O TRATADO DE COOPERA��O AMAZÀ´NICA E O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL DA AMAZÀ´NIA

Abstract

O TRATADO DE COOPERA��O AMAZ�NICA NASCEU DE UMA INICIATIVA BRASILEIRA NA BUSCA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECON�MICO, OS TRANSPORTES, A COMUNICA��O E A EXPLORA��O DOS RECURSOS NATURAIS DA REGI�O DA BACIA AMAZ�NICA, QUE ENGLOBA, AL�M DO PA�S DILIGENTE, A BOL�VIA, A COL�MBIA, O EQUADOR, A GUIANA, O PERU, O SURINAME E A VENEZUELA. O CONTEXTO HISTÓRICO NO QUAL SE DEU A ASSINATURA DO TRATADO ERA DE GRANDE MANIFESTA��O INTERNACIONAL NOS ASSUNTOS QUE CONCERNEM AO DIREITO AMBIENTAL, SOBRETUDO NA ARENA GLOBAL, QUE PROPUNHA A DISCUSS�O ACERCA DA �€ŒINTERNACIONALIZA��O�€ DE REGI�ES FUNDAMENTAIS PARA A MANUTEN��O DO ECOSSISTEMA PLANET�RIO, COMO A FLORESTA AMAZ�NICA. EM UMA RESPOSTA QUE VISAVA FRISAR A SOBERANIA DAS NA��ES DO SUL OCIDENTAL FRENTE AOS INTERESSES DAS POT�NCIAS DO NORTE, OS GOVERNOS DAS NA��ES SUPRACITADAS ACORDARAM EM DESENVOLVER HARM�NICA E EQUITATIVAMENTE A REGI�O. NESSE �NTERIM, OS PROGRAMAS DE TUTELA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DISPOSTO NA REGI�O AMAZ�NICA FORAM ECLIPSADOS PELA IDEIA DA EXPLORA��O SEM INTERFER�NCIA NA SOBERANIA, O QUE DISTANCIOU, POR MUITO TEMPO, O TRATADO DE UM OBJETIVO AMBIENTAL. SOMENTE NA VIRADA DO SÉCULO � QUE PROGRAMAS DE MONITORAMENTO VOLTADOS � PAUTA DA PRESERVA��O REPERCUTIRAM NA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERA��O AMAZ�NICA, FUNDADA ATRAV�S DE UMA EMENDA AO TEXTO DO TRATADO, EM 1998. DENTRE AS INICIATIVAS ADVINDAS DO OTCA, O PROJETO DE MONITORAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL, REALIZADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAL (INPE), SE DESTACOU NA COLETA DE INFORMA��ES REFERENTES � EXTENS�O E � QUALIDADE DA COBERTURA FLORESTAL NA REGI�O AMAZ�NICA, AL�M DE DADOS ACERCA DO DESMATAMENTO, EXPLORA��O DO SOLO, PRESEN�AS IND�GENAS E ATIVIDADES ECON�MICAS. DESDE 2011, O SERVI�O FORNECE �S NA��ES AMAZ�NICAS �NDICES NECESS�RIOS PARA NORTEAR AS POL�TICAS AMBIENTAIS PARA ESTE BIOMA.