A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REVISTA ÀNTIMA DOS VISITANTES NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS

Resumo

O SISTEMA PENITENCI�RIO BRASILEIRO � A�OITADO DE MUITAS FALHAS: SUPERLOTA��O, SURGIMENTO DE FAC��ES CRIMINOSAS, ENTRADA DE DROGAS E MEIOS DE COMUNICA��O NAS DEPEND�NCIAS PRISIONAIS, ENTRE OUTROS. OS PRESOS SÃO SUBMETIDOS A SITUA��ES DEGRADANTES QUE NÃO FAVORECEM A SUA RESSOCIALIZA��O, ANTES PELO CONTR�RIO, OS SUBJUGAM A CONDI��ES NÃO CONDIZENTES COM SUA HUMANIDADE. CONFORME A CONSTITUI��O FEDERAL, DENTRE OS FUNDAMENTOS EM QUE SE ASSENTA A REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OCUPA POSI��O DE DESTAQUE O PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A PROTE��O � DIGNIDADE � FUNDAMENTO DO HOMEM E DO ESTADO E IMP�E O DEVER DE GARANTIR PROTE��O CONTRA QUALQUER SITUA��O QUE LESE OU DESCONSIDERE O INDIV�DUO COMO PESSOA. DEVE-SE DESTACAR QUE, TAL DIGNIDADE SE REVELA INALIEN�VEL E INTANG�VEL. ASSIM, PARTINDO DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE, OS PRESOS T�M DIREITO � VISITA DE SEUS FAMILIARES, DE TAL FORMA QUE A CONVIV�NCIA FAMILIAR POSSA POTENCIALIZAR O PROCESSO DE RESSOCIALIZA��O. A REVISTA DE VISITANTES NOS PRES�DIOS � NECESS�RIA � SEGURANÇA INTERNA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. NO ENTANTO, ASSIM COMO O DIREITO � VISITA NASCE DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE, A REVISTA REALIZADA NO VISITANTE, OBVIAMENTE, TAMB�M DEVE RESPEITAR TAL PRINC�PIO. SENDO ASSIM, O PRESENTE TRABALHO BUSCA ANALISAR O PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO ATO DA REVISTA �NTIMA DOS VISITANTES NO SISTEMA PENITENCI�RIO BRASILEIRO E POR FIM PROPOR ALTERNATIVAS PARA AMENIZA��O DO CONSTRANGIMENTO AO QUAL OS VISITANTES SÃO SUBMETIDOS. PARA DESENVOLVIMENTO DESTE TRABALHO, UTILIZARAM-SE FONTES BIBLIOGR�FICAS (LIVROS E ARTIGOS CIENT�FICOS) BEM COMO A PRÓPRIA LEGISLA��O. ATUALMENTE, ALGUNS PROCEDIMENTOS DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO PROCEDIMENTO DE REVISTA NOS VISITANTES. POR EXEMPLO, NA SALA DE REVISTA PENITENCI�RIA, ENTRA UMA PESSOA POR VEZ, EXCETO M�ES COM CRIAN�AS. O VISITANTE � REVISTADO POR AGENTE DO MESMO SEXO. DEPOIS DE SE DESPIR DIANTE DO AGENTE TEM A SUA ROUPA VISTORIADA. POSTERIORMENTE, O VISITANTE FAZ TR�S AGACHAMENTOS SOBRE UM ESPELHO, AINDA DESPIDO. O MESMO DEVE AINDA ABRA A BOCA, COLOCAR A L�NGUA PARA CIMA E MOVIMENTAR OS CABELOS. ESSE PROCEDIMENTO VISA EVITAR A ENTRADA COM DROGAS E DEMAIS OBJETOS IL�CITOS NO PRES�DIO. VALE LEMBRAR QUE NÃO H� CONTATO F�SICO ENTRE O AGENTE E O VISITANTE. AO ANALISAR ESSE PROCEDIMENTO CONCLU�MOS QUE INGRESSAR EM UM PRES�DIO BRASILEIRO HOJE GERA GRANDE CONSTRANGIMENTO. OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA REVISTA FEREM OS PRINC�PIOS DA INTIMIDADE, DA INTANGIBILIDADE CORPORAL, BEM COMO EST�O EM DISCREP�NCIA AO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PREVISTO EM NOSSA CONSTITUI��O NO ART. 1�º, III. A T�TULO DE ALTERNATIVA, CONCLU�MOS QUE A MELHOR OP��O SERIA A ADO��O DE APARELHOS BODY SCANNER (SCANNER CORPORAL) - J� UTILIZADOS EM ALGUMAS REGI�ES DO BRASIL, COMO SÃO PAULO E PARA�BA E QUE T�M GARANTIDO UM TRATAMENTO MAIS HUMANIZADO AOS VISITANTES. ESSE EQUIPAMENTO, AL�M DE POUPAR TEMPO, PRESERVA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LEVA MAIS SEGURANÇA AOS PRES�DIOS.