Crimes Cibernéticos e Estelionato Digital: um olhar sobre a vulnerabilidade no ambiente virtual
Palavras-chave:
Fraudes eletrônicas;, Cibersegurança;, Direito Penal;, Formação DigitalResumo
Crimes Cibernéticos e Fraude Digital: refletindo sobre a vulnerabilidade no ambiente virtual é um projeto investigativo que foca no desenvolvimento de fraudes digitais praticadas no Brasil, suas principais expressões e nas barreiras judiciais que podem ocorrer no que tange à prevenção desses tipos de ações criminosas. De forma diferente, busca-se examinar as consequências sociais, econômicas e jurídicas de tais fraudes e avaliar como as políticas públicas e as leis regulatórias estão funcionando sobre este tema. Portanto, devemos perguntar: quais são os obstáculos e barreiras para enfrentar a fraude digital no Brasil? A metodologia utilizada é de natureza bibliográfica e documental, tendo como fontes livros, artigos científicos, relatórios sobre cibersegurança e legislação nacional como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann. Os resultados demonstram que a fraude virtual está entre os crimes cibernéticos de crescimento mais rápido, influenciando pessoas e a economia, já que os anônimos e a população pouco alfabetizados em tecnologia são um alvo fácil. As investigações mostram que ainda existe um abismo entre a teoria das leis e o treinamento dos órgãos de investigação, apesar dos avanços tecnológicos e do progresso regulatório. A batalha contra a fraude digital ocorrerá por meio da cooperação do Estado, empresas e sociedade, concentrando-se na educação digital, aplicação da lei e coordenação internacional para punir infratores. Espera-se que uma luta eficiente contra a fraude virtual seja reforçada por uma mudança de mentalidade e conhecimento comunitário sobre segurança digital, bem como pela promoção de uma cultura de prevenção no domínio cibernético.
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