UMA ANÁLISE DA FILOSOFIA DO DIREITO: UM OBJETIVO NA FORMA��O DO ESTUDANTE DE DIREITO

Abstract

A GRANDE NECESSIDADE EM TER UMA BASE DE QUESTIONAMENTO E PENSAMENTO PARA UMA BOA FORMA��O SE VEM DA FILOSOFIA. TRA�OS HISTÓRICOS COMPREENDIDOS POR FILÓSOFOS E HISTORIADORES NOS FAZEM PENSAR E COMPREENDER SOBRE A EXIST�NCIA DE TODAS AS COISAS, CRIA��O, ENTENDIMENTOS, LEIS QUE REGEM UMA SOCIEDADE, OU SEJA: A FILOSOFIA SE FAZ PRESENTE NA PROBLEMATIZA��O DO UNIVERSO.
NO MUNDO DO DIRETO A FILOSOFIA JUR�DICA SE FAZ COMO UM INSTRUMENTO DE INVESTIGA��O FILOSÓFICA QUE TEM COMO OBJETIVO AS RELA��ES ENVOLVENDO O DIREITO. COM O DES�GNIO DE OBTER VERDADES MAIS JUSTAS, POR MEIO DE REFLEX�ES E QUESTIONAMENTOS, BUSCA O FATO REAL E PROCESSUAL VISANDO A APLICABILIDADE NO �MBITO JUR�DICO.
AS V�RIAS DISCUSS�ES ENVOLVENDO O DIREITO E A FILOSOFIA, SE FAZEM PRESENTE EM TODA PARTE, O QUE � O CERTO OU ERRADO? O QUE � JUSTO OU INJUSTO? NORMA OU LEI ABSOLUTA? O QUE � O DIREITO? QUAL A VERDADEIRA FUN��O DO DIREITO? FUNCIONA? QUAL O MELHOR MODELO DE SOCIEDADE? POR QUE EXISTE UMA SOCIEDADE E DEVEMOS SEGUIR AS NORMAS POR ELA CRIADA? QUAL O LIMITE DA MORAL E DO DIREITO? PERGUNTAS SEMPRE PRESENTES NO ESTUDO DA FILOSOFIA. MUITOS AUTORES DESCREVEM A FILOSOFIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO QUE PELA DISCIPLINA SOCIAL, OU A CI�NCIA PELA DISCIPLINA NA CONVIV�NCIA HUMANA MOVIDA PELAS CAUSAS (JUNIOR, 2004).
SE FAZ ASSIM A FILOSOFIA DO DIREITO UM SABER CR�TICO A RESPEITO DAS CONSTRU��ES JUR�DICAS ERIGIDAS PELA CI�NCIA DO DIREITO E PELA PRÓPRIA PR�XIS DO DIREITO. MAIS QUE ISSO, � SUA TAREFA BUSCAR OS FUNDAMENTOS DO DIREITO, SEJA PARA CIENTIFICAR-SE DE SUA NATUREZA, SEJA PARA CRITICAR O ASSENTO SOBRE O QUAL SE FUNDAM AS ESTRUTURAS DO RACIOC�NIO JUR�DICO, PROVOCANDO, POR VEZES, FISSURAS NO EDIF�CIO QUE POR SOBRE AS MESMAS SE ERGUEM (BITTAR, 2010).
ASSIM A FILOSOFIA SE FAZ UM APANHAR DE IDEIAS SOBRE AS REALIDADES JUR�DICAS, MANIFESTANDO DIFERENTES PENSAMENTOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS. O ACAD�MICO POR SUA VEZ SE V� FRENTE UMA FORMA DE PRAZER INTELECTUAL, BUSCANDO RESPOSTAS NO PASSADO PARA QUESTIONAR O PRESENTE, OU AT� MESMO O FUTURO, FAZENDO COM QUE O SABER SE COLOQUE FRENTE O CONHECIMENTO SOBRE A JUSTI�A, MAS QUE NÃO OBT�M SUAS SOLU��ES DEFINITIVAS.
ENFIM, PODE-SE RESSALTAR A IMPORT�NCIA EM TODOS OS ASPECTOS, A FUN��O QUE DA FILOSOFIA DO DIREITO EM DESEMPENHAR O ÓBVIO, PARA QUE POSSAMOS MUDAR, E ASSIM PROGREDIMOS HUMANAMENTE, A FIM DE TRANSFORMAR A JUSTI�A PARA QUE A EQUIVALE AO �€ŒMUNDO REAL�€. O VALOR DA FILOSOFIA ESTÁ NAS PERGUNTAS, POIS ELA DESPERTA A D�VIDA, QUEBRANDO O GELO QUE ENCOBRE A REALIDADE JUR�DICA E DESPERTA NOVAS IDEIAS, E NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO.