ANÁLISE ESPECÀ­FICA DA VALIDADE JURÀ­DICA DOS CONTRATOS ELETRÀ´NICOS

Resumo

A INTERNET TORNOU O ACESSO � INFORMAÇÃO E AS RELA��ES ENTRE AS PESSOAS MAIS R�PIDAS E MAIS EFICIENTES. ESSA FACILIDADE FEZ COM QUE OS MEIOS DE COMUNICA��O ELETR�NICOS SE DIFUNDISSEM, OCORRENDO CELEBRA��ES DE NEGÓCIOS PELA INTERNET. ASSIM, VIU - SE NECESS�RIO BREVE ESTUDO SOBRE A VALIDADE JUR�DICA DOS CONTRATOS ELETR�NICOS. TAMB �M, SÃO VISTOS EM NOSSO ORDENAMENTO JUR�DICO, DISPOSITIVOS NORMATIVOS NÃO - ESPEC�FICOS, MAS QUE SERVEM COMO UM SUPORTE LEGAL PARA A VALIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS ELETRONICAMENTE.O CONTRATO ELETR�NICO PODE SER DEFINIDO COMO O ENCONTRO DE UMA OFERTA DE BE NS OU SERVI�OS QUE SE EXPRIME DE MODO AUDIOVISUAL ATRAV�S DE UMA REDE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICA��ES E DE UMA ACEITA��O SUSCET�VEL DE MANIFESTA��O POR MEIO DA INTERATIVIDADE. PODE - SE DIZER AINDA QUE SÃO TODAS AS ESP�CIES DE SIGNOS ELETR�NICOS TRANSMITID OS PELA INTERNET QUE PERMITEM A DETERMINA��O DE DEVERES E OBRIGA��ES JUR�DICOS.PODE - SE ENTENDER COMO CONTRATO ELETR�NICO AQUELE EM QUE O COMPUTADOR � UTILIZADO COMO MEIO DE MANIFESTA��O E DE INSTRUMENTALIZA��O DA VONTADE DAS PARTES. ASSIM, PARA SER CONSIDE RADO ELETR�NICO, O CONTRATO DEVE SER ELETRONICAMENTE CONSENTIDO. ASSIM, NA PRIMEIRA SITUA��O, O CONTRATO PODE SER CONSIDERADO ELETR�NICO, AO PASSO QUE NA SEGUNDA NÃO, J� QUE A ACEITA��O NÃO � FEITA ELETRONICAMENTE.UMA QUESTÃO A SE CONSIDERAR � O CONTRATO E M QUE UMA DAS PARTES TOMA CONHECIMENTO DA OFERTA ATRAV�S DE UM MEIO ESCRITO, MAS QUE MANIFESTA A ACEITA��O PELO COMPUTADOR; OU ENT�O, AQUELE EM QUE A PARTE TOMA CONHECIMENTO PELA INTERNET VIA CORREIO ELETR�NICO OU P�GINA NA WEB, MAS AQUIESCE PESSOALMENTE, MANIFESTANDO SUA VONTADE POR ESCRITO, EM SUPORTE DE PAPEL.OS CONTRATOS ELETR�NICOS SÃO INCLU�DOS NA CATEGORIA DE CONTRATOS AT�PICOS E DE FORMA LIVRE MESMO QUE O SEU CONTE�DO PODE ESTAR DISCIPLINADO EM LEI. ASSIM, COMPREENDE - SE QUE ESSE TIPO DE CONTRATO PRE ENCHE OS REQUISITOS APLIC�VEIS AOS CONTRATOS TRADICIONAIS, MAS DEVIDO � VULNERABILIDADE DO AMBIENTE ELETR�NICO, DEVE - SE TER UM MAIOR CUIDADOS E DE FORMA DIFERENCIADA COM RELAÇÃO � SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS.APESAR DE EXISTIR ALGUMAS D�VIDAS POR PARTE DE A LGUNS DOUTRINADORES QUANTO � VALIDADE DO DOCUMENTO DIGITAL, POR NÃO POSSUIR A FORMA ESCRITA, CHEGA - SE AO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE SUA VALIDADE, VISTO QUE CONTRATOS DE V�RIAS ESP�CIES PODEM SER REALIZADOS E, DA MESMA FORMA, SÃO CONSIDERADOS V�LIDOS.CONT UDO, ESSES CONTRATOS SÃO FUNDAMENTADOS PELO PRINC�PIO DA LIBERDADE DAS FORMAS, DESTACANDO TAMB�M A POSSIBILIDADE DE APLICA��O DA LEGISLA��O BRASILEIRA EM VIGOR, EM ESPECIAL DAS NORMAS QUE REGULAM OS CONTRATOS EM GERAL.