BREVE ANÁLISE DO PRINCÀPIO DA BOA - FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS

Resumo

FAR - SE - � UMA BREVE ANÁLISE DA BOA - F� OBJETIVA NOS CONTRATOS, QUE TRAZ UMA VIS�O ONDE A TEORIA CONTRATUAL TEM COMO INTUITO DE ENFRENTAR QUEST�ES COMO O CONCEITO E A NATUREZA JUR�DICA DO CONTRATO, NA VIS�O TRADICIONALMENTE ASSENTADA NO INST ITUTO ATRAV�S DE PRINC�PIOS INFORMADORES TRAZENDO CONSIDERA��ES SOBRE SUA IMPORT�NCIA NA SOCIEDADE CONTEMPOR�NEA, PARA CONCENTRAR A DISCUSS�O JUR�DICA EM TORNO DA IMPORT�NCIA DO TEMA ABORDADO. NA QUESTÃO DA BOA - F� SE ANALISA AS CONDI��ES EM QUE O CONTRATO FOI FIRMADO, O N�VEL SOCIOCULTURAL DOS CONTRATANTES, SEU MOMENTO HISTÓRICO E ECON�MICO. COM ISSO, INTERPRETA - SE A VONTADE CONTRATUAL. DEVE - SE CRER QUE, EM PRINC�PIO, NENHUM CONTRATANTE CELEBRA CONTRATO SEM A NECESS�RIA BOA - F�, MAS, A M� - F� INICIAL OU INTER LOCUTÓRIA DEVE SER PUNIDA. O PRINC�PIO DA BOA - F� SEMPRE PERMEOU TODAS AS RELA��ES JUR�DICAS, SEJAM ELAS DE DIREITO CONTRATUAL, DE FAMÍLIA, DAS COISAS, SUCESS�ES ETC. MARIA HELENA DINIZ DIZ, PARA QUEM O PRINC�PIO DA BOA - F� DEVE ESTAR LIGADO �€ŒAO INTERESSE SO CIAL DAS RELA��ES JUR�DICAS, UMA VEZ QUE AS PARTES DEVEM AGIR COM LEALDADE, RETID�O E PROBIDADE, DURANTE AS NEGOCIA��ES PRELIMINARES, A FORMA��O, A EXECU��O E A EXTIN��O DO CONTRATO�€ (2014, P. 195). POR FIM A BOA - F� DEVE ESTAR PRESENTE DESDE ANTES, AT� DEP OIS DO CONTRATO, VALE DIZER, DESDE AS NEGOCIA��ES PR� - CONTRATUAIS AT� O MOMENTO POSTERIOR � EXTIN��O DA PRÓPRIA AVEN�A, DE MANEIRA QUE NÃO REPRESENTE ELEMENTO DE PREJU�ZO PARA QUALQUER DAS PARTES.