EVOLU��O HISTÀ³RICA DAS CONSTITUI�ÀΜES BRASILEIRAS

Abstract

O CONSTITUCIONALISMO � UM MOVIMENTO POL�TICO/JUR�DICO E AT� MESMO IDEOLÓGICO, A PARTIR DA QUAL EMERGEM AS CONSTITUI��ES. ESSA ID�IA DEFENDE QUE O PAPEL DA CONSTITUI��O SE TRADUZ NA NECESSIDADE DE MELHORAR AS INSTITUIÇÕES POL�TICAS, PORQUE ELE OBTER� UM EQUIL�BRIO NECESS�RIO PARA QUE NENHUM PODER ELIMINE A LIBERDADE. O BRASIL, DESDE A SUA INDEPEND�NCIA, TEVE SETE CONSTITUI��ES: AS DE 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988. PODEMOS CONSIDERAR QUE TODAS AS CONSTITUI��ES QUE EXISTIRAM NO BRASIL, COMO MUITO IMPORTANTES, � UMA FORMA DE ENTENDER O FUNCIONAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO TANTO NA POLÍTICA QUANTO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE. O ESTADO BRASILEIRO NASCE COM A CONSTITUI��O IMPERIAL DE 1824, NA QUAL DOM PEDRO I CONVOCA ALGUNS CIDAD�OS DE SUA CONFIAN�A PARA A SUA ELABORA��O. ELA FOI UMA DAS MAIORES VIGORANDO POR 65 ANOS. NESSA PRIMEIRA CONSTITUI��O FORAM CRIADOS OS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICI�RIO E MODERADOR, ESTE ULTIMO ERA EXERCIDO PELO PRÓPRIO IMPERADOR E ESTAVA ACIMA DOS OUTROS PODERES. DEPOIS DISSO TIVEMOS A CONSTITUI��O DE 1891, QUE ESTABELECIA UMA REP�BLICA PRESIDENCIALISTA NO BRASIL E EXCLU�A O PODER MODERADOR POIS NESSA FASE J� HAVIA ACONTECIDO A PROCLAMA��O DA REP�BLICA. TIVEMOS TAMB�M A ERA VARGAS, ONDE GET�LIO VARGAS, CHEFE DE ESTADO, TRAZIA CARACTER�STICAS IMPORTANTES ATE HOJE COMO O VOTO FEMININO, O VOTO SECRETO, A CRIA��O DA JUSTI�A DO TRABALHO E AS LEIS TRABALHISTA. ESSA CONSTITUI��O FOI A DE 1934 E DUROU POUCO TEMPO, APENAS TR�S ANOS, POIS LOGO FOI IMPOSTA A CONSTITUI��O DE 1937 QUANDO GET�LIO AINDA ESTAVA NO PODER E SEU MANDATO ACABARIA LOGO. COM ISSO ELE DEU UM GOLPE DE ESTADO TORNANDO-SE ENT�O DITADOR NUM PER�ODO QUE FICOU CONHECIDO COMO ESTADO NOVO, NA QUAL A CONSTITUI��O ESTAVA VOLTADA PARA UM REGIME DITATORIAL ONDE PERSEGUIA OPOSITORES, EXTINGUIA PARTIDOS POL�TICOS E A LIBERDADE DE IMPRENSA. QUANDO VARGAS SAIU DO GOVERNO EM 1946 SURGIU � QUINTA CONSTITUI��O, QUE FOI NECESS�RIA PARA TRAZER UMA NOVA ORDEM QUE TIRASSE O PA�S DO SISTEMA DA DITADURA E O REDEMOCRATIZASSE. SÓ QUE EM 1967, O BRASIL VOLTA A PASSAR PELO PROCESSO DITATORIAL, FOI ONDE OCORREU A SEXTA CONSTITUI��O. ELA TINHA COMO CARACTER�STICA DAR TOTAL LIBERDADE AOS GOVERNANTES DE COMBATER AMEA�AS DE MANIFESTA��ES ESTUDANTIS E POPULARES. ENFIM CHEGAMOS A CONSTITUI��O DE 1988, QUE ESTÁ VIGENTE AT� HOJE E NOVAMENTE � ELABORADA APÓS O FIM DE UMA DITADURA DE UMA OUTRA NOVA REDEMOCRATIZA��O. COM ESSA CONSTITUI��O TIVEMOS REFORMAS ELEITORAIS, COMBATE AO RACISMO DE NEGROS E �NDIOS QUE PASSARAM A TER DIREITOS E UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA, CARACTER�STICAS IMPORTANTES PARA NOSSOS DIAS ATUAIS. COM TODA ESSA PASSAGEM PELA HISTÓRIA DA NOSSA CONSTITUI��O, PODEMOS PERCEBER QUE ELA FOI SEMPRE MOLDADA A PARTIR DA NECESSIDADE EVOLUTIVA PELA QUAL PASSAVA O BRASIL, PASSANDO POR FASE COLONIAL, IMPERIAL, REPUBLICANA, DITADURA E REDEMOCRATIZA��ES AT� CHEGAR AO MOMENTO ATUAL.