPROMISSO DE RESPEITAR NORMAS V�LIDAS PARA TODOS COMO AS CONSTITUI��ES E AS LEIS QUE CONHECEMOS. O ESTADO � O RESULTADO DA NECESSIDADE DE ORGANIZAR AS VONTADES INDIVIDUAIS E AS VONTADES COLETIVAS, OU SEJA, DE UMA FORMA POL�TICO-JUR�DICA ORGANIZAR A SOCIEDADE, EXERCENDO PODER SOBERANO PARA GARANTIR O EQUIL�BRIO ENTRE A VONTADE E O DIREITO DE CADA INDIV�DUO E DE TODOS, SENDO QUE TEM, PORTANTO, O DEVER DE GARANTIR A ORDEM PARA A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE DO CIDAD�O. NÃO CONFUNDIR ESTADO COM GOVERNO, PORQUE O GOVERNO � CONSTITU�DO PELAS PESSOAS QUE O OCUPAM POR UM TEMPO AS POSI��ES E OS CARGOS DE ESTADO: REIS, PRESIDENTES, GOVERNADORES, MAS O ESTADO EXISTE PARA AL�M DOS GOVERNOS.