NÀºCLEO IMODIFIC�VEL DA CONSTITUI��O BRASILEIRA DE 1988

Resumo

� NOT�VEL EM MEIO A TODA SOCIEDADE ARGUMENTOS E TEORIAS QUE VENHAM DANIFICAR AQUILO QUE SE PODE CHAMAR DE MANDAMENTOS NUCLEARES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL VIGENTE EM NOSSO PA�S. DESDE O ILUMINISMO NO SÉCULO XVIII J� SE TEM FUNDADORES E DEFENSORES DE MANDAMENTOS QUE DEVERIAM SER IMODIFIC�VEIS E CONSERVADOS, PARA QUE NÃO OCORRA A PERDA DE SEUS FUNDAMENTOS PRINCIPAIS.
PARA TANTO A CONSTITUI��O DE 1988 DEIXA RESERVADO EM SEUS MANDAMENTOS GARANTIAS A POPULA��O QUE DE MODO ALGUM PODER� SER ALTERADO, ESTANDO DESCRITO EM SEU ART. 60, PAR�GRAFO 4�°, NA QUAL DEIXA PROIBIDO A RETIRADA DA FORMA FEDERATIVA DE ESTADO, O VOTO DIREITO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO, A SEPARA��O DOS PODERES E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
ESSE N�CLEO RODEIA TODO O SISTEMA, VISTO QUE ESTE COMP�EM SUAS PRINCIPAIS CARACTER�STICAS, POIS SE HAVER A RETIRADA DE UM DELES PODER� COMPROMETER TUDO. ASSIM, � NECESS�RIO TODOS OS CUIDADOS COM A CONSTITUCIONALIDADE, AINDA MAIS SE TRATANDO DE UMA CONSTITUI��O R�GIDA, SENDO O CASO DA CONSTITUI��O DE 1988.
APESAR DO CONHECIMENTO DE PARTE DOS CIDAD�O E DE PARLAMENTARES, SOBRE OS N�CLEOS E DA PREOCUPA��O COM A CONSTITUCIONALIDADE, � COMUM SE DEPARAR COM SITUA��ES EM QUE SE INSTIGAM A MODIFICA��O INCONSTITUCIONAL, NA QUAL SE BUSCA DANIFICAR AQUILO QUE PODE SER COMPREENDIDO POR CLAUSULA P�TREA, OU SEJA, MANDAMENTOS NUCLEARES IMODIFIC�VEIS.
ENFIM, � INDISSOL�VEL TUDO AQUILO QUE ESTÁ PRESENTE DENTRO DO N�CLEO IMODIFIC�VEL DA CONSTITUI��O, UMA VEZ QUE SE ESSE FOR MODIFICADA PODER� COMPROMETER TODO O SISTEMA J� CONSTITU�DO. AINDA MAIS SE TRATANDO DE UMA CONSTITUI��O PAUTADA NAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVA, ISTO �, SEUS DIREITOS NÃO PODER�O DE FORMA ALGUMA SER MODIFICADAS PARA QUE NÃO OCORRA A PERDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.