A VIOL�NCIA OBSTÉTRICA COMO ELEMENTO DE VIOLAÇO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER

Abstract

RESUMO: O PER�ODO GESTACIONAL, SOBREMODO ROMANTIZADO, PODE SE TORNAR, PARA ALGUMAS MULHERES, UM VERDADEIRO SOFRIMENTO. ISSO PORQUE, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), UMA A CADA QUATRO MULHERES SOFRERAM OU PODER�O SOFRER VIOL�NCIA OBST�TRICA. ESSA MODALIDADE, SEGUNDO O MINIST�RIO DA SAÚDE (2017), DIZ RESPEITO � VIOL�NCIA PERPETRADA CONTRA GESTANTE TANTO NO PER�ODO GESTACIONAL, PARTO, O PÓS-PARTO E NO ATENDIMENTO AO ABORTAMENTO. O MODO QUE SE EXTERIORIZA NÃO FICA RESTRITO � VIOL�NCIA F�SICA, MAS TAMB�M, PSICOLÓGICA, SIMBÓLICA OU SEXUAL (PARIR�S COM DOR, 2012, P. 27). DENTRE OS EXEMPLOS MAIS COMUNS NA REDE DE SAÚDE BRASILEIRA TEMOS: HUMILHA��O, O EMPREGO DA MANOBRA DE KRISTELLER - AINDA QUE SUA EXECU��O SEJA DESACONSELHADA PELA OMS-, CES�REAS REALIZADAS DE FORMA INDISCRIMINADA, A PEREGRINA��O NA REDE PÚBLICA EM BUSCA DE UMA VAGA NA MATERNIDADE, ASSIM COMO O USO DA EPISIOTOMIA  - CONSIDERADA UMA MUTILA��O � MULHER, A DEPENDER DO CASO (DEFENSORIA P�ŠBLICA, 2013). OUTRA FORMA DE VIOLA��O RECORRENTE � A INOBSERV�NCIA A LEI FEDERAL N�° 11.108 DE 2005, QUE PREV� O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO, REITERADAMENTE SUPRIMIDO PELAS DENTRO DOS HOSPITAIS P�BLICOS E PRIVADOS. A FALTA DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO DA GESTANTE E FAMILIARES, NO QUE CONCERNE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS, AGRAVAM O CASO. POR ESTA RAZ�O, O PRESENTE ESTUDO SE PROP�S A ANALISAR AS RESOLU��ES E TRATADOS EM QUE O BRASIL � SIGNAT�RIO, NO TOCANTE � ERRADICA��O DA VIOL�NCIA OBST�TRICA, ASSIM COMO O DOSSI� DA REDE PARTO DO PRINC�PIO PARIR�S COM DOR (2012), A CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 E A DECLARA��O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH), EM ESPECIAL NO TOCANTE � SUA INOBSERV�NCIA PR�TICA, QUE TEM CULMINADO EM VIOLA��ES AOS DIREITOS DA MULHER, ELENCADOS - FRISE-SE -  NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A DUDH. NESSE SENTIDO, FOI POSS�VEL CONCLUIR QUE AS VIOL�NCIAS SÃO AGRAVADAS PELA OMISS�O DO GOVERNO FEDERAL EM PRODUZIR UMA LEGISLA��O ESPEC�FICA QUE CRIMINALIZE A CONDUTA, CULMINANDO NA MERCANTILIZA��O DO NASCIMENTO. ASSIM SENDO, � PRECISO DENUNCIAR TAIS CONDUTAS, A FIM DE CONSCIENTIZAR AS GESTANTES ACERCA DOS SEUS DIREITOS, VISTO QUE, EM MUITOS CASOS, QUANDO V�TIMAS,  MUITAS MULHERES SEQUER CONSIGAM PERCEBER-SE COMO TAL, O QUE IMPOSSIBILITA A EFETIVA��O DOS SEUS DIREITOS HUMANOS, MERECENDO, PORTANTO, IMEDIATA ATEN��O ESTATAL, SOB PENA DA BANALIZA��O E PERPETUA��O DAS VIOL�NCIAS (BRASIL, 1998).