(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇO DO MÉTODO CONSTELAÇO NO DIREITO DE FAMÀLIA

Resumo

A CONSTELA��O FAMILIAR ENCONTROU APOIO JUR�DICO PARA SUA APLICA��O NA LEI DE RESOLU��O N�º 125/10 QUE DISP�E SOBRE A POLÍTICA JUDICI�RIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO �MBITO DO PODER JUDICI�RIO E OUTRAS PROVID�NCIAS (BRASIL 2010).

SEGUNDO WATANABE (2015) EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO CNJ, A RESOLU��O N�º125/10 FOI FRUTO DE UM TRABALHO INTENSO QUE CONTOU COM A COLABORA��O DE JU�ZES, TRIBUNAIS, ADVOGADOS E MUITOS OUTROS PROFISSIONAIS DO DIREITO, QUE AO LONGO DOS ANOS FOMENTARAM A IDEIA DE UM MECANISMO QUE PUDESSE ATENDER � CRESCENTE DEMANDA POR SOLU��ES ALTERNATIVAS E PAC�FICAS PARA AS RESOLU��ES DOS CONFLITOS LEVADOS AO JUDICI�RIO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A CONSIDERA O DIREITO DE ACESSO � JUSTI�A AL�M DA VERTENTE FORMAL, IMPLICANDO UM ACESSO � ORDEM JUR�DICA JUSTA; VISTO QUE, CABE AO JUDICI�RIO ESTABELECER POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS PROBLEMAS JUR�DICOS E DOS CONFLITOS DE INTERESSES, QUE OCORREM EM LARGA E CRESCENTE ESCALA NA SOCIEDADE, DE FORMA A ORGANIZAR EM �MBITO NACIONAL, NÃO SOMENTE OS SERVI�OS PRESTADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS, COMO TAMB�M OS QUE POSSAM TAMB�M TRAZER RESOLU��ES MEDIANTE OUTROS MECANISMOS DE SOLU��O DE CONFLITOS. ABRINDO ASSIM, ESPA�O PARA A CONSTELA��O FAMILIAR ATUAR NAS �REAS ONDE OS CONFLITOS POSSAM SER RESOLVIDOS SEM TER QUE CHEGAR A UM PROCESSO LITIGIOSO, COM MECANISMOS HUMANIZADOS, COM MENOS CUSTOS E MAIS AGILIDADE, EVITANDO ASSIM A SOBRECARGA NO JUDICI�RIO.

OS CONFLITOS LEVADOS PARA UMA SESS�O DE CONSTELA��O, EM GERAL, VERSAM SOBRE QUEST�ES FAMILIARES, COMO VIOL�NCIA DOM�STICA, ENDIVIDAMENTO, GUARDA DE FILHOS, DIVÓRCIOS LITIGIOSOS, INVENT�RIO, ADO��O E ABANDONO. DE ACORDO COM LUCIANA OTONI E LUIZA FARIELLO (2018) DA AG�NCIA CNJ DE NOTÍCIAS, EM GOI�S, AS SESS�ES DE CONSTELA��O FAMILIAR T�M SIDO EMPREGADAS COM BOM RESULTADO PELO CENTRO JUDICI�RIO DE SOLU��O DE CONFLITOS E CIDADANIA NAS INICIATIVAS DE MEDIA��O DO TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO, UNIDADES DE JUSTI�A DE PELO MENOS 16 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL J� UTILIZAM A T�CNICA CRIADA PELO PSICOTERAPEUTA ALEM�O BERT HELLINGER. A JU�ZA SUBSTITUTA EM 2�º GRAU DORACI LAMAR ROSA DA SILVA DISSE QUE, EM GOI�S, A MEDIA��O, COM EMPREGO DA T�CNICA PSICOTERAP�UTICA, USADA NO 1�º GRAU DESDE 2012 E DESDE JUNHO DO ANO PASSADO VEM SENDO EMPREGADA NO 2�º GRAU (CNJ, 2018).

COM A AMPLIA��O DO EMPREGO DO M�TODO, AS SESS�ES DE �€ŒCONSTELA��O FAMILIAR�€ T�M EVITADO QUE OS CONFLITOS LEVADOS AO PODER JUDICI�RIO AUMENTEM E SE TORNEM VOLUMOSOS. T�M AINDA, AJUDADO NO GANHO DE CONCILIA��O E ACORDOS, GERALMENTE ENTRE PESSOAS DESGASTADAS PELO PROCESSO JUDICIAL. �€ŒDE 30% A 50% DOS CASOS QUE A GENTE FEZ MEDIA��O SIST�MICA, CONSEGUIMOS ACORDO�€, INFORMOU DORACI LAMAR (2018). A T�CNICA PSICOTERAP�UTICA DE CONSTELA��O CRIADA PELO ALEM�O BERT HELLINGER, USADA NO PODER JUDICI�RIO DE PELO MENOS 16 ESTADOS, MOSTRA-SE BASTANTE EFICAZ QUANDO APLICADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. (CNJ, 2018).