BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO USUCAPIÃO FAMILIAR

Resumo

NESTE TRABALHO PRETENDE-SE ANALISAR O INSTITUTO DO USUCAPI�O FAMILIAR, SUA FUNCIONALIDADE E APLICABILIDADE APÓS SUA PREVIS�O LEGAL, ATRAV�S DO CÓDIGO CIVIL E SUA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. DIANTE DISSO UTILIZA-SE O M�TODO DEDUTIVO, COM PESQUISA BIBLIOGR�FICA.

O USUCAPI�O FAMILIAR � CONSIDERADO FORMA NATURAL DE ADQUIRIR PROPRIEDADE DE UM BEM SEJA MÓVEL OU IMÓVEL, PREVISTA NO ARTIGO 1240-A DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, IMPLANTADO PELA LEI 12.424/11 QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 16/06/2011, DEMONSTRANDO SOBRE A PROTE��O DA FAMÍLIA, FINDO A VIDA CONJUGAL NA DIVIS�O DE BENS EM CONJUNTO AO DIVÓRCIO OU A ANULA��O DA UNI�O EST�VEL.

ESSE INSTITUTO TRAZ ALGUMAS CONTROVERSAS QUANTO AO PRINC�PIO DA IGUALDADE, POIS GERA DESPROPOR��O DE DIREITOS ENTRE O EX-C�NJUGES, POIS ESTE INSTITUTO BENEFICIA COM A GARANTIA DA SEPARA��O AO QUE SE MANTIVER NO IMÓVEL RESPEITANDO OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, OU SEJA, QUE O IMÓVEL TENHA �REA INFERIOR A 250M E QUE O REQUERENTE NÃO SEJA PROPRIET�RIO DE NENHUM OUTRO IMÓVEL QUE NÃO TENHA SIDO BENEFICIADO OUTRA VEZ PELO MESMO INSTITUTO E QUE NÃO SEJA PATENTEADO COM OUTRO IMÓVEL URBANO OU RURAL.

LOGO AQUELE QUE FICOU NO IMÓVEL DEVE EXERCER DE FORMA EXCLUSIVA E SEM INTERRUP��O A POSSE DO BEM, FAZENDO USO PARA A SUA MORADIA E DE SUA FAMÍLIA, PORÉM SE O C�NJUGE AUSENTE CUMPRIR COM OS DEVERES DE ASSIST�NCIA MATERIAL NÃO SE DAR� ENSEJO AO USUCAPI�O FAMILIAR.

PERCEBE-SE QUE NÃO BASTA UMA SIMPLES SEPARA��O DE FATO, MAS QUE TENHA VERDADEIRAMENTE DEIXADO O IMÓVEL E A FAMÍLIA. E NECESS�RIO QUE EXISTA O REQUISITO SUBJETIVO DO ABANDONO REAL DO LAR, OU SEJA, QUE O CONJUGUE SAIA DO LAR DE FORMA NATURAL E SEM JUSTIFICATIVA.

ASSIM, O C�NJUGE QUE FICAR NO IMÓVEL TER� QUE COMPROVAR PRAZO M�NIMO DE 2 (DOIS) ANOS ONDE ESTEJA NA POSSE INTEGRAL DO BEM OU DO IMÓVEL PARA QUE POSSA SER ADQUIRIDO POR MEIO DA USUCAPI�O FAMILIAR, O PRAZO PODER� SER CONTADO A PARTIR DO ABANDONO DO LAR.

USUCAPI�O FAMILIAR TEM DOIS OBJETIVOS: DEFENDER O DIREITO DE MORADIA DAQUELE C�NJUGE QUE CONTINUOU NO IMÓVEL E AO MESMO TEMPO PROTEGER A FAMÍLIA QUE FOI ABANDONADA, E MULHERES DE BAIXA RENDA E A AQUISI��O DA PROPRIEDADE ESPEC�FICA DO IMÓVEL RESIDENCIAL POR MEIO DO INSTITUTO DA USUCAPI�O.

OUTRO FATO IMPORTANTE A SER MENCIONADO � QUE DEVE PREENCHER OS REQUISITOS SUBJETIVOS (PESSOAIS) E OBJETIVOS (REAIS), OU SEJA, PRECISA ESTAR CASADA OU VIVER EM UNI�O EST�VEL COM O CONJUGUE QUE REPUDIOU O LAR.

POR FIM, DESTACA-SE QUE A INTEN��O DO LEGISLADOR FOI PROTEGER PRINCIPALMENTE A MULHER POBRE E ABANDONADA PELO EX-C�NJUGE DA� O PRAZO DO REGULAMENTO TÃO PEQUENO. ENTRETANTO ALGUMAS QUEST�ES DA NOVA MODALIDADE DE USUCAPI�O, QUE APESAR DE SUA RELEV�NCIA E INOVA��O, H� ENTENDIMENTO DOUTRIN�RIO DE QUE SURGIR� OUTRAS D�VIDAS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS JURISTAS PASSAREM A UTILIZ�-LO.