O PODER EXECUTIVO

Resumo

TRATA-SE DE UM ÓRG�O CONSTITUCIONAL, QUE TEM POR FUN��O A PRATICA DE ATOS DE CHEFE DO ESTADO, DE GOVERNO, � DA ADMINISTRA��O. SÃO PRATICAS DESEMPENHADAS PELO O PODER EXECUTIVO, DENTRO DO REGIME PRESIDENCIALISTA NO QUAL FUNCIONA O BRASIL TODA AS PRATICAS � ATOS CONSTITUCIONAIS,TEM PARTICIPA��O DIRETA OU INDIRETA DO EXECUTIVO,ISSO ACONTECE DEVIDO A MANEIRA DE ORGANIZAR O ESTADO JUNTO COM ALGUMAS INSTITUIÇÕES. A CONSTITUI��O ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO � EXERCIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AUXILIADO PELOS MINISTROS DO ESTADO,DIREITO GARANTIDO AO EXECUTIVO PELO (ART.76) DA CONSTITUI��O FEDERAL. O SISTEMA PRESIDENCIALISTA DA O DIREITO DO CHEFE DE ESTADO SER TAMB�M CHEFE DE GOVERNO,PODENDO EXERCER SEU PODER DENTRO DA ESFERA INTERNA E EXTERNA. QUANDO BUSCA SOLU��ES PARA RESOLVER PROBLEMAS DENTRO DO PA�S ESTAR EXERCENDO SEU PODER DE CHEFE DE GOVERNO,QUANDO VIAJA PARA OUTRO PA�S PARA RESOLVER QUEST�ES VOLTADAS PARA SEU POVO ELE ESTA USANDO SEU PODER DE CHEFE DE ESTADO. ESSA CAPACIDADE DE ALTO ORGANIZAR IRA FAZER COM QUE SE TORNE UNILATERAL,AUMENTADO SEU PODER AUT�NOMO DENTRO DE SUA ESFERA GEOGR�FICA.DENTRO DESSA ESFERA O CHEFE DO EXECUTIVO TEM O DEVER DE SUSTENTAR A INTEGRIDADE � A INDEPEND�NCIA DO BRASIL.APRESENTAR UM PLANO DE GOVERNO COM PROGRAMAS PRIORIT�RIOS,PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS E PROPOSTA DE OR�AMENTOS.CABE AO PODER EXECUTIVO EXECUTAR AS LEIS ELABORADAS PELO PODER LEGISLATIVO,MAS O PRESIDENTE DA REPUBLICA TAMB�M PODE INICIAR ESSE PROCESSO EM CASO DE RELEV�NCIA E URG�NCIA,PODE ADOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS E PROPOR EMENDAS A CONSTITUI��O,PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDIN�RIOS E LEIS DELEGADAS.O CHEFE DO EXECUTIVO TAMB�M PODE REJEITAR OU SANCIONAR MAT�RIAS,TAMB�M TEM AUTONOMIA PARA DECRETAR INTERVEN��O FEDERAL NO ESTADO.POREM SE O CHEFE DO EXECUTIVO NÃO ANDAR DE ACORDO COM AS NORMAS PR� ESTABELECIDAS, PODE TER SEU MANDATO CASADO,ATE MESMO PERDE O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA.CONFORME DEMONSTRADO AO LOGO DESTE TRABALHO SOBRE O PODE EXECUTIVO.O PA�S POSSUEM DIVERSAS PECULIARIDADES QUE MERECE ATEN��O REDOBRADA DO CHEFE DO EXECUTIVO, PODENDO LEVAR O PA�S A UMA CRISE SEM RETORNO, OU A EXONERA��O DO CARGO DE PRESIDENTE.