O PROJETO "AMBIENTE, ESPORTE E VIDA" E O PROCESSO DE REVITALIZAÇO DO CÓRREGO CALÇO DE COURO NO MUNICÀPIO DE GOIANÉSIA-GOIÁS
Abstract
INTRODUÇÃO
O PROJETO �€˜�€™MEIO AMBIENTE ESPORTE E VIDA�€™�€™ SURGIU DA IDEIA DE DOCENTE E DO SEU DEBATE COM OS PARES DA FACEG ACERCA DOS BENS NATURAIS EXISTENTES NA REGI�O, INCLUSIVE OS OCUPANTES DA CATEGORIA DE PATRIMÔNIO NATURAL, TENDO EM VISTA QUE O CÓRREGO CAL��O DE COURO SEMPRE FORA CONSIDERADO UM DOS MARCOS MAIS IMPORTANTES NA FORMA��O DA CIDADE DE GOIAN�SIA, SENDO AMBIENTE DE CONVIV�NCIA, ATIVIDADE F�SICA E LAZER VALORIZADO PELA COMUNIDADE DESDE A ORIGEM DO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA E QUE HOJE SE ENCONTRA PREJUDICADO PELA SITUA��O DE SEMI-ABANDONO, DEIXANDO DE SER ASSISTIDO PELA COMUNIDADE E PELAS AUTORIDADES LOCAIS. DA INICIATIVA, RESULTOU UMA PARCERIA ENTRE A FACULDADE IDEALIZADORA (FACEG) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIAN�SIA, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESQUISA E A��ES REALIZADAS NA NASCENTE E NA EXTENS�O DO CÓRREGO CAL��O DE COUTO PELOS IDEALIZADORES DO PROJETO DEMONSTRAM QUE SE TRATA DE UMA REGI�O RICA COM ALTA CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO ATRAV�S DE MATAS NATIVAS E OFERECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNIC�PIO, QUE ATUALMENTE TEM SOFRIDO COM A SECA, SITUA��O QUE ACARRETA DESGASTE NA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULA��O, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE EXTIN��O DA FAUNA LOCAL. AL�M DE TODA ESTRUTURA NATURAL QUE A �REA POSSUI, TAMB�M ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE GOIAN�SIA COM GRANDE ESPA�O A SUA VOLTA CONTENDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PR�TICA DE ESPORTES E �RVORES CENTEN�RIAS QUE RETRATAM ESPA�OS E PERMITEM A REALIZA��O DE PERCURSOS HISTÓRICOS. LEGALMENTE, O PROJETO CONTA COM O IMPORTANTE REFOR�O DA CRFB/88, POR MEIO DO CONTE�DO DO ART. 225, QUE APRESENTA A SEGUINTE REDA��O:
ART. 225. TODOS T�M DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL � SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER P�BLICO E � COLETIVIDADE O DEVER DE DEFEND�-LO E PRESERV�-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERA��ES (BRASIL, 2017, ONLINE).
RESSALTANDO OS DIREITOS HUMANOS, O DIREITO � SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER, E VISLUMBRANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 140/11, CONTEMPLA-SE O ARTIGO CONSTITUCIONAL ACIMA ATENTANDO PARA A RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES P�BLICO-POL�TICOS A FIM DE PROMOVER CUIDADOS PARA A PRESERVA��O E CONSCIENTIZA��O AMBIENTAL:
ART. 23. � COMPET�NCIA COMUM DA UNI�O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC�PIOS: [...] III - PROTEGER OS DOCUMENTOS, AS OBRAS E OUTROS BENS DE VALOR HISTÓRICO,
ART�STICO E CULTURAL, OS MONUMENTOS, AS PAISAGENS NATURAIS NOT�VEIS E OS S�TIOS ARQUEOLÓGICOS; VI - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUI��O EM QUALQUER DE SUAS FORMAS; VII - PRESERVAR AS FLORESTAS, A FAUNA E A FLORA. (BRASIL, 2017, ONLINE)
� IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROJETO TRATA DE FORMAS E M�TODOS PARA RECUPERAR E REVITALIZAR O CÓRREGO CAL��O DE COURO E O PARQUE FUNDO DE VALE, MAS, AL�M DISSO, TEM COMO META ATINGIR A POPULA��O PARA UMA GRADATIVA CONSCIENTIZA��O AMBIENTAL UTILIZANDO DE MEIOS QUE POSSAM COLOCAR A SOCIEDADE A PAR DESSES ACONTECIMENTOS, QUER SEJA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS OU POR OUTRAS VIAS DE COMUNICA��O, COMO EMISSORAS DE R�DIO, TV, JORNAL E OUTRAS M�DIAS. UMA DAS MAIS IMPORTANTES CONSEQU�NCIAS QUE O PROJETO VISA COM ESSAS A��ES � O RESGATE DA PRÓPRIA COMUNIDADE PARA FRUIR DO LOCAL, QUE ATUALMENTE ESTÁ ESQUECIDO, NA MEDIDA EM QUE PASSARIA A SER VALORIZADO COM A REALIZA��O DE EVENTOS CULTURAIS, ART�STICOS, FEIRAS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. PARA QUE TENHA RESULTADOS EFICAZES E ABRANGENTES, A FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIAN�SIA PROP�S-SE A ATUAR DE FORMA CONT�NUA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZANDO ETAPAS DE REVITALIZA��O DA NASCENTE DO CÓRREGO E DE SUAS MARGENS. OS DISCENTES E DEMAIS VOLUNT�RIOS EMPENHADOS NO PROJETO TAMB�M SE COMPROMETERAM A LEVAR INFORMA��ES, INSTRU��ES E CONVITES PARA A ATUA��O DO M�XIMO DE INTEGRANTES DA PRÓPRIA INSTITUI��O E DE TODA SOCIEDADE GOIANESIENSE. QUANTO AOS FUNDAMENTOS DOUTRIN�RIOS, LUIZ ALBERTO DAVID ARA�JO ARGUMENTA QUE:
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PODEM SER CONCEITUADOS COMO A CATEGORIA JUR�DICA INSTITU�DA COM A FINALIDADE DE PROTEGER A DIGNIDADE HUMANA EM TODAS AS DIMENS�ES. POR ESSA RAZ�O, TAL QUAL O SER HUMANO, TEM NATUREZA POLIFAC�TICA, BUSCANDO RESGUARDAR O HOMEM NA SUA LIBERDADE (DIREITOS INDIVIDUAIS), NAS SUAS NECESSIDADES (DIREITOS SOCIAIS, ECON�MICOS E CULTURAIS) E NA SUA PRESERVA��O (DIREITOS RELACIONADOS � FRATERNIDADE E � SOLIDARIEDADE) (ARAUJO, 1999, P. 71-72).
SENDO ASSIM,
PROTEGE-SE CONSTITUCIONALMENTE COMO DIREITOS DE TERCEIRA GERA��O OS CHAMADOS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE OU FRATERNIDADE, QUE ENGLOBAM O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, UMA SAUD�VEL QUALIDADE DE VIDA (PARA A QUAL A ATIVIDADE ESPORTIVA � IMPRESCIND�VEL), AO PROGRESSO, A PAZ, A AUTODETERMINA��O DOS POVOS E A OUTROS DIREITOS DIFUSOS, (...). (MORAES, 2001, P. 57-58 - GRIFEI).
NO CASO DO BRASIL, UM ESTADO SOCIAL E DEMOCR�TICO DE DIREITO, NO DIZER DE INGO WOLFGANG SARLET, VAI SE CONSTITUINDO, "NESTE SENTIDO, NÃO APENAS PARTE DA CONSTITUI��O FORMAL, MAS TAMB�M ELEMENTO NUCLEAR DA CONSTITUI��O MATERIAL" (SARLET, 2004, P. 68). DIANTE DISSO, PARA QUE EXISTA O BEM-ESTAR COMUM DO POVO POR MEIO DA PR�TICA DOS SEUS DIREITOS RESGUARDADOS, � DE SUMA IMPORT�NCIA O TRABALHO EM PROL DA SAÚDE PREVENTIVA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAV�S DE PROJETOS ESPORTIVOS QUE GEREM DIN�MICA SOCIAL, FAZENDO JUS AOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENS�O.
MATERIAL E M�TODOS
O M�TODO DE PESQUISA UTILIZADO PARA REALIZA��O DESTE PROJETO CONSISTE PRIMEIRAMENTE EM UMA FINALIDADE APLICADA, J� QUE NÃO SE BUSCOU TÃO SOMENTE O CONHECIMENTO ACAD�MICO SOBRE PROBLEMÁTICA DO LOCAL, MAS TAMB�M RESULTADOS PARA SOLUCIONAR OS RESPECTIVOS PROBLEMAS COMO: A POLUI��O DO CÓRREGO, A CONSCIENTIZA��O DA SOCIEDADE SOBRE A IMPORT�NCIA DA PRESERVA��O MEIO AMBIENTE E A REALIZA��O PERMANENTE DE ETAPAS DE EXECU��O PROMOVIDAS POR TODOS OS ENVOLVIDOS PARA A REVITALIZA��O DO LOCAL. QUANTO �S FORMAS ESPEC�FICAS DE APLICABILIDADE, ADOTAREM-SE M�TODOS COMO PARTICIPATIVO-COMUNIT�RIO, INFORMATIVO E DIALOGADO, VISLUMBRANDO RESULTADOS TANTO QUALITATIVOS, ENQUANTO EXISTE A PREOCUPA��O DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZA��O DO CÓRREGO CAL��O DE COURO E DO PARQUE FUNDO DE VALE, BEM COMO DO AUMENTO DA CONSCI�NCIA AMBIENTAL, E QUANTITATIVOS, ENQUANTO ADOTAR� CRIT�RIOS PARA A SONDAGEM DO N�MERO DE INTEGRANTES QUE FORAM SE ENVOLVENDO E PARTICIPANDO ATIVAMENTE DA EXECU��O DO PROJETO. PARA QUE ESSAS PREMISSAS FOSSEM ALCAN�ADAS FORAM UTILIZADAS PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS QUE VERSAVAM SOBRE OS SEGUINTES DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE, ESPORTE E SAÚDE, COM DESTAQUE PARA AUTORES COMO ARA�JO, MORAES E SARLET.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
COMO SE BUSCOU PRIMORDIALMENTE APLICAR ESSES CONHECIMENTOS PARA A CRIA��O DE ESTRUTURA DE SUSTENTO DA NASCENTE DO CÓRREGO, O ESTUDO DE CASO TEVE GRANDE RELEV�NCIA, UMA VEZ QUE O TEMA � PECULIAR E BEM DELIMITADO, TRAZENDO TODOS OS ESTUDOS EXAUSTIVAMENTE PARA APLICA��O SISTEM�TICA NO CASO PARTICULAR DO CÓRREGO CAL��O DE COURO E SEUS ENTORNOS. EMBORA EXISTAM GRUPOS QUE TRABALHEM NO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA NA QUESTÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE DO CÓRREGO CAL��O DE COURO, AT� O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE EFETIVOS RESULTADOS EM TENTATIVAS DE PRESERVA��O E REESTRUTURA��O DO PARQUE FUNDO DE VALE. DURANTE OS INTERVALOS ENTRE CADA UMA DAS ETAPAS FORAM ABORDADOS ENTRE OS PARTICIPANTES ASPECTOS QUE PODERIAM LEVAR MAIOR EFICI�NCIA NA REALIZA��O DO PROJETO PAUTADAS NOS TIPOS DE PUBLICIDADE QUE LEVARIAM A POPULA��O A CONHECER O TRABALHO, MATERIAIS QUE SÃO CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A M�O DE OBRA DE REVITALIZA��O, RECURSOS FINANCEIROS QUE PODERIAM SER ALCAN�ADOS COM PARCERIAS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DEMONSTRASSEM INTERESSE NO QUE DIZ RESPEITO AO LOCAL E A SUA PRESERVA��O AMBIENTAL. SEGUNDO KIMURA (2014, P.16), �€ŒCOM O DESENVOLVIMENTO E AMPLIA��O DOS PER�METROS URBANOS, FORAM IGNORADAS AS FUN��ES ECOLÓGICAS, ECON�MICAS, EST�TICAS E SOCIAIS QUE A VEGETAÇÃO E OS CURSOS DE �GUA PODEM DESEMPENHAR NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA��O DE UMA CIDADE�€. SENDO ASSIM, O PROJETO DESDE SUA FORMA��O VISOU PRIMEIRAMENTE ATINGIR A CONSCIENTIZA��O AMBIENTAL, POIS ATRAV�S DELA O DESEMPENHO NAS ATIVIDADES SE TORNARIA FRUTO DO EMPENHO DOS PRÓPRIOS MORADORES. ESSA CONSCIENTIZA��O FOI PAUTADA EM TODAS AS REUNI�ES, ONDE FORAM SUGERIDAS FORMAS INTERATIVAS E EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O FIM ESTIMADO, COMO POR EXEMPLO, PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M�DIO DA CIDADE DE GOIAN�SIA, PANFLETOS CONVIDATIVOS E EXPOSI��ES ATRAV�S DE REDES SOCIAIS COMO FACEBOOK E APLICATIVOS COMO WHATSAPP. NOTA-SE QUE NÃO H� POLÍTICA PÚBLICA
VOLTADA ESPECIALMENTE AO MEIO AMBIENTE E NEM MESMO UMA CULTURA ENTRE EMPRESAS E PESSOAS COMUNS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A ESTE PROPÓSITO E DIANTE DESSA SITUA��O O PROJETO DEVERIA CRIAR COM O APOIO DA PREFEITURA E DEMAIS PARCEIROS QUE VIESSEM A SE AGREGAR UMA FORTE CAMPANHA DE ENRAIZAMENTO DESSE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL PESSOAL. AL�M DISSO, CADA UM DOS CURSOS PARTICIPANTES, NA MEDIDA DE SUAS POSSIBILIDADES, FORAM ESTIMULADOS A APLICAR OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS AO LONGO DO CURSO EM ALGUM PONTO DE ABORDAGEM DESSE PROCESSO, SEJA NA LEGISLA��O, DIVULGA��O DE CAMPANHA DE CONSCI�NCIA AMBIENTAL E NA FORMA��O DE ESTRAT�GIAS (CURSO DE DIREITO), EM CONHECIMENTOS ESPEC�FICOS QUE DEMONSTRARIAM QUAIS AS MELHORES FORMAS DE PLANTIO, DE FLORA LOCAL, QUAL A ESTRUTURA NECESS�RIA (AGRONOMIA E ENGENHARIA CIVIL E MEC�NICA) OU FAZENDO A ABORDAGEM DE COMO UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, ESPECIALMENTE A �GUA COMO BEM DA VIDA, � UM DOS PILARES PARA A SAÚDE DO SER HUMANO (ENFERMAGEM), CONTROLE E FORMAS DE ARRECADA��O DE RECURSOS FINANCEIROS (ADMINISTRA��O). � SABIDO QUE EM DETERMINADAS �POCAS DO ANO SE NÃO HOUVESSE AS RESPECTIVAS PROVID�NCIAS SERIA CERTO O DESMORONAMENTO DE SUAS BARRAGENS DE PROTE��O E ASSOREAMENTO DA �GUA DO REFERIDO CÓRREGO, MOTIVO ESTE UM DOS MAIS DISCUTIDOS EM TODAS AS REUNI�ES TENDO EM VISTA SUA URG�NCIA. � NOTÓRIO QUE O PROBLEMA ACERCA DA POLUI��O DA NASCENTE DO CÓRREGO CAL��O DE COURO ESTÁ EM UMA CONSIDER�VEL DISTANCIA DE SE SOLUCIONAR, POSTO QUE AL�M DA FALTA DE CONHECIMENTO SOBRE O REAL PROBLEMA E O QUE ELE PODE ACARRETAR AINDA DEVEM OCORRER ATITUDES BEN�FICAS RECORRENTES POR TODOS A SUA VOLTA.
CONCLUSဢES
ANTES MESMO QUE FOSSE INICIADO ESTE PROJETO FOI NECESS�RIA SUA APRECIA��O EM CADA DETALHE, DESDE A SUA IDEALIZA��O DE FORMA ESCRITA COMO TAMB�M O LEVANTAMENTO DAS POSSIBILIDADES ACERCA DE CADA ETAPA, SENDO QUE CADA UMA DESTAS FORA DESENVOLVIDA DE FORMA ESTRAT�GICA PARA SE ADAPTAR AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS. DURANTE TODO O DESENVOLVIMENTO DESSA PESQUISA, FORAM ANALISADOS O HISTÓRICO E PRERROGATIVAS DE CADA ETAPA REALIZADA NO PROJETO: A PRIMEIRA ETAPA QUE TEVE EFETIVIDADE POR MEIO DA LIMPEZA, REVITALIZA��O, IDENTIFICA��O DE ESP�CIES DA FLORA E MANUTEN��O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE FUNDO DE VALE POR MEIO DA PARTICIPA��O COMUNIT�RIA (MUTIR�O) DIVERSOS MEMBROS DA FACEG E DO COL�GIO COUTO MAGALH�ES - UNIDADE DE GOIAN�SIA, DE UM LADO, E OS SECRET�RIOS, ASSESSORES E FUNCION�RIOS AGENTES DAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DA SAÚDE E DO ESPORTE COM SUA LOG�STICA, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS, DE OUTRO. A SEGUNDA ETAPA QUE ACONTECEU NO DIA 02 DE SETEMBRO, DEU CONTINUIDADE �S ATIVIDADES DE LIMPEZA E REVITALIZA��O DO PARQUE FUNDO DE VALE COM A PARTICIPA��O DOS AGENTES SUPRAMENCIONADOS. E, POR FIM, A TERCEIRA ETAPA, EXECUTADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, QUE REALIZOU IMPORTANTE REUNI�O ENTRE OS RESPONS�VEIS E CUIDOU DE RECOLHER TODO O LIXO ACUMULADO �S VOLTAS DO CÓRREGO. EM DECORR�NCIA DESSAS A��ES SE PODE DIAGNOSTICAR QUE O TEMA � DE GRANDE RELEV�NCIA ACAD�MICA, PORQUANTO ESTE TIPO DE PROJETO � POUCO TRABALHADO NAS INSTITUIÇÕES. EM RESPOSTA AO PROBLEMA ABARCADO PELO PROJETO NOTA-SE QUE SOMENTE UMA
PEQUENA PARTE DA POPULA��O SE EMPENHA EM BUSCAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL E O MEIO AMBIENTE SAUD�VEL E EQUILIBRADO. � NOTÓRIO QUE AINDA H� UMA INTANGIBILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO � CONSCIENTIZA��O AMBIENTAL, MESMO SOB CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZA��O POR PARTE DOS PRÓPRIOS CIDAD�OS, INCAPAZ DE PERMITIR O EFETIVO USUFRUTO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUI��O FEDERAL ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE.
