BIOÉTICA E CUIDADOS PALIATIVOS

Abstract

OS CUIDADOS PALIATIVOS CORRESPONDEM A UMA FORMA DE TRAT AMENTO QUE VISA ALIVIAR A DOR E SINTOMAS DE DOEN�AS EM EST�GIOS PROGRESSIVOS E TERMINAIS, INCLUINDO O AMPARO EMOCIONAL DO DOENTE E DA FAMÍLIA. OCASIONALMENTE, A PR�TICA PALIATIVISTA TEM SEU SENTIDO DETURPADO, DEVIDO AO FATO DE SER ENCARADA COMO UMA OMISS�O M�DICA. POR ESSA RAZ�O, A QUESTÃO �TICA � COLOCADA EM PAUTA. DIANTE DO EXPOSTO, REVISAMOS 9 ARTIGOS CIENT�FICOS QUE ABORDARAM A BIO�TICA E CUIDADOS PALIATIVOS, DISCUTINDO SEUS CONCEITOS E RELACIONANDO - OS. REALIZOU - SE UM LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO, UTILIZA NDO OS DESCRITORES: CUIDADOS PALIATIVOS, �TICA, BIO�TICA, NAS PLATAFORMAS MEDLINE, LILACS E SCIELO, ENTRE 2008 E 2014. EM RELAÇÃO � PESQUISA NOS BANCOS DE DADOS, NOTA - SE QUE OS CUIDADOS PALIATIVOS COM IN�CIO NOS HOSPICES MEDIEVAIS, T�M CRESCIDO CONCEITUALM ENTE COMO FORMA DE CONTESTAR A CONCEP��O MECANICISTA DA VIDA QUE DEU ORIGEM AO MODELO BIOM�DICO. ESTE, POR SUA VEZ, LEVANTA QUESTIONAMENTOS �TICOS QUE DISCUTEM A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE DIREITO � VIDA E DIGNIDADE HUMANA NO PROCESSO DE MORRER. DIANTE DESSA R EFLEX�O, A BIO�TICA PROP�E QUATRO PRINC�PIOS NORTEADORES DA ATUA��O PROFISSIONAL DE SAÚDE - AUTONOMIA, BENEFIC�NCIA, NÃO MALEFIC�NCIA E JUSTI�A - FUNDAMENTANDO � PRATICA PALIATIVISTA COMO DEVERES �€ŒPRIMA FACIE�€, EVIDENTES E INCONTEST�VEIS QUE FUNDAMENTAM A VIDA MORAL. NO CONTEXTO DA BENEFIC�NCIA E NÃO MALEFIC�NCIA, OS CUIDADOS PALIATIVOS SÃO RESPALDADOS NOS PILARES QUE DETERMINAM A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE E O OFERECIMENTO DE UM SUPORTE QUE POSSIBILITE A VIDA ATIVA DO SOFRIDO, AL�M DE DETERMI NAR A AJUDA FAMILIAR E CONDENAR A IATROGENIA. O PRECEITO BIO�TICO DO RESPEITO � AUTONOMIA � O DIREITO DO PACIENTE DE QUESTIONAR O SEU TRATAMENTO E CERTIFICAR - SE DE QUE O MESMO ESTEJA SENDO FEITO CONFORME SEUS DESEJOS PARTICULARES. J� O PRINCIPIO DA JUSTI�A � REGIDO PELO TERMO DE NÃO ACELERAR E NEM ADIAR A MORTE, ENCARANDO - A DE FORMA NATURAL E CONFORT�VEL. OS AUTORES RATIFICAM QUE A INTEGRIDADE DOS PACIENTES QUE RECEBEM CUIDADOS PALIATIVOS � MANTIDA EM SUA TOTALIDADE. APESAR DE NÃO TER UM CAR�TER CURATIVO E DE NÃO REALIZAR TRATAMENTOS PARA PROLONGAR A VIDA DO PACIENTE, OS CUIDADOS PALIATIVOS ADOTAM UMA POSTURA �TICA QUE CUMPRE A EXPECTATIVA DO DOENTE QUANTO AO SEU PROCESSO DE MORRER ATRAV�S DE SEUS PRINC�PIOS, GARANTINDO - LHE BEM - ESTAR E O M�XIMO DE VIDA ATIVA DURANTE O MAIOR TEMPO POSS�VEL, DESCARACTERIZANDO, ASSIM, O PENSAMENTO ERR�NEO DE QUE O M�DICO � OMISSO AO BOM PROGNÓSTICO DO PACIENTE.