ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS NOS ARQUIVOS P�BLICOS MUNICIPAIS:

ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM GOIAN�SIA, GO.

Abstract

DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE (ART. 2�º), CONSIDERA-SE ADOLESCENTE AQUELA PESSOA ENTRE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE (BRASIL, 1990). O ADOLESCENTE POSSUI PROTE��O LEGAL, CONFORME PREV� A CONSTITUI��O DE 1988, A LEI N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE REVOGOU O CÓDIGO DE MENORES (1979) E INSTITUIU O ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE (ECA). MAS MESMO PROTEGIDOS POR LEI, O ADOLESCENTE FIGURA EM MUITOS CASOS ORA COMO V�TIMA, ORA COMO ATOR DE PR�TICAS VOLTADAS A VIOL�NCIA, CONSIDERADAS ATOS INFRACIONAIS. A VIOL�NCIA F�SICA, PSIQUICA E SIMBÓLICA PODEM SER CONSIDERADAS COMO FEN�MENOS SOCIAIS QUE T�M PREOCUPADO FAM�LIAS, GOVERNANTES E TODA A SOCIEDADE, CONFORME TRADUZ BOURDIEU (2001) E CHAU� (1989).  NO INTUITO DE ESTUDAR TAL FEN�MENO, FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO A VARA DA INF�NCIA E JUVENTUDE DO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA E VERIFICOU-SE QUE FORAM AUTUADOS 20 PROCESSOS REFERENTES AO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS, ENTRE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2018 (OLIVEIRA, 2019). E, DESTES, QUANTO AOS PERCENTUAIS REFERENTES AOS CRIMES CONTRA A VIDA E CRIMES CONTRA A HONRA, OCUPARAM 50% DOS 20 PROCESSOS DE ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 13 E 17 ANOS, LOGO EM SEGUIDA OS CRIMES SEXUAIS E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FIZERAM 40% DOS PROCESSOS DE ATOS INFRACIONAIS, RESTANDO 10% PARA CRIMES DIVERSOS, CONFORME ARQUIVO DIGITAL DO JUIZADO DA INF�NCIA E JUVENTUDE DE GOIAN�SIA (OLIVEIRA, 2019). FATO � QUE UMA IDADE QUE DEVERIA SER PARA REFLETIR ACERCA DO FUTURO, CONCLUS�O DO ENSINO M�DIO, TEM SIDO PARA A PR�TICA DE ATOS RECHA�ADOS PELA SOCIEDADE (ATOS INFRACIONAIS) VOLTADOS NÃO SÓ CONTRA O PATRIMÔNIO ALHEIO, MAS TAMB�M CONTRA A VIDA ALHEIA. A MAIOR PARTE DESTES ADOLESCENTES, ATORES DE ATOS INFRACIONAIS, SÃO DO SEXO MASCULINO, COM BAIXA ESCOLARIDADE E BAIXA RENDA FAMILIAR, AL�M DE, NA SUA GRANDE MAIORIA, FAZEM USO DE DROGAS IL�CITAS COMO A MACONHA, O CRACK E A COCA�NA DESDE OS TREZE ANOS (OLIVEIRA, 2019). ISTO, PORTANTO, DEMONSTRA-SE A NECESSIDADE DE POL�TICAS P�BLICAS MAIS EFICIENTES, VOLTADAS A CONSCIENTIZA��O DOS ADOLESCENTES SOBRE A IMPORT�NCIA DOS ESTUDOS, OS RISCOS DO USO DE SUBST�NCIAS PSICOATIVAS, O PERIGO EM ENVOLVER-SE COM A CRIMINALIDADE, POR FIM A IMPORT�NCIA DA VALORIZA��O DA VIDA. 

 

    

REFER�ŠNCIAS

BOURDIEU, PIERRE. O PODER SIMBÓLICO. TRADU��O FERNANDO TOMAZ (PORTUGU�S DE PORTUGAL). 4ª ED. RIO DE JANEIRO: BERTRAND BRASIL, 2001. 

 

BRASIL. CONSTITUI��O (1988). CONSTITUI��O DA REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL. BRAS�LIA, DF. SENADO FEDERAL, 1988. 

 

__________.�€¯ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE.�€¯LEI FEDERAL N�º 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990.  

 

_____________. CÓDIGO DE MENORES DE 1926. DISPON�VEL EM: <HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/DECRETO/HISTORICOS/DPL/DPL5083.HTM>. ACESSADO EM 24.10.2019.

 

 

CHAUI, MARILENA. CONFORMISMO E DESIST�NCIA: ASPECTOS DA CULTURA POPULAR DO BRASIL. 4ª EDI��O. SÃO PAULO. EDITORA BRASILIENSE: 1989. REVISÃO: JOS� W. S. MORAES E NEWTON T. L. SODR�.  

 

OLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA. JUSTI�A ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A; SPG - TJGO. PESQUISA E ELABORA��O: MARIELLE CRISTINA OLIVEIRA. DATA: 10.10.2019.