O CONVENCIMENTO DAS PARTES E O VEREDITO DO TRIBUNAL DO J�RI

Abstract

INTRODUÇÃO
O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 485 GARANTE O SISTEMA DA �NTIMA CONVIC��O DOS JURADOS, ENCARREGANDO OS MESMO O NÃO DEVER DE FUNDAMENTAR SUAS DECIS�ES NÃO IMPORTE QUEM OS PE�A OU OS OBRIGUE DE FAZ�-LO. O DISPOSITIVO DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TEM UM PAPEL DE SUMA IMPORT�NCIA NO ORDENAMENTO JUR�DICO E PENAL BRASILEIRO, POIS, SUA GARANTIA � FUNDAMENTAL PARA QUE OS JURADOS EXER�AM SUA FUN��O COM TOTAL LIBERDADE E ASSIM NÃO SE SINTAM PRESSIONADOS POR NENHUM DOS LADOS DOS JULGADOS.
ENTRETANTO, AS PARTES ENCARREGADAS DE EXPOR MOTIVOS DE LIBERDADE E DE CONDENA��O PARA COM OS JURADOS EM RELAÇÃO AO R�U, ISTO �, OS ADVOGADOS E PROMOTORES, PODEM POR MUITAS VEZES CONDENAR UM INOCENTE OU SOLTAR UM CULPADO. A RETORICA � A PRINCIPAL ARMA DE AMBOS OS LADOS, NÃO SÃO OS FATOS. UM ADVOGADO SEM RETÓRICA PODE CONDENAR SEU CLIENTE MESMO QUE INOCENTE E UM PROMOTOR DE IGUAL PORTE PODE LEVAR A SOLTURA UM CRIMINOSO. MAS RETORICA E TEATRO FAZEM PARTE DA EXPOSI��O DE IDEIAS E ARGUMENTOS.
AQUI SER� ABORDADO A HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO J�RI NO BRASIL E AS DEFINI��ES DE TRIBUNAL DO J�RI, BEM COMO SUA ORIGEM. EM SEGUIDA ABORDADO O PROBLEMA MIDI�TICO EM RELAÇÃO AO J�RI E A INFLUÊNCIA QUE A MESMA PODE ACARRETAR PARA O VEREDITO DESSE TRIBUNAL E AS CONSEQU�NCIAS DE TODAS AS VEZES QUE A M�DIA ABRA�A UM FATO PARA ASSIM GANHAR AUDI�NCIA, MUITAS VEZES PELO PURO SENSACIONALISMO, E COMO A CONDENA��O SOCIAL PROMOVIDA PELA M�DIA DIFICULTA OS TRABALHOS DOS ADVOGADOS E TEM MANCHADO A IMAGEM DO ADVOGADO NO BRASIL. E COMO A M�DIA SE TORNOU UM �€ŒSEGUNDO JUIZ�€ E PASSOU A TER PODER DE CONDENA��O NÃO APENAS SOCIAL, MAS TAMB�M JUDICIAL, QUE � A PRESS�O QUE A MESMA EXERCE SOBRE A POPULA��O E SOBRE OS JURADOS PARA CONSEGUIREM A CONDENA��O DO ACUSADO. E PROBLEMÁTICA DO ARTIGO 5�º IX DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 QUE GARANTE A LIBERDADE DE IMPRESSA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO E A ATUA��O DA IMPRESSA EM RELAÇÃO AOS CASOS QUE J�RI, FALTA DE INFORMAÇÃO, FORMA��O E DOUTRINA��O, SENSACIONALISMO SOBRE ESSAS MAT�RIAS.
E SOBRE TUDO ISSO QUE ENVOLVE O TRIBUNAL DO J�RI, O PESO PSICOLÓGICO SOBRE OS JURADOS PARA CONDENAR O R�U QUE A M�DIA AUTO INTITULA COMO CRIMINOSO REAIS E CERTO SOBRE O FATO EM QUESTÃO QUE ESTÁ OU SER� JULGADO PELOS MESMOS, SE R�U APRESENTA OU NÃO FATOS QUE O INCRIMINE E O PROBLEMA DE OS MESMOS ACREDITAREM QUE POSSUEM O DEVER LEGAL DE CONDENAR, J� QUE ESSA � VONTADE POPULAR QUE A M�DIA INFUNDIU SOBRE A POPULA��O E NÃO O DEVER DE JULGAR, PODENDO ACARRETAR A ABSOLVI��O DO R�U E ASSIM A F�RIA DA SOCIEDADE
MATERIAL E M�TODOS
O PRESENTE TRABALHO MONOGR�FICO � UM ESTUDO QUALITATIVO NO QUAL FOI DESENVOLVIDO PRIMEIRAMENTE REVISÃO LITER�RIA SOBRE O TEMA, USANDO PARA ISTO O LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO EM LIVROS E ARTIGOS RECOLHIDOS DURANTE A VISITA��O EM BIBLIOTECAS E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
SEGUNDO O DICION�RIO AUR�LIO �€ŒMETODOLOGIA: CONJUNTO DE M�TODOS, REGRAS E POSTULADOS UTILIZADOS EM DETERMINADA DISCIPLINA E APLICA��O�€. A PALAVRA METODOLOGIA TEM SUA ORIGEM DO GREGO, METHODO, E QUER SIGNIFICAR CAMINHO, E LOGIA, QUE SIGNIFICA ESTUDO. PAUTADO NESSE CONTEXTO DE PROCEDIMENTO ORGANIZADO QUE CONDUZ AO ACERTO DO RESULTADO, COM COER�NCIA DE A��ES, TRA�ARAM-SE OS CAMINHOS A SEREM SEGUIDOS NA ELABORA��O DESSE TRABALHO DE CUNHO CIENT�FICO.
ATRAV�S DE REGRAS LÓGICAS, OU ETAPAS DE PROCEDIMENTO PROCUROU-SE EMPREGAR TÉCNICAS PARA TORNAR COMPREENS�VEL A QUALQUER UM QUE VENHA MANUSEAR ESSE REFERIDO TRABALHO.
FEITAS �S CONSIDERA��ES GERAIS ACERCA DA ORIGEM ETIMOLÓGICA DA PALAVRA METODOLOGIA, PROSSEGUIREMOS NA INTEN��O DE APRESENTAR AS TÉCNICAS DE ELABORA��O E FORMATA��O DA PESQUISA CIENTÍFICA, DANDO IN�CIO � EXPLANA��O ACERCA DAS TÉCNICAS EMPREGADAS NESTE TRABALHO, COMO FORMA DE ELUCIDAR OS CONCEITOS, APLICA��O E FUNDAMENTA��O DO TEMA.
COMO ACAD�MICOS UTILIZAMOS TODOS OS MEIOS DE PESQUISAS DISPON�VEIS, TAIS COMO O DE COMPILA��O OU BIBLIOGR�FICO, DO PENSAMENTO DOS DOUTRINADORES ACERCA DO TEMA. PROCURAMOS O UNIVERSO DOS LIVROS PUBLICADOS E ARTIGOS VEICULADOS NA REDE DE MUNDIAL DE COMPUTADORES, INTERNET, TUDO, TENTANDO EXTRAIR DO TEMA, DE FORMA SIMPLES, MAS ACAD�MICA E DID�TICA COMO MEIO DE EXPLICITAR OS CONCEITOS E PRETENDENDO EXPOR UMA REFLEX�O MAIS APROFUNDADA ACERCA DO CONTEXTO EM QUE SE INSERE O TEMA.
NÃO H� UMA PRETENS�O DE USAR DE M�TODOS LÓGICO OU SISTEM�TICO, O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DESTE TRABALHO CIENTIFICO, SER� O DA COMPILA��O DE TEXTOS DOS AUTORES EXISTENTES COM A CLAREZA NECESS�RIA AO ENTENDIMENTO, E INTERPRETA��O DO P�BLICO ALVO, LEITORES, PARA QUE OS MESMO POSSAM INTERAGIR COM O A EXPOSI��O DE ID�IAS E TAMB�M DE FORMA CONCISA DE MOLDE A FACILITAR A COMPREENS�O DO TEXTO.
O ACERVO A SER PESQUISADO � PARCO, NÃO SE ENCONTRANDO GRANDES LITERATURAS NO MUNDO CIENTIFICO NEM NO MUNDO JUR�DICOS. PORÉM H� UMA VASTA GAMA DE ARTIGOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES QUE MERECEM SER ALVO DE PESQUISA, POIS GRANDES ESTUDIOSOS TENTAM DESPERTAR A CONSCI�NCIA DA NOSSA POPULA��O SOBRE A IMPORT�NCIA DE TÃO GRANDIOSO TEMA PARA NOSSA SOCIEDADE EM GERAL. PORQUANTO, OBJETIVANDO EXPOR A NECESSIDADE DE AMPLIAR O UNIVERSO DO CONHECIMENTO, SEM, CONTUDO, PRENDER-SE A FÓRMULAS E METODOLOGIAS, EXP�E SE UM PANORAMA DE V�RIAS ID�IAS E POSI��ES ADOTADAS PELA DOUTRINA, JURISPRUD�NCIA E ARTIGOS DE DIVULGA��O NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A MANEIRA MAIS DID�TICA DE EXPOSI��O ACERCA DO ASSUNTO.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
O PRESENTE ARTIGO CIENT�FICO TEM POR OBJETIVO ANALISAR O PAPEL DAS PARTES, ADVOGADOS E PROMOTORES ANTE OS JURADOS QUE COMP�E O TRIBUNAL DO J�RI, COM SUAS CONVIC��ES E MEIOS DE INFLUÊNCIA, DESDE DE STATUS SOCIAL, PERSONALIDADE, QUALIFICA��O PROFISSIONAL NO DIREITO E EM OUTRAS �REAS SOCIAIS E CIENT�FICAS E A ATUA��O �€ŒTEATRAL�€ E, PRINCIPALMENTE A VULNERABILIDADE DO JUIZ NATURAL NO TRIBUNAL DO J�RI EM CONTRAPARTIDA DE TUDO ISSO PESO DA INFLUÊNCIA MIDI�TICA SOBRE OS CASOS JULGADOS, PRINCIPALMENTE DE MAIOR IMPACTO SOCIAL E RELEV�NCIA, OU MESMO OS CASOS QUE POR ACASO CA�RAM NAS GRA�AS DA IMPRENSA.
O JUIZ NATURAL ESTÁ EMPOSSADO DOS PODERES DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE ASSEGURA A �NTIMA CONVIC��O EM QUE NENHUM DOS JURADOS, EM QUALQUER HIPÓTESE, SER�O OBRIGADOS A FUNDAMENTAR SEU VOTO, O QUE DE FATO � EXCELENTE PARA A REALIDADE DO TRIBUNAL DO J�RI. ENTRETANTO, O MESMO DISPOSITIVO PODE SERVIR COMO UMA M�SCARA PARA ESCONDER A INTIMIDA��O DOS JURADOS ANTE A EXPOSI��O MIDI�TICA OU GRANDES ADVOGADOS E PROMOTORES DO TRIBUNAL DO J�RI.
O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ADOTOU O TRIBUNAL DO J�RI EM 1822 E ELE SEMPRE GANHA DESTAQUE DA M�DIA QUANDO NELE ESTÁ ENVOLVIDO ALGUM POPULAR QUE A IMPRESSA CONSIDERE GRANDE, PODENDO SER EM RELAÇÃO A UMA PERSONALIDADE DE DESTAQUE EM UM MUNIC�PIO OU EM N�VEL NACIONAL, OU MESMO QUANDO � UM CASO DE FORTE IMPACTO PARA AS CONCEP��ES HUMANAS OU TRADICIONAIS DOS POVOS. ENTRETANTO, QUANDO O FATO OCORRIDO NÃO PASSA DE APENAS SENSACIONALISMO POR PARTE DA IMPRENSA EM RELAÇÃO A PROPOR��O DO CRIME OCORRIDO, O MESMO CONTINUA A SER ESMAGADO PELA M�DIA E GANHANDO �€ŒDOUTRINADORES E JU�ZES�€ EM QUAL QUER JORNAL DE IMPRENSA DO PA�S, FAZENDO ASSIM COM QUE A BUSCA PELA A VERDADE J� NÃO SEJA UMA BUSCA, MAS SIM UMA VERDADE ABSOLUTA, UM FATO. E ESSA �€ŒVERDADE�€, QUASE SEMPRE � A CONDENA��O DO R�U.
ASSIM, OCORRE O DESLIGAMENTO COM O PRINC�PIO DA PRESUN��O DE INOC�NCIA, POIS, A SOCIEDADE PASSA A SE AUTO EMPOSSAR DE JUIZ E SENTENCIAR O FATO CONFORME LHE FOI ENTREGUE PELA IMPRENSA E CONSEQUENTEMENTE OS ADVOGADOS GANHAM STATUS POPULAR DE DEFENSORES DE BANDIDOS. NÃO RARO, HOUVE CASOS DE MANIFESTA��ES NAS PORTAS DE FÓRUNS DE COMARCAS PELO PA�S ONDE IRIA OCORRER UM JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO J�RI E OS ADVOGADOS FORAM TRATADOS POR POPULARES COM AGRESS�ES VERBAIS. POIS, TODOS ESTAVAM CONVICTOS DA VERDADE DO FATO A SER JULGADO. COM TODO ESSE EXPOSTO, O QUESTIONAMENTO QUE VEM �: OS JURADOS CONSEGUEM DAR SEUS VEREDITOS SEM INFLUÊNCIA DA M�DIA? VISTO QUE A PRÓPRIA POPULA��O NÃO CONSEGUE.
CONCLUSဢES
ESTE ARTIGO CIENT�FICO BUSCOU DEMOSTRAR O PROBLEMA DA INFLUÊNCIA DA M�DIA SOBRE OS CRIMES DE COMPET�NCIA DO TRIBUNAL DO J�RI QUE SÃO PRONUNCIADOS E V�O A J�RI POPULAR E O INSTITUTO DO MESMO COMO MAIOR MEIO DE SE CHEGAR A UMA VERDADE SOBRE OS FATOS RELATIVOS AO CRIME OCORRIDO E ASSIM SE ALCAN�AR A JUSTI�A.
� IMPRESCIND�VEL QUE TODOS SE CONSCIENTIZEM DE QUE A ATUA��O DESORDENADA E SENSACIONALISTA DOS MEIOS DE COMUNICA��O COM OS CASOS QUE V�O A J�RI SÃO UMA AMEA�A AO BOM ORDENAMENTO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E CONTRA O ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CONDENA��O ANTECIPADA QUE OS MESMO REALIZAM CONTRA O ACUSADO E CONTRA SEUS DEFENSORES, ISTO �, OS ADVOGADOS, DEIXANDO DE LADO QUE NINGU�M PODE SER PRESO SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E QUE A TODOS SEM DISTIN��O ALGUMA SÃO GARANTIDOS UM JU�ZO IMPARCIAL E OS MEIOS DE PROVA CAB�VEIS PARA PROVAR SUA INOC�NCIA E ASSIM CHEGAR A VERDADE DOS FATOS. LEVANDO-SE EM CONSIDERA��O ESSES ASPECTOS E QUE O TRIBUNAL DO J�RI, APESAR DE TODAS AS CR�TICAS SOBRE A SUA COMPOSI��O POR PESSOAS LEIGAS, CONSTATA-SE QUE ESTE � O INSTITUTO MAIS SEGURO PARA SE ALCAN�AR A VERDADE E A JUSTI�A NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRIMES DE SUA COMPET�NCIA.
ASSIM CONCLUI-SE QUE A EDUCAÇÃO E A APLICA��O SOBRE A �TICA NOS MEIOS DE COMUNICA��O QUE VEM SENDO TRABALHADO NAS FACULDADES DE JORNALISMO ENTRE OUTRAS E A APLICA��O DO CÓDIGO DE �TICA DO JORNALISMO, SÃO O MEIO PARA SE EVITAR QUE OS CASOS DE SUPRESS�O DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E FUNDAMENTAS DO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO OCORRAM E SEJAM NEGADAS PELOS MEIOS MIDI�TICOS EM BUSCA DE AUDI�NCIA. E ASSIM, COM OS JURADOS LEIGOS DO COLEGIADO DO TRIBUNAL DO J�RI SE CHEGAR A VERDADE DOS FATOS E GARANTIR A JUSTI�A.