VIOL�NCIA SEXUAL SOB UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Keywords:
Mulheres. Violência sexual. Código Penal. Brasil. Portugal.Abstract
RESUMO: AO LONGO DOS ANOS A VIS�O PATRIARCAL DE MULHER COMO SEXO FR�GIL ESTÁ SE TORNANDO CADA VEZ MAIS OBSOLETA. O CRESCENTE AVAN�O DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS TEM UM PAPEL DE DESTAQUE NESSA EVOLU��O, POIS ATRAV�S DELES MUITAS MULHERES T�M ALCAN�ADO POSI��ES OUTRORA INATING�VEIS NA SOCIEDADE. APESAR DE TODAS ESTAS CONQUISTAS, UM LADO OBSCURO AINDA PERMANECE INERTE, ISTO PORQUE EM TODO O MUNDO MULHERES EST�O SENDO VIOLENTADAS F�SICA E SEXUALMENTE A CADA MINUTO.
EM FACE DISTO, H� UMA JUSTIFICADA NECESSIDADE DE ANALISAR OS FEN�MENOS JUR�DICO-SOCAIS QUE LEVAM O �NDICE DE VIOL�NCIA CONTRA A MULHER PERMANECER TÃO ALTO EM PLENO SÉCULO XXI. RELATIVAMENTE AO OBJETIVO ESPEC�FICO DA PESQUISA, SER� TIDA COMO BASE A COMPARA��O ENTRE A DEFINI��O PENAL BRASILEIRA E PORTUGUESA DO QUE � CONSIDERADO VIOL�NCIA SEXUAL. O M�TODO APLICADO FOI O QUALITATIVO, TENDO COMO BASE A ANÁLISE COMPARADA DAS LEGISLA��ES BRASILEIRA E PORTUGUESA, � LUZ DO TRATADO DE ISTAMBUL, RESULTANTE DA CONVEN��O DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVEN��O E O COMBATE � VIOL�NCIA CONTRA AS MULHERES E A VIOL�NCIA DOM�STICA DE 2011 (EUROPA, 2013).
DESDE A REALIZA��O DA REFERIDA CONVEN��O, UM NOVO PARADIGMA FOI TRA�ADO NO QUE DIZ RESPEITO A VIOL�NCIA CONTRA A MULHER, POSTO QUE PASSOU A SER CONSIDERADA VIOLA��O DE DIREITOS HUMANOS. NESSE SENTIDO � IMPORTANTE DESTACAR O ARTIGO 36�º DO TRATADO, QUE ESTABELECE QUE A PRATICA DE ATOS DE NATUREZA SEXUAL NÃO CONSENTIDOS CARACTERIZA VIOL�NCIA SEXUAL. ISSO SIGNIFICA DIZER QUE, NÃO � NECESS�RIO O EMPREGO DE QUALQUER TIPO DE FOR�A, COA��O, OU AMEA�A, APENAS A AUS�NCIA DO CONSENTIMENTO. TODAVIA, O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DETERMINA NO ARTIGO 213 QUE A CONDUTA � TIPIFICADA COMO ESTUPRO, SEMPRE QUE ALGU�M SEJA CONSTRANGIDO MEDIANTE VIOL�NCIA OU GRAVE AMEA�A � PRATICA DE ATO LIBIDINOSO (BRASIL, 1940). O CÓDIGO PENAL PORTUGU�S POR SUA VEZ, INTRODUZIU EM AGOSTO DO CORRENTE ANO A NORMA QUE DISPENSA O EMPREGO DE VIOL�NCIA, BASTANDO QUE FALTE O CONSENTIMENTO (PORTUGAL, 1995).
NÃO OBSTANTE A LEGISLA��O PORTUGUESA SE MOSTRAR UM PASSO A FRENTE QUANTO � QUESTÃO DA PROTE��O CONTRA A VIOL�NCIA SEXUAL, � IMPORTANTE SALIENTAR QUE AINDA H� UM LONGO CAMINHO A SER TRILHADO. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O TRATADO FOI ASSINADO EM 2011, A EVOLU��O RUMO � EXTIN��O DA VIOL�NCIA CONTRA A MULHER � DEMASIADAMENTE LENTA. QUANTO AO CASO DO BRASIL, A SITUA��O � AINDA MAIS GRAVE, UMA VEZ QUE NÃO BASTA QUE A MULHER DIGA N�ƑO, SENDO REQUISITO O EMPREGO DA FOR�A.
A CONCLUS�O � QUE OS RETROCESSOS AINDA SOBRESSAEM AOS AVAN�OS. MESMO QUE CADA VEZ MAIS AS MULHERES ESTEJAM ABANDONANDO O ESTEREÓTIPO DA FRAGILIDADE, � IMPOSS�VEL QUE DEIXEM DE SENTIREM-SE INSEGURAS QUANDO O ASSUNTO � VIOL�NCIA.
 
PALAVRAS-CHAVE: MULHERES. VIOL�NCIA SEXUAL. CÓDIGO PENAL. BRASIL. PORTUGAL.
