A QUESTÃO DA ESCOLARIDADE DOS ADOLESCENTES NO MUNICÀPIO DE ANÁPOLIS.
Abstract
INTRODUÇÃO
NO BRASIL EXISTEM APROXIMADAMENTE 80 MILH�ES DE CRIAN�AS E ADOLESCENTES, FATIA CONSIDER�VEL DA POPULA��O, O QUE DESPERTA O INTERESSE EM DISCUSS�ES E CONSTRU��O DE POL�TICAS P�BLICAS ESPEC�FICAS. NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO ESSA REALIDADE NÃO � DIFERENTE. PARA TANTO, � PRECISO UMA ARTICULA��O DE POL�TICAS P�BLICAS PARA ATENDIMENTO E PROTE��O INTEGRAL DO ADOLESCENTE, TENDO COMO EIXO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO.
ESTA PESQUISA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE OS DADOS RELATIVOS � ESCOLARIDADE ENCONTRADOS NO DOCUMENTO DENOMINADO DIAGNÓSTICO (2014) CONSTRU�DO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANÁPOLIS EM PARCERIA COM A UNIEVANG�LICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS. SÃO OBJETIVOS ESPEC�FICOS DEBATER SOBRE TAXAS DE ESCOLARIDADE E APONTAR DADOS NACIONAIS REFERENTES AO TEMA.
A METODOLOGIA SE VALER� DE ANÁLISE DOCUMENTAL E A PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA BASEIA-SE EM AN�LISES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE O TEMA, PARTINDO DE REFLEX�ES TEÓRICAS CL�SSICAS E CONTEMPOR�NEAS.
MATERIAL E M�TODOS
PESQUISA CIENTÍFICA PADR�O UTILIZANDO M�TODO DOCUMENTAL, TENDO COMO DOCUMENTO O DIAGNÓSTICO GERADO PELO CONV�NVIO ENTRE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS E UNIEVANG�LICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS NO ANO DE 2014, ANALISANDO OS DADOS RELATIVOS � ESCOLARIDADE DOS ADOLESCENTES DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS NO RECORTE DE TEMPO ESTABELECIDO PELO DIAGNÓSTICO( 2014). OS DADOS SER�O COMPARADOS COM ESTUDOS E DADOS ESTAT�STICOS NACIONAIS CONSTRUINDO UM PARALELO QUE TEM COMO OBJETIVO FORNECER SUBS�DIOS PARA CONSTRU��O DE POL�TICAS P�BLICAS DE INTERVEN��O SOCIAIS E EDUCACIONAIS. A ANÁLISE SEGUE OS NORTES DA POLÍTICA PÚBLICA ESTABELECIDA E FAZ REFLEX�O TEÓRICO-METODOLÓGICA AMPARADA NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA HISTÓRICO CULTURAL.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
A DEFASAGEM DE ESCOLARIDADE ENTRE OS ADOLESCENTES COM 15 ANOS DE IDADE A � APONTADA VISTO QUE SENDO QUE 90% DOS DESTES AINDA NÃO HAVIAM CONCLU�DO O ENSINO FUNDAMENTAL EM 2013. HABITUALMENTE DEVERIAM ESTAR CURSANDO O PRIMEIRO ANO DO ENSINO M�DIO.
J� A ESCOLARIDADE DE JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS DE IDADE ERA DE 69,40% SEM CONCLUS�O DO ENSINO FUNDAMENTAL DADO ALARMANTE APONTANDO DEFASAGEM. OS PROGRAMAS DO PODER P�BLICO MUNICIPAL CONTRIBU�RAM PARA A CONCLUS�O DO ENSINO M�DIO ENTRE JOVENS DE 18 A 20 ANOS EM ANÁPOLIS-GO. HOUVE UM AUMENTO ELEVADO DE CONCLUS�O ENTRE 2000 E 2010, PARTINDO DE 23,26% DOS JOVENS PARA 49,53% DOS JOVENS. ESSE DADO PODE SER RELACIONADO COM PROGRAMAS COMO PROJOVEM URBANO E PROJOVEM TRABALHADOR QUE FORAM DESENVOLVIDOS NA �LTIMA D�CADA.
QUANTO AO PERCENTUAL DE ADOLESCENTES MATRICULADOS NO ENSINO M�DIO EM ANÁPOLIS EM 2010, SENDO QUE 63,03% DOS ADOLESCENTES, OU SEJA, 6 EM CADA 10 ESTAVAM CURSANDO COM DEFASAGEM DE S�RIE. 37,97% ESTAVAM CURSANDO EM S�RIE ADEQUADA � SUA FAIXA ET�RIA. PERCEBE-SE AINDA QUE EM 2013 QUASE 80% DOS ALUNOS DE ENSINO M�DIO DO MUNIC�PIO ESTUDAVAM NA REDE ESTADUAL. ESSE PONTO FORNECE SUBS�DIOS PARA O TRABALHO PLANEJADO DE POL�TICAS P�BLICAS, POR MEIO DE PROGRAMAS E A��ES QUE ATINJAM ESSE P�BLICO-ALVO J� CONCENTRADO.
AS ESCOLAS DE ANÁPOLIS-GO TEM SUA LOCALIZA��O CONCENTRADA NO ESPA�O URBANO, COM TAXA DE 96,32%. SABE-SE QUE 3,68% DAS ESCOLAS ESTAVAM LOCALIZADAS NO ESPA�O RURAL EM 2013. O ESPA�O URBANO � O ESPA�O DAS TROCAS SOCIAIS, ONDE A MAIORIA DA POPULA��O RESIDE, � NAS CIDADES QUE A MAIORIA DOS RECURSOS PRECISA SER DISTRIBU�DA, ENTRE MORADIA, CULTURA, EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE ENTRE OUTROS DIREITOS.
EM ANÁPOLIS, 40% DOS ADOLESCENTES AINDA NÃO CHEGARAM AO ENSINO M�DIO. SÃO APROXIMADAMENTE 15 MIL CURSANDO O ENSINO M�DIO E 10 MIL CURSANDO OUTRAS ETAPAS OU NÃO CURSANDO.
A FALTA DE ACESSO � ESCOLA, BEM COMO DE GARANTIAS DE PERMAN�NCIA, DE NECESSIDADES B�SICAS COMO SAÚDE E ALIMENTA��O TERMINAM POR EXPULSAR OS ALUNOS DAS CLASSES MAIS EMPOBRECIDAS, ONDE OS PROCESSOS SÓCIO ESPACIAIS REFLETEM A CONCENTRA��O DA RIQUEZA E A AMPLIA��O DAS INJUSTI�AS SOCIAIS. PERCEBE-SE ESSA ANÁLISE NO FATO DE QUE 15,73% DOS ADOLESCENTES ANAPOLINOS NÃO ESTAREM FREQ�ENTANDO A ESCOLA EM 2014.
UM DADO ALARMANTE NACIONAL DEVE SER OBSERVADO: A CONDIÇÃO SOCIAL DOS JOVENS ENTRE 15 E 17 ANOS NO BRASIL QUE TRABALHAM. OS DADOS DE 2013 INDICARAM QUE 99% DOS JOVENS BRASILEIROS ENTRE 15 E 17 ANOS ATUANDO NO MERCADO DE TRABALHO PERTENCIAM A FAM�LIAS DE CLASSES MUITO EMPOBRECIDAS.
QUANTO � ESCOLARIDADE QUE 51% DOS ADOLESCENTES EM PRIVA��O DE LIBERDADE EM 2003 NÃO FREQ�ENTAVAM A ESCOLA. DOS 23,1 MIL ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO BRASIL EM 2013, 64% SE ENCONTRAVAM EM REGIME DE INTERNA��O, 23% DE INTERNA��O PROVISÓRIA, 9,60% EM REGIME DE SEMI LIBERDADE E 3,4% PRIVADOS DE LIBERDADE EM SITUA��O INDEFINIDA. OS PRINCIPAIS DELITOS COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM 2011 NO BRASIL FORAM ROUBO COM
38,12% DOS CASOS, TR�FICO DE DROGAS COM 26,56% E HOMIC�DIOS COM 8,39%. OS DADOS DE ANÁPOLIS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2010 APONTAM PORTE DE DROGAS OCUPA 16,55% DOS CASOS, SEGUIDO DE AMEA�AS COM 11,01% E LES�ES CORPORAIS COM 10,48%.
A FALTA DE EXPECTATIVAS APONTADA NAS QUEST�ES SOBRE FUTURO, PROFISS�O E FELICIDADE APONTAM QUE O ESTIGMA DA PERIFERIA, ONDE POBRE NASCEU PARA MORRER POBRE, TERMINA POR VIOLENTAR OS DIREITOS POL�TICOS INDIVIDUAIS. SEM A MOBILIDADE SOCIAL QUE � GERADA POR OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DIGNO OS ADOLESCENTES CAEM NOS EMPREGOS PARA SOBREVIV�NCIA. ESSE DADO � INFLUENCIADO TAMB�M PELO DESEJO DE ACESSO AOS BENS DE CONSUMO, DESPEJADO PELA CULTURA DE MASSA QUE IMPREGNA O INDIV�DUO COM O PENSAMENTO DE CADA PESSOA VALE O QUE POSSUI. PARA MILTON SANTOS (1987) ESSE LUGAR � CONDIÇÃO PARA EXISTIR.
PARA EXISTIR � PRECISO LUTAR? A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE NO BRASIL � LONGA E ALGUMAS CONQUISTAS FORAM FRUTO DE INTENSAS LUTAS SOCIAIS. ESTE ESTUDO POSSIBILITOU REMONTAR UMA BASE DE DADOS SOBRE AS POL�TICAS P�BLICAS OFERTADAS PELO PODER P�BLICO MUNICIPAL E PERPASSAR FATOS SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DO ADOLESCENTE NO BRASIL, E MAIS ESPECIFICAMENTE EM ALGUNS MOMENTOS, DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.
O CONTEXTO DO ADOLESCENTE ENQUANTO INDIV�DUO, AS DEMARCA��ES TEMPORAIS, EMOCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS QUE CERCAM ESSA ETAPA DA VIDA TAMB�M FORAM TÓPICOS DE DISCUSS�O E PESQUISA, DISCUTINDO A CARACTERIZA��O DO ADOLESCENTE, SUA LINGUAGEM E O PROCESSO DE IDENTIFICA��O COM GRUPOS, OS ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS, OS RITUAIS DE MUDAN�AS, OS RISCOS SOCIAIS E SUAS RELA��ES COM AS CONDI��ES SÓCIO ECON�MICAS.
PAUTOU-SE AINDA A IDENTIDADE SEXUAL DO ADOLESCENTE, O SURGIMENTO DA AUTONOMIA, OS MODELOS DE IDENTIFICA��O, A EMANCIPA��O EMOCIONAL, O PAPE PRIMORDIAL DA FAMÍLIA, A DIN�MICA FAMILIAR, AS REGRAS SOCIAIS, AS VULNERABILIDADES, PROCESSOS DE CRIMINALIZA��O E AUS�NCIA PARENTAL.
A COMPREENS�O DE COMO SURGE O PROCESSO DE CRIMINALIZA��O DO ADOLESCENTE E TODA SUA TRAJETÓRIA ENQUANTO SUJEITO COM DIREITOS NEGADOS, CIDADANIA RETIDA E POSSIBILIDADES SOCIAIS REMOTAS � IMPORTANTE PARA DESVENDAR A QUESTÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.
A PR�TICA PUNITIVA E REPRESSORA EM NADA COADUNA COM A DEFESA DOS ASPECTOS DEMOCR�TICOS E SOCIALIZADORES DEFENDIDOS NO ECA. OS PRINC�PIOS DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E DEMOCRACIA SÃO FRUTO DE UM PROCESSO HISTÓRICO QUE DES�GUA NA LEGITIMIDADE DO ESTATUTO PERANTE AS MOVIMENTA��ES DA SOCIEDADE CIVIL. O PODER POL�TICO SEMPRE ESTEVE ATRELADO AO PODER ECON�MICO, E ESSE AOS DESEJOS DE ORDEM E CONTROLE SOCIAL, IMPINGINDO UM CAR�TER REGULADOR E MENOS PARTICIPATIVO �S LEIS. ISSO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE VIGIL�NCIA E DISCUSS�O PERMANENTE DO ALCANCE E POSSIBILIDADES DO ECA, EM DEFESA DE SEU CAR�TER GARANTISTA E DE AVAN�OS SOCIAIS PARA A CRIAN�A E O ADOLESCENTE.
O ESPA�O TORNA-SE PALCO PARA A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POBREZA, ONDE A AUS�NCIA DA ORDEM PÚBLICA, QUANDO O PODER P�BLICO SE OMITE OU SE DESVIA PARA A PRIVATIZA��O DO P�BLICO, TERMINA POR SUPRIMIR DIREITOS E NEGAR AO CIDAD�O SUA EXIST�NCIA PLENA. PARA TANTO
RESGATOU-SE PARTE DO PROCESSO HISTÓRICO DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO PARA COMPREENDER SUA TRAJETÓRIA E ASSIM DEIXAR MAPEADA ESTRUTURA��O ECON�MICA E ORGANIZAÇÃO DO SEU ESPA�O PERIF�RICO.
PODE-SE AFIRMAR QUE AS POL�TICAS P�BLICAS MUNICIPAIS T�M CUMPRIDO UM PAPEL IMPORTANTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE � EDUCAÇÃO E CULTURA, PORÉM OS DADOS SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNIC�PIO MOSTRAM QUE AINDA H� MUITO A SER FEITO, POIS A TOTAL EFIC�CIA E EFICI�NCIA DESSAS POL�TICAS GARANTIRIA UM MUNIC�PIO COM TAXAS MENORES DE DELITOS COMETIDOS POR ADOLESCENTES.
AS POL�TICAS PRECISAM ESTAR ALINHADAS, GARANTINDO QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDAD�O SEJAM PRESERVADOS E POSSIBILITADOS, ELAS PRECISAM AGORA SER INCORPORADAS ENQUANTO POL�TICAS DE ESTADO E NÃO DE GOVERNOS. O ZIGUEZAGUE DAS POL�TICAS PREJUDICA SEMPRE A CLASSE MENOS FAVORECIDA, QUE DEPENDE DE SEU FUNCIONAMENTO PARA SOBREVIVER COM O M�NIMO DE DIGNIDADE E ACESSO AOS DIREITOS E EVITE QUE O ADOLESCENTE ENTRE EM CONFLITO COM A LEI.
CONCLUSဢES
PODE-SE CONCLUIR QUE � PRECISO AMPLIAR AS POL�TICAS EDUCACIONAIS NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO COBRIR TODA A DEMANDA. � TAREFA FUNDAMENTAL DO PODER P�BLICO ESTABELECER POL�TICAS QUE VISEM ATUAR DE FORMA SIST�MICA ENTRE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE OS ADOLESCENTES POSSAM TER O QUE SE CHAMA DE PROTE��O INTEGRAL. SEM POLÍTICA NÃO H� MODIFICA��O DAS ESTRUTURAS.
TODA A LÓGICA QUE CIRCUNDA ESSE TRATAMENTO TERMINA POR CONSTRUIR NA SOCIEDADE BRASILEIRA A IMAGEM DE QUE O ADOLESCENTE ESTÁ TERMINANTEMENTE FADADO A CRIMINALIDADE NA IDADE ADULTA, QUE OFERTAR� SEMPRE PERIGO � POPULA��O. E MAIS, OS DIREITOS E GARANTIAS PASSAR�O A SER PENSADOS DENTRO DA ÓTICA DA CRIMINALIZA��O, POR EXEMPLO: A EDUCAÇÃO DEIXAR� DE SER PENSADA PARA ATENDER O ADOLESCENTE CONSIDERANDO O CONFLITO COM A LEI COMO EPISÓDIO, E PASSAR� A SER PENSADA COMO PARTE DOS ACESSOS E DIREITOS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENQUANTO CATEGORIA. A EDUCAÇÃO QUE DEVERIA SER CENTRAL PASSA A SER ALEGÓRICA NO PROCESSO DE DESENHO DAS POL�TICAS P�BLICAS.
