ORDENAMENTO JURÀDICO BRASILEIRO VERSUS COMUNIDADE LGBT

Abstract

A REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTITUI-SE EM UM ESTADO DEMOCR�TICO, E TEM COMO UM DE SEUS FUNDAMENTOS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1�°, III, CF/88). O BRASIL � UM DOS SIGNAT�RIOS DA DECLARA��O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948, A QUAL AFIRMA QUE TODO SER HUMANO TEM CAPACIDADE PARA GOZAR OS DIREITOS E AS LIBERDADES, SEM DISTIN��O DE QUALQUER ESP�CIE, SEJA DE RA�A, COR, SEXO, IDIOMA, RELIGI�O, OPINI�O POLÍTICA OU DE OUTRA NATUREZA, ORIGEM NACIONAL OU SOCIAL, RIQUEZA, NASCIMENTO, OU QUALQUER OUTRA CONDIÇÃO (ART. 2�° DUDH/48). ESTE RESUMO OBJETIVA ILUSTRAR O QUE A CARTA MAGNA TRAZ EM SEU TEXTO DE PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINA��O (ARTIGO 3�°, IV, CF/88) FRENTE A COMUNIDADE LGBT (L�SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSG�NEROS) SUAS CONQUISTAS E DESAFIOS VINDOUROS. AS �€ŒCONQUISTAS�€ LEGAIS EXPRESSAM QUE TODOS DET�M OS DIREITOS EXPRESSOS NA CF, QUE INCLUEM SEM DISCRIMINA��O OS LGBT NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. OPORTUNO RESSALTAR QUE EM 17/05/1990 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) RETIROU A HOMOSSEXUALIDADE DO ROL DA CLASSIFICA��O INTERNACIONAL DE DOEN�AS, EM 2019 O STF DETERMINOU QUE A DISCRIMINA��O POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE G�NERO PASSE A SER CONSIDERADA UM CRIME. A UNI�O HOMOAFETIVA PASSOU A SER ENTIDADE FAMILIAR (ADI 4277/ADPF 132), OS BENEF�CIOS PREVIDENCI�RIOS VALEM PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS (ART. 30 DA INSTRU��O NORMATIVA DO INSS N�º 20, DE 10/102007), A ADO��O DE CRIAN�AS POR CASAIS PELA HOMOAFETIVO LEGALIZADO (ADI 4277/ADPF 132), O CDC EM SEU ART. 39 GARANTE ATENDIMENTO SEM PRECONCEITO. ESTAS ENTRE OUTRAS CONQUISTAS RESSALTAM O EXERC�CIO DA DIGNIDADE HUMANA PARA A COMUNIDADE LGBT. MESMO DIANTE DE MAGNIFICAS LEIS, A FORMALIDADE NEM SEMPRE CORRESPONDE � REALIDADE, O BRASIL � O PA�S QUE MAIS MATA LGBT NO MUNDO. A ONG TRANSGENDER EUROPE APONTA QUE ENTRE 2008 E JUNHO DE 2016, 868 TRAVESTIS E TRANSEXUAIS TIVERAM SUA VIDA INTERROMPIDA DE MANEIRA VIOLENTA. NADA PODE JUSTIFICAR A NEGA��O DE DIREITOS B�SICOS E PRINCIPALMENTE O DIREITO A VIDA. A INTOLER�NCIA E A FALTA DE RESPEITO MUITAS DAS VEZES ERRONEAMENTE INVOCADAS EM NOME DE CULTURA, TRADI��O, RELIGI�O, CEIFAM VIDAS, TORTURAM PESSOAS QUE TEM OS MESMOS DIREITOS E A DIGNIDADE PREVISTA EM LEI. O VALOR HUMANO SE DEPRECIA FRENTE A FALTA DE AMOR AO PRÓXIMO E RESPEITO A VIDA, AS VIRTUDES HUMANAS SE DESFALECEM EM CONFRONTO OS DESVIOS �TICOS DE UMA SOCIEDADE QUE TEM TESTEMUNHADO LIBERALISMO COMPORTAMENTAL E SOBERBA DE LIVRE ARB�TRIO, QUE CONDENAM POR TRIBUNAIS PRÓPRIOS DO EGO�SMO AS COMUNIDADES LGBT. O ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO PROGREDIU EM PROL DAS DEFESAS EFETIVAS DOS LGBT, MAS AINDA H� UM DESAFIANTE CAMINHO DE POL�TICAS P�BLICAS EXCLUDENTES A SEREM SUPERADAS, COM CONSCIENTIZA��O SOCIAL, OPORTUNIDADES, LIBERDADE E JUSTI�A COM PRIMAZIA NA IMPARCIALIDADE NOS DIREITOS, DEVERES E DIGNIDADE HUMANA. SENDO O COMBATE A HOMOFOBIA E RACISMO ESSENCIAL NA GARANTIA DOS MESMOS. ARTICULANDO UMA COOPERA��O M�TUA ENTRE SOCIEDADE E POLÍTICA, NÃO COM UM FIM ESPECIFICO NA �€ŒCOMUNIDADE�€, MAS NA FRATERNIDADE QUE REPRESENTA ESTA PARCERIA NA DEFESA DE �€ŒTODOS�€ EXPRESSO NA CONSTITUI��O FEDERAL.