COMPLIANCE NA SAÚDE: A GOVERNANÇA DE RISCOS

Abstract

INTRODUÇÃO: O COMPLIANCE SURGIU A PARTIR DA LEGISLA��O AMERICANA, COM A CRIA��O DA PRUDENTIAL SECURITIES, EM 1950, A REGULA��O DA SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION (SEC), EM 1960, E A CRIA��O DO FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT (FCPA), EM 1977. CERCA DE 25 ANOS DEPOIS, O REINO UNIDO CRIOU O BRIBERY ACT, E, EM 2013, FOI A VEZ DO BRASIL CRIAR A LEI 12.846 E COM SEU DECRETO REGULAMENTADOR (DECRETO N. 8.420/2015, CONHECIDA COMO LEI ANTICORRUP��O OU LEI DA EMPRESA LIMPA). COMPLIANCE � O CONJUNTO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE EVITAR, DETECTAR E REMEDIAR A OCORR�NCIA DE IRREGULARIDADES, FRAUDES E CORRUP��O. ADOTAR POSTURAS �TICAS ESTÁ ENTRE AS PRINCIPAIS PREOCUPA��ES DE UMA CORPORA��O QUE ALMEJA O SUCESSO, SEJA UMA EMPRESA PRIVADA, DE CAPITAL ABERTO OU AT� MESMO INSTITUIÇÕES ASSOCIATIVAS. O PRESENTE ESTUDO TEVE COMO

OBJETIVO DISCORRER SOBRE O SIGNIFICADO DESSA FERRAMENTA E POR QUE SUA APLICA��O � CRUCIAL DENTRO DAS EMPRESAS DA �REA DA SAÚDE. METODOLOGIA: PARA ISSO, FOI REALIZADO UMA REVISÃO LITER�RIA UTILIZANDO ARTIGOS E REVISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSOCIADAS AO OPERADOR BOOLEANO AND DA SEGUINTE FORMA: �€ŒCOMPLIANCE�€ AND �€ŒGEST�O DE QUALIDADE�€ AND �€ŒAPLICA��O NA �REA DA SA�DE�€. OS CRIT�RIOS DE INCLUS�O FORAM OS ARTIGOS ORIGINAIS NOS IDIOMAS INGLÊS E PORTUGU�S PUBLICADOS ENTRE 2014 A 2022, INDEXADOS NAS BASES DE DADOS DA LITERATURA LATINO-AMERICANA E DO CARIBE EM CI�NCIAS DA SAÚDE (LILACS) E BASE DE DADOS EM ENFERMAGEM (BDENF), COM TEXTOS COMPLETOS E DISPON�VEIS NA �NTEGRA. J� OS CRIT�RIOS DE EXCLUS�O FORAM OS ARTIGOS DUPLICADOS, DISPONIBILIZADOS NA FORMA DE RESUMO, QUE NÃO ABORDAVAM DIRETAMENTE A TEM�TICA E QUE NÃO ATENDIAM AOS DEMAIS CRIT�RIOS DE INCLUS�O. APÓS A UTILIZA��O DESSES CRIT�RIOS, FORAM SELECIONADOS 20 ARTIGOS PARA COMPOR A AMOSTRA DESSA REVISÃO. RESULTADOS: OS PRESENTES TRABALHOS EVIDENCIAM A EXTREMA IMPORT�NCIA DA ADO��O DO SISTEMA NOS MEIOS INSTITUCIONAIS. DENTRE OS RELATOS, TORNA-SE NOTÓRIA A IMPORT�NCIA DA SEGURANÇA DO PACIENTE, QUE � MELHOR GARANTIDA COM PROGRAMAS DE QUALIDADE E INTEGRIDADE, SENDO POSS�VEL PERCEBER RESULTADOS DA ACOLHIDA AT� A ALTA HOSPITALAR, NAS ADEQUA��ES E ADAPTA��ES, POSSIBILITANDO DE FORMA FIDEDIGNA E OPORTUNA QUE ERROS E/OU FRAUDES SEJAM EVITADOS. DIANTE DISSO, DE FORMA AMPLA, T�M SIDO OBTIDOS RESULTADOS POSITIVOS FRENTE �S METAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS, VINCULADAS AOS ASPECTOS DE SUA AUTOSSUTENTABILIDADE. NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE T�M SIDO REALIZADOS INVESTIMENTOS ECON�MICOS, FINANCEIROS E HUMANOS PARA A CRIA��O E IMPLANTA��O DE CÓDIGOS DE �TICA E CONDUTA E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. CONSIDERA��ES FINAIS: ESTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO T�M ELEVADO A PRESTA��O DE SERVI�OS M�DICO-HOSPITALARES A PATAMARES DE QUALIDADE E CERTIFICA��ES QUE DE MUITAS FORMAS RESPALDAM E CERCAM A GESTÃO DE INDICADORES QUE POSSIBILITAM MELHORIAS AOS PROCESSOS.