ANÁLISE DO DIAGNÀ³STICO (2014) DA SITUA��O DO ADOLESCENTE EM ANÁPOLIS.

Abstract

INTRODUÇÃO
ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR UMA ANÁLISE DO DOCUMENTO DENOMINADO DIAGNÓSTICO (2014) ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS (SMDS) EM PARCERIA COM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN�AS E ADOLESCENTES DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS (CMDCA), FUNDA��O EVANGÉLICA (FUNEV) E PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (PPSTMA) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANG�LICA. ESTE DOCUMENTO APRESENTA �€“SE COMO UM DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUA��O DE ADOLESCENTES E CRIAN�AS RESIDENTES NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS, COM O PROPÓSITO DE, POSTERIORMENTE, EMBASAR POL�TICAS P�BLICAS MUNICIPAIS PARA OS MESMOS. ESTE SER� DORAVANTE DENOMINADO DIAGNÓSTICO (2014).
A RELEV�NCIA DESTE ESTUDO SE COMPROVA PELOS �NDICES ALARMANTES QUE SER�O APRESENTADOS ENVOLVENDO INFRA��ES, UTILIZA��O DE ARMAS DE FOGO, TR�FICO DE DROGAS, TEMAS QUE ASSOMBRAM A SOCIEDADE BRASILEIRA E EM PARTICULAR ANAPOLINA NA ATUALIDADE. OUTROS PONTOS RELEVANTES PESQUISADOS DIZEM RESPEITO A CONHECIDAS MAZELAS SOCIAIS, COMO A EVAS�O ESCOLAR, A AUS�NCIA OU INEFIC�CIA DE POL�TICAS P�BLICAS E O DIREITO � CIDADANIA SENDO USURPADO POR PROCESSOS SOCIAIS PERVERSOS.
ASSIM, O OBJETIVO GERAL DESTA PESQUISA CONSISTIU-SE DISCUTIR A SITUA��O DO ADOLESCENTE EM ANÁPOLIS-GO, REALIZANDO UMA ANÁLISE SOBRE A EFIC�CIA DAS POL�TICAS P�BLICAS DE ATENDIMENTO E ATEN��O AO ADOLESCENTE NO MUNIC�PIO, A NEGA��O DO ESPA�O ENQUANTO PALCO DA CIDADANIA, A COMPARA��O DE DADOS DOS CEN�RIOS NACIONAL E LOCAL, RELACIONADOS AO ADOLESCENTE EM GERAL.
OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS CONSISTIRAM EM APONTAR PONTOS RELEVANTES SOBRE A ADOLESC�NCIA E SUAS PRINCIPAIS CARACTER�STICAS E COMPARAR DADOS DE AG�NCIAS NACIONAIS SOBRE ADOLESC�NCIA NO BRASIL E EM ANÁPOLIS-GO, ANALISANDO TÓPICOS SOBRE QUEST�ES DO COTIDIANO.
MATERIAL E M�TODOS
PESQUISA CIENTÍFICA PADR�O UTILIZANDO M�TODO DOCUMENTAL, TENDO COMO DOCUMENTO O DIAGNÓSTICO GERADO PELO CONV�NVIO ENTRE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS E UNIEVANG�LICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS NO ANO DE 2014, ANALISANDO OS DADOS ENCONTRADOS � LUZ DA LITERATURA VIGENTE RELACIONADA AO TEMA. PARTE-SE DE UMA EPISTEMOLOGIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA ONDE OS ELEMENTOS APONTADOS NO DIAGNÓSTICO PASSAM POR ANÁLISE SEGUINDO OS NORTES DA POLÍTICA PÚBLICA ESTABELECIDA E FAZENDO REFLEX�O TEÓRICO-METODOLÓGICA AMPARADA NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA HISTÓRICO CULTURAL.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
SABE-SE QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE CONSIDERA ADOLESCENTE O SER HUMANO PERTENCENTE A FAIXA ET�RIA ENTRE 10 E 19 ANOS E JUVENTUDE ENTRE 15 E 24 ANOS. J� O ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, O ECA, CONSIDERA ADOLESCENTE A PESSOA ENTRE 12 E 18 ANOS.
AS INICIATIVAS DE INTERVEN��O PARA ESTE P�BLICO-ALVO PRECISAM SER APONTADAS, POIS REFLETEM A��ES QUE TENDEM A EVITAR O CRESCIMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. ESSA REFLEX�O � POSS�VEL QUANDO � PERCEBIDO QUE A MAIORIA DOS ADOLESCENTES EM PRIVA��O DE LIBERDADE NO BRASIL, PERTENCE �S CLASSES EMPOBRECIDAS.
AS POL�TICAS P�BLICAS DE ATEN��O AO ADOLESCENTE NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO EST�O DISTRIBU�DAS PELO ESPA�O DO MUNIC�PIO, ATENDENDO REGI�ES E BAIRROS PERIF�RICOS, ESPA�OS DE MORADIA POPULAR, CENTRO URBANO, AGLOMERADOS DE BAIRROS POPULOSOS, NESTES LOCAIS ENCONTRAM-SE OS ADOLESCENTES DAS CLASSES EMPOBRECIDAS. SE ESTES ACESSAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAV�S DA CONSOLIDA��O DE POL�TICAS P�BLICAS TENDER�O A EVITAR ENTRAR EM CONFLITO COM A LEI.
AS A��ES GOVERNAMENTAIS PRECISAM ACONTECER NO DOM�NIO SOCIAL DE FORMA A TRANSFORMAR O ESPA�O, ESSE QUE SE COLOCA COMO LÓCUS DE REPRODU��O DAS RELA��ES SOCIAIS. O ESPA�O MOSTRA-SE PALCO DAS TRANSFORMA��ES, DOS AVAN�OS, DAS LIBERDADES, MAS TAMB�M DAS NEGA��ES, DESIGUALDADES, DA ALIENA��O E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POBREZA.
OS JOVENS ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS REPRESENTANDO 11% DA POPULA��O NO BRASIL. OS DADOS DO IPEA 2015 APONTAM QUE NO BRASIL EXISTEM APROXIMADAMENTE 21,1 MILH�ES DE JOVENS NESTA FAIXA ET�RIA ESPEC�FICA. EM COMPARA��O, OS DADOS DO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL AFIRMAM QUE ANÁPOLIS POSSUI 8,73% DE ADOLESCENTES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 25 MIL HABITANTES.
QUANDO SE APRESENTA O N�MERO DE JOVENS BRASILEIROS QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE AGRESS�O NO ANO DE 2009, SENDO QUE 2% DA POPULA��O COMPREENDIDA ENTRE A FAIXA ET�RIA DE 12 A 17 ANOS PERTENCE A ESSA ESTAT�STICA, REFERE-SE O DADO A MILHARES DE BRASILEIROS. SE A COMPOSI��O DESTE GRUPO � DE 60% DE NEGROS E 40% DE BRANCOS, PODE-SE INFERIR QUE FATOS HISTÓRICOS DO BRASIL TEM PARTE DESSE RESULTADO EM SEU BOJO, COMO A VULNERABILIDADE DE NEGROS ESTAR LIGADA A SITUA��O DE POBREZA QUE SE INICIOU NO BRASIL COM A CHEGADA DOS ESCRAVOS E SE ESTENDEU APÓS A LEI �UREA, QUE OS TORNOU LIVRES, PORÉM SEM ACESSO � QUALQUER DIREITO. OS PRETOS E PARDOS, AUTO DECLARADOS FORMAVAM 60% DOS JOVENS BRASILEIROS COM IDADE ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS EM 2013.
H� QUE SE QUESTIONAR POR QUE OS NEGROS SÃO A MAIORIA DOS JOVENS AGREDIDOS. NO BRASIL, AS MORTES POR ARMA DE FOGO NO BRASIL EM 2013, ATINGIRAM NEGROS NUMA TAXA 133% MAIOR QUE DOS BRANCOS. PODE-SE APONTAR INVESTIMENTOS EM POL�TICAS P�BLICAS COMO O JUVENTUDE VIVA E OUTROS PROGRAMAS QUE TEM COMO FOCO REDUZIR A VIOL�NCIA CONTRA JOVENS NEGROS PRINCIPALMENTE NAS PERIFERIAS URBANAS DOS GRANDES CENTROS.
AS A��ES DERIVADAS DE POL�TICAS P�BLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM ATENDIDO GRANDE PARTE DO P�BLICO RESIDENTE NOS ESPA�OS PERIF�RICOS NO MUNIC�PIO ATRAV�S DOS PROGRAMAS CRAS. CREAS, CAPSI, ENTRE OUTROS CONFORME DADOS LEVANTADOS, ATENDIDO V�TIMAS E AGRESSORES.
UM FATOR QUE SEMPRE ESTÁ PRESENTE NOS ESTUDOS SOBRE AGRESSORES E V�TIMAS � V�NCULO PARENTAL, OS DADOS NACIONAIS TEM APONTADO QUE QUASE 57% DAS AGRESS�ES SÃO COMETIDAS POR PESSOAS CONHECIDAS DAS V�TIMAS, PODENDO SER PARENTES, VIZINHOS, AMIGOS, GERALMENTE PESSOAS QUE FREQ�ENTAM SUA RESIDÊNCIA.
A QUANTIDADE DE JOVENS AGREDIDOS QUE PROCURA A POL�CIA TEM COMO VARI�VEL A CONFIAN�A OU NÃO NAS AUTORIDADES POLICIAIS. O ESTIGMA DA PERIFERIA E A CHAMADA DISCRIMINA��O POR ENDERE�O TERMINAM CONFUNDIR V�TIMAS E AUTORES NUM GRANDE EMARANHADO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS.
QUANDO SE ANALISA A EVOLU��O DE MATR�CULAS DE JOVENS NO ENSINO SUPERIOR P�BLICO ENTRE OS ANOS DE 2001 E 2013, PODE-SE IDENTIFICAR UM ACR�SCIMO NO ACESSO, PORÉM AINDA SE PRECISA CONSOLIDAR MEIOS QUE GARANTAM PERMAN�NCIA, MORADIA E CONDI��ES DE FREQU�NCIA AOS ALUNOS. AS POL�TICAS P�BLICAS FEDERAIS QUE CULMINARAM NO REUNI NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS FORAM AS PRINCIPAIS RESPONS�VEIS POR ESSE AUMENTO NAS MATR�CULAS.
OS DADOS DA NOTA T�CNICA DO IPEA AFIRMAM QUE OS JOVENS NA FAIXA ET�RIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS DO SEXO MASCULINO SÃO MAIORIA DA POPULA��O. INDICAM AINDA QUE 80% DOS JOVENS BRASILEIROS DA FAIXA ET�RIA PESQUISADA EM 2013 HABITAVAM O ESPA�O URBANO. O GEÓGRAFO MILTON SANTOS (1987) AFIRMA QUE A CIDADE CRIA CONDI��ES DE EMPOBRECIMENTO ATRAV�S DA NEGA��O DA CIDADANIA. ESSE GRUPO POPULACIONAL PREENCHE ESSA COLOCA��O.
QUANDO SE DISCUTE ESCOLARIDADE PERCEBE-SE QUE A MAIOR PARTE DOS JOVENS ESTAVA CURSANDO O ENSINO M�DIO REGULAR EM 2013, PORÉM 33%, OU SEJA, UM TER�O DESSA FAIXA ET�RIA AINDA NÃO TERMINOU O ENSINO FUNDAMENTAL. ESSES DADOS PODEM SER CRUZADOS COM A INSER��O NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL E DO SUBEMPREGO APONTADOS NOS DADOS DO IPEA, NAS ENTREVISTAS COM OS ADOLESCENTES E NAS POL�TICAS P�BLICAS DE QUALIFICA��O PROFISSIONAL BUSCANDO O RESGATE E INSER��O DESTES JOVENS NO MERCADO FORMAL.
NA RELAÇÃO DESTE MESMO P�BLICO NA QUESTÃO DA PERMAN�NCIA NA ESCOLA E DO TRABALHO PODE-SE AFERIR QUE A MAIORIA ESTUDA E TRABALHA, PORÉM O N�MERO DE JOVENS FORA DOS BANCOS ESCOLARES � GRANDE, CERCA DE UM MILH�O, SEM FREQ�ENTAR TRABALHO OU ESCOLA. O N�MERO DE JOVENS QUE NÃO ESTUDAM E NÃO TRABALHAM � MAIOR ENTRE OS NEGROS QUE ENTRE BRANCOS, EM MULHERES QUE ENTRE HOMENS E ENTRE POBRES QUE ENTRE RICOS.
OS JOVENS QUE SOMENTE TRABALHAM TEM PERCENTUAL DO SEXO MASCULINO MAIOR QUE O FEMININO, AO CONTR�RIO DOS JOVENS QUE NÃO ESTUDAM E NÃO TRABALHAM. O �NDICE DE NEGROS � ALTO, ALCAN�ANDO 61,46% E DE POBRES SE ENCONTRAVA EM 63,68%. QUANDO SE DISCUTE O VALOR M�DIO SALARIAL DOS ADOLESCENTES COM 15 DE IDADE QUE TRABALHAVAM EM 2013 PODE-SE CONCLUIR QUE GRANDE PARTE RECEBIA AT� UM SAL�RIO M�NIMO, OU SEJA, A MAIORIA TRABALHAVA EM SUBEMPREGOS, MERCADO INFORMAL OU AT� EM SITUA��ES DE EXPLORA��O DE M�O-DE-OBRA, SEM DIREITOS TRABALHISTAS OU GARANTIAS LEGAIS.
CONCLUSဢES
PODE-SE CONCLUIR QUE O ADOLESCENTE NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS AINDA CARECE DE POL�TICAS P�BLICAS EFETIVAS, QUE POSSAM GARATNIR DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTE��O INTEGRAL. ASSIM, DESPONTA A NECESSIDADE IMINENTE DE INDICAR ESTRAT�GIAS E POSSIBILIDADES DE DI�LOGO PARA A CRESCENTE MARGEM DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (JORGE, GOTLIEB & LAURENTI, 2002). O DADO INCLUI CRIAN�AS, POIS ESTAS � CURTO PRAZO SER�O ADOLESCENTES, E O RESULTADO DO IMPACTO DAS POL�TICAS P�BLICAS AS ALCAN�A.
A REALIZA��O DESTA PESQUISA PERMITE A COMPREENS�O DAS POL�TICAS P�BLICAS DE ATEN��O AO ADOLESCENTE EM SITUA��O DE CONFLITO COM A LEI E RESPONDE AO QUESTIONAMENTO INICIAL SOBRE SUA SITUA��O: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS VEM DE FAM�LIAS EMPOBRECIDAS, EM SUA MAIORIA COM AUS�NCIA DE FIGURA PARENTAL PATERNA, SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOL�NCIA DURANTE A INF�NCIA OU ADOLESC�NCIA. FORAM SUBMETIDOS AO TRABALHO PARA COMPLEMENTAR O OR�AMENTO DOM�STICO. APARENTEMENTE SÃO RELIGIOSAS E POSSUEM POUCOS CONHECIMENTOS SOBRE PERCEP��O DE POLÍTICA PARTID�RIA, ENFRENTAM DEFASAGEM DE S�RIE ESCOLAR, TEM COMO DELITOS MAIS COMUNS FURTO, TR�FICO DE DROGAS E ROUBO. A PERCEP��O DA MAIORIA DOS ENTREVISTADOS FOI DE QUE O MUNDO � PERIGOSO E DESEJAM SER FELIZES NO FUTURO, SEGUNDO SEUS DEPOIMENTOS. ESTA � A SITUA��O DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS.