CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO: CONTROVÀ©RSIAS E PRINCÀPIOS REGENTES NO CÀ³DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CÀ³DIGO CIVIL E NA CONSTITUI��O FEDERAL
Abstract
INTRODUÇÃO
O TRABALHO MONOGR�FICO PROCUROU MOSTRAR A SOCIEDADE CONSUMERISTA QUE EXISTEM MEIOS E FORMAS LEGISLATIVAS E REGULAMENTADORAS COM BASE EM PRINC�PIOS E FUNDAMENTOS NA CONSTITUI��O FEDERAL, QUE TRATAM SOBRE AS CL�USULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADES�O. TENDO VISTO QUE TAMB�M FORAM ABORDADAS DE UMA MANEIRA ENF�TICA AS CARACTER�STICAS DESTE CONTRATO E SUAS PERSPECTIVAS NA VIDA DO CONSUMIDOR.
O INTERESSE EM ESCREVER SOBRE ESTE ASSUNTO SE DEU EM VIRTUDE, DE QUE EXISTEM LEIS, NORMAS, JURISPRUD�NCIAS, CONSENTIMENTOS DE TRIBUNAIS POR TODO O BRASIL A RESPEITO DO T�TULO, E MESMO ASSIM, OS CONSUMIDORES SÃO LEVADOS � RESPONSABILIDADE DE ASSUMIR UM CONTRATO QUE NÃO DEIXA ESCOLHA, QUE TEM COMO CARACTER�STICA PRINCIPAL � UNILATERALIDADE.
O OBJETIVO GEN�RICO LEVANTADO DIZ RESPEITO ACERCA DAS CL�USULAS ABUSIVAS NA PERSPECTIVA DOS CONTRATOS ADESIVOS, RESSALTANDO OS PRINC�PIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS QUE DIRIMEM A DISCUSS�O. ENQUANTO QUE OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS FORAM VOLTADOS PARA A CONCEITUA��O DO QUE SEJA COMERCIANTE, FORNECEDOR E CONSUMIDOR NAS RELA��ES DE CONSUMO. AL�M DE CONCEITUAR O QUE SÃO CONTRATOS DE ADES�O, BEM ASSIM CONCEITUAR CLAUSULAS ABUSIVAS. ESCLARECER O SENTIDO DE CL�USULAS AMB�GUAS E CONTRADITÓRIAS, DEMONSTRAREM OS EFEITOS PRODUZIDOS NO CONTRATO DE EM VIRTUDE DA PRESEN�A DA CL�USULA ABUSIVA. E, POR FIM, PESQUISAR OS REQUISITOS PARA CARACTERIZA��O DA CL�USULA ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADES�O EM UM PARALELO COM A CONSTITUI��O FEDERAL.
O TRABALHO FOI ESTRUTURADO EM 03 CAP�TULOS, ONDE O PRIMEIRO ABORDOU ASSUNTOS RELACIONADOS A NO��ES EMBRION�RIAS E EVOLUTIVAS A RESPEITO DO TEMA, DEIXANDO BEM CLARO A CERCA DA CONCEITUA��O DO QUE VENHA SER CONSUMIDOR, CONTRATO DE ADES�O, FORNECEDOR E CL�USULAS ABUSIVAS, O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO DE PROTE��O AO CONSUMIDOR, COMO ESSE SISTEMA FOI CONSTRU�DO E INTRODUZIDO NO BRASIL. O CAP�TULO SEGUNDO DEU �NFASE �S QUEST�ES CONTROVERTIDAS, COMO POR EXEMPLO, O QUE LEVA SER CL�USULAS AMB�GUAS E CONTRADITÓRIAS, A QUESTÃO HIPOSSUFICIENTE DO CONSUMIDOR, OS PRINC�PIOS QUE SÃO APLICADOS EM UMA RELAÇÃO DE CONSUMO NA VIS�O CONSTITUCIONAL, MATERIAL E PROCESSUAL. O TERCEIRO CAP�TULO E �LTIMO RESSALTOU SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROCESSUALIZA��O, QUAIS OS MEIOS QUE PODER� RECORRER PARA A EXTIN��O, MODIFICA��O OU ANULA��O DAS CL�USULAS ABUSIVAS E RESSALTANDO A S�MULA 318 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�A.
QUEST�ES E ASSUNTOS ENVOLVENDO RELA��ES DE CONSUMO DE FORNECEDOR E CONSUMIDOR FORAM ANALISADOS DURANTE O TRABALHO CIENT�FICO, COM �NFASE DE DEMONSTRAR A IMPORT�NCIA DESTE TEMA EM RELAÇÃO � SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS.
O PRESENTE TRABALHO MONOGR�FICO FOI UM ESTUDO QUALITATIVO, NO QUAL FOI DESENVOLVIDA PRIMEIRAMENTE REVISÃO LITER�RIA SOBRE O TEMA, USANDO PARA ISTO O LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO EM LIVROS E ARTIGOS RECOLHIDOS DURANTE A VISITA��O EM BIBLIOTECAS E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. TENDO TAMB�M A UTILIZA��O DE COMPILA��O OU REFER�NCIAS BIBLIOGR�FICAS, DO PENSAMENTO DOS DOUTRINADORES ACERCA DO TEMA.
MATERIAL E M�TODOS
O PRESENTE TRABALHO MONOGR�FICO � UM ESTUDO QUALITATIVO NO QUAL FOI DESENVOLVIDO PRIMEIRAMENTE REVISÃO LITER�RIA SOBRE O TEMA, USANDO PARA ISTO O LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO EM LIVROS E ARTIGOS RECOLHIDOS DURANTE A VISITA��O EM BIBLIOTECAS E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
SEGUNDO O DICION�RIO AUR�LIO �€ŒMETODOLOGIA: CONJUNTO DE M�TODOS, REGRAS E POSTULADOS UTILIZADOS EM DETERMINADA DISCIPLINA E APLICA��O�€. A PALAVRA METODOLOGIA TEM SUA ORIGEM DO GREGO, METHODO, E QUER SIGNIFICAR CAMINHO, E LOGIA, QUE SIGNIFICA ESTUDO. PAUTADO NESSE CONTEXTO DE PROCEDIMENTO ORGANIZADO QUE CONDUZ AO ACERTO DO RESULTADO, COM COER�NCIA DE A��ES, TRA�ARAM-SE OS CAMINHOS A SEREM SEGUIDOS NA ELABORA��O DESSE TRABALHO DE CUNHO CIENT�FICO.
ATRAV�S DE REGRAS LÓGICAS, OU ETAPAS DE PROCEDIMENTO PROCUROU-SE EMPREGAR TÉCNICAS PARA TORNAR COMPREENS�VEL A QUALQUER UM QUE VENHA MANUSEAR ESSE REFERIDO TRABALHO.
FEITAS �S CONSIDERA��ES GERAIS ACERCA DA ORIGEM ETIMOLÓGICA DA PALAVRA METODOLOGIA, PROSSEGUIREMOS NA INTEN��O DE APRESENTAR AS TÉCNICAS DE ELABORA��O E FORMATA��O DA PESQUISA CIENTÍFICA, DANDO IN�CIO � EXPLANA��O ACERCA DAS TÉCNICAS EMPREGADAS NESTE TRABALHO, COMO FORMA DE ELUCIDAR OS CONCEITOS, APLICA��O E FUNDAMENTA��O DO TEMA.
COMO ACAD�MICOS UTILIZAMOS TODOS OS MEIOS DE PESQUISAS DISPON�VEIS, TAIS COMO O DE COMPILA��O OU BIBLIOGR�FICO, DO PENSAMENTO DOS DOUTRINADORES ACERCA DO TEMA. PROCURAMOS O UNIVERSO DOS LIVROS PUBLICADOS E ARTIGOS VEICULADOS NA REDE DE MUNDIAL DE COMPUTADORES, INTERNET, TUDO, TENTANDO EXTRAIR DO TEMA, DE FORMA SIMPLES, MAS ACAD�MICA E DID�TICA COMO MEIO DE EXPLICITAR OS CONCEITOS E PRETENDENDO EXPOR UMA REFLEX�O MAIS APROFUNDADA ACERCA DO CONTEXTO EM QUE SE INSERE O TEMA.
NÃO H� UMA PRETENS�O DE USAR DE M�TODOS LÓGICO OU SISTEM�TICO, O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DESTE TRABALHO CIENTIFICO, SER� O DA COMPILA��O DE TEXTOS DOS AUTORES EXISTENTES COM A CLAREZA NECESS�RIA AO ENTENDIMENTO, E INTERPRETA��O DO P�BLICO ALVO, LEITORES, PARA QUE OS MESMO POSSAM INTERAGIR COM O A EXPOSI��O DE ID�IAS E TAMB�M DE FORMA CONCISA DE MOLDE A FACILITAR A COMPREENS�O DO TEXTO.
O ACERVO A SER PESQUISADO � PARCO, NÃO SE ENCONTRANDO GRANDES LITERATURAS NO MUNDO CIENTIFICO NEM NO MUNDO JUR�DICOS. PORÉM H� UMA VASTA GAMA DE ARTIGOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES QUE MERECEM SER ALVO DE PESQUISA, POIS GRANDES ESTUDIOSOS TENTAM DESPERTAR A CONSCI�NCIA DA NOSSA POPULA��O SOBRE A IMPORT�NCIA DE TÃO GRANDIOSO TEMA PARA NOSSA SOCIEDADE EM GERAL. PORQUANTO, OBJETIVANDO EXPOR A NECESSIDADE DE AMPLIAR O UNIVERSO DO CONHECIMENTO, SEM, CONTUDO, PRENDER-SE A FÓRMULAS E METODOLOGIAS, EXP�E SE UM PANORAMA DE V�RIAS ID�IAS E POSI��ES ADOTADAS PELA DOUTRINA, JURISPRUD�NCIA E ARTIGOS DE DIVULGA��O NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A MANEIRA MAIS DID�TICA DE EXPOSI��O ACERCA DO ASSUNTO.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
O TRABALHO PROCUROU MOSTRAR A SOCIEDADE CONSUMIDORA, ACAD�MICOS DE DIREITO, ESTUDIOSOS DO ASSUNTO � IMPORT�NCIA DE ESTARMOS ESTUDANDO O QUE VENHA A SER CLAUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADES�O E OS PRINC�PIOS QUE REGEM NO �MBITO CONSTITUCIONAL, CIVILISTA E CONSUMERISTA. O MAIOR INTERESSE EM ESCREVER SOBRE O TEMA EMBORA SEJA AMPLO E COMPLEXO, VENHA SER A MANEIRA, E A VIS�O QUE OS TRIBUNAIS, NORMAS, LEIS TEM SOBRE O ASSUNTO, DEIXANDO O CONSUMIDOR �S VEZES RESPONS�VEL EM ASSUMIR O �NUS DO CONTRATO, QUE POSSUI COMO CARACTER�STICA PRINCIPAL A UNILATERALIDADE. O PROBLEMA ABORDADO DURANTE A REALIZA��O DO TRABALHO E O QUE LEVA O CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE A ACEITAR ESSAS CL�USULAS ABUSIVAS?. MOSTRANDO TAMB�M COMO OBJETIVO GEN�RICO A SOCIEDADE CONSUMERISTA O ESTUDO ACERCA DAS CL�USULAS ABUSIVAS NA PERSPECTIVA DOS CONTRATOS ADESIVOS, RESSALTANDO OS PRINC�PIOS QUE DIRIMEM A DISCUSS�O, ANALISANDO TAMB�M OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS COMO: CARACTERIZAR A DIFEREN�A ENTRE FORNECEDOR, COMERCIANTE E CONSUMIDOR NAS RELA��ES DE CONSUMO, EXPLICAR O QUE SÃO CONTRATOS DE ADES�O, BEM ASSIM CONCEITUAR CL�USULAS ABUSIVAS, DESTACANDO OS SEUS EFEITOS NO CONTEXTO! O TRABALHO TAMB�M CHEGA A MOSTRAR QUAIS PROCEDIMENTOS O CONSUMIDOR DEVER� TOMAR EM JU�ZO PERANTE O JUDICI�RIO OU ÓRG�OS COMPETENTES, OS PRINC�PIOS QUE SER�O UTILIZADOS, OS EFEITOS QUE ESSAS CL�USULAS PODER�O GERAR NESTE CONTRATO DE ADES�O, OS MECANISMOS QUE SER�O EMPREGADOS SEJA ELE A MODIFICA��O, EXTIN��O OU A NULIDADE DO CONTRATO, E OS REQUISITOS QUE LEVAM SER AS CL�USULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADES�O.
CONCLUSဢES
POR TUDO EXPOSTO, EVIDENCIOU-SE QUE EXISTEM CL�USULAS ABUSIVAS OU OBSCURAS IMPOSTAS AOS CONSUMIDORES, NO INTUITO DE INDUZIR O ADERENTE AO ERRO SEM NOTAR. EM DECORR�NCIA DO CONTRATO DE ADES�O SER O TIPO DE CONTRATO MAIS HABITUAL NO MEIO CONSUMERISTA, DEMOS MAIOR �NFASE AO MESMO DURANTE ESTE ESBO�O E A IMPORT�NCIA DE UMA CONSTITUI��O DEMOCR�TICA E PROGRESSISTA PARA O DIREITO.
A QUESTÃO PRIMORDIAL, ENTRETANTO, FOI DEIXAR CLARO AO CONSUMIDOR A CONSCIENTIZA��O DO QUE SE TRATAM CL�USULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADES�O, MOSTRAR O QUE ELA PODE TRAZER
COMO MALEF�CIO � VIDA COTIDIANA DESTE CONSUMIDOR. QUAIS SÃO SUAS PERSPECTIVAS NA CONSTITUI��O FEDERAL, NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. QUAIS SUAS CONSEQ��NCIAS FUTURAS E OS MEIOS CAB�VEIS DE SOLUCIONAR OS ABUSOS.
