TRANSCONSTITUCIONALISMO: NOVAS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS, PARA NOVAS REALIDADES SOCIAIS

Abstract

AS PROBLEMÁTICAS DE MAIOR RELEV�NCIA DENTRO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO, DE ACORDO COM A DOUTRINA, SÃO O RECONHECIMENTO E A PROTE��O DOS DIREITOS HUMANOS, DE UM LADO; E O CONTROLE E A LIMITA��O DO PODER, DE OUTRO. NESSE SENTIDO, URGE OBSERVAR QUE A REALIDADE EM QUE VIVEMOS PASSA POR UM PROCESSO DE FRAGILIZA��O DAS ESTRUTURAS JUR�DICAS, CULMINANDO EM UM ENFRAQUECIMENTO DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, EM ESPECIAL, NO TOCANTE �S INTERA��ES SOCIET�RIAS. PARA AL�M DISSO, AS DIFERENTES REALIDADES SOCIAIS, IMPLICAM EM ORDENAMENTOS JUR�DICOS ESPEC�FICOS, MAS QUE, EM CERTA MEDIDA, SE ENCONTRAM. PENSANDO NISSO, O CONSTITUCIONALISTA MARCELO NEVES CRIA A TEORIA DO DIREITO TRANSCONSTITUCIONAL, A PARTIR DA QUAL, SEGUNDO O REFERIDO AUTOR, O DIREITO CONSTITUCIONAL DEIXARIA SUA BASE ORIGIN�RIA, PASSANDO  A TRATAR ACERCA DAS QUEST�ES TRANSCONSTITUCIONAIS, ROMPENDO, ASSIM, COM A NO��O DO LOCAL E VALENDO-SE, ASSIM, DO QUE � GLOBAL. POR ESTA RAZ�O, O PROFESSOR MARCELO NEVES (2009) CONCEITUA O TRANSCONTITUCIONALISMO COMO UMA RELAÇÃO ENTRE PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS QUE V�O AL�M DE ORDENAMENTOS JUR�DICOS DISTINTOS, POSSUINDO, SEMELHAN�AS ENTRE SI, DE MODO A VISLUMBRAR UM ENTRELA�AMENTO DESSAS ORDENS JUR�DICAS DIVERSAS, O QUE, POR VEZES, PODE CULMINAR NO ENVOLVIMENTO DE TRIBUNAIS ESTATAIS E INTERNACIONAIS NA BUSCA PELA PACIFICA��O DOS CONFLITOS INSTALADOS. ANTE O EXPOSTO, CONCLUI-SE QUE A TEORIA TRANSCONSTITUCIONAL REVELA-SE COMO UM EXCELENTE INSTRUMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO, EM ESPECIAL, ANTE A MAIOR INTEGRA��O DA SOCIEDADE MUNDIAL, TAMB�M CHAMADA DE SOCIEDADE MULTIC�NTRICA. ISSO PORQUE, NO CONTEXTO GLOBALIZADO, � NECESS�RIO QUE OS ORDENAMENTOS JUR�DICOS AVANCEM, A FIM DE ADAPTAREM-SE �S NOVAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE. A TEORIA DO TRANSCONTITUCIONALISMO DE MARCELO NEVES, PORTANTO, PROP�E UMA SOLU��O PARA ESSA PROBLEMÁTICA, QUAL SEJA, A RELAÇÃO TRANSVERSAL ENTRE AS DISTINTAS ORDENS JUR�DICAS EM TORNO DE SEUS PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS COMUNS. O AUTOR VALE-SE DA TRANSVERSALIDADE PARA DEMONSTRAR QUE PODE HAVER A INTERNALIZA��O DE ORDENS JUR�DICAS QUANDO SÃO CONCOMITANTES, DE MODO QUE SOBERANIA NÃO SEJA O LIMITADOR DO SEU SISTEMA JUR�DICO.