ARREPENDIMENTO NÃO EFICAZ: A MENTE HUMANA E O CRIME

Abstract

O ARREPENDIMENTO EFICAZ ESTÁ PREVI STO NO ART. 15 DO CP. QUANTO � NATUREZA JUR�DICA DO ARREPENDIMENTO EFICAZ, H� DUAS CORRENTES PREPONDERANTES: A PRIMEIRA DEFENDE QUE � CAUSA PESSOAL EXCLUDENTE DE TIPICIDADE; A OUTRA ENTENDE SER CAUSA PESSOAL DE EXCLUS�O DA PUNIBILIDADE. ACORDAMOS PARA UM S ENTIMENTO AT� ENT�O NUMA ORLA TRANSCENDENTAL DO DIREITO NATURAL�STICO AO QUE O JUIZ PODE CONCEDER O QUE CHAMAMOS J� PERPETUADO DE �€ŒPERD�O JUDICIAL�€.ANTE O FILME �€ŒJULGAMENTO EM NUREMBERG�€ AO DEPOIMENTO DO R�U ERNST JANNING PERSONAGEM INSPIRADO NA VIDA DO JU RISTA FRANZ SCHLEGELBERGER NO FILME E APONTAMENTOS FEITOS PELO PROF�º. AUSTIN SARAT. AN�LOGA A UMA SITUA��O DE PERD�O JUDICIAL, ARREPENDIMENTO/REMORSO, ONDE NÃO SE TEM REGISTRO DE UM CONVENCIMENTO DE MAGISTRADO PARA SENTENCIAR UM R�U MESMO NUMA SITUA��O DE R�U CONFESSO QUE FIZESSE ACREDITAR SER ELE ALI NO MOMENTO DE SUA INQUIRI��O PERANTE O TRIBUNAL ACOMETIDO DE TODO REMORSO DO MUNDO. ENTENDO E POSSO IR MAIS LONGE AO PENSAMENTO SEM APONTAMENTOS QUE NUMA SITUA��O �€ŒPRETEDOLOSA�€, QUE AO LONGO DE UM BEM SUCEDIDO INQU�RITO POLICIAL OU UM JULGAMENTO REQUINTADO, POSSA SE FAZER ACREDITAR NÃO SER O RESULTADO PRETENDIDO/ALCAN�ADO PELO R�U, E ESSE RESULTADO PODE SER QUESTIONADO, ENTENDIDO E SABIDO POR UM JUIZ SER UMA SITUA��O �€ŒDOLOSA�€ E QUISTA, SEM REMORSOS. COM ESSA PR EMISSA, SOU UM REAL E CONCRETO, QUE DITO ACORDARIA QUALQUER JU�ZO EM SUA PSICOLOGIA JUR�DICA APOIADO NAS CI�NCIAS E COMPROMETIDO COM A JUSTI�A QUE A CONCEP��O DO ARREPENDIMENTO/REMORSOS NÃO PASSA AL�M DOS LIMITES DE UMA PSIQUE. DE FORMA AFRONTADA E RUDEMEN TE, QUESTIONADO DIANTE DE TERCEIROS, COMO QUE EM UM JULGAMENTO E A�OITADO POR PALAVRAS DILACERANTES DE UM ALGOZ COMO QUE ME LEVARIA � L�PIDE FRIA, PIOR AINDA QUE AS PALAVRAS DE UM CONTUMAZ EXPERIENTE PROMOTOR BRAVO FEROZ � CA�A PELA CONDENA��O NO JULGAMENT O DE UM LATROCIDA POR S�RIE, ERA EU ALI NUM TRIBUNAL DE EXCE��O E POR EXPERI�NCIA DE VIDA ME VI DIANTE DO ESPELHO A CONTROLAR MINHA FACE OCULTA DO MAL, SABIDO EU NÃO ERA VISTO NO MEU INTERIOR E QUE UM JUIZ (SER HUMANO) NÃO TEM PODER EM CONTRA VERSO �€ŒLER A MENTE�€ E DECIDE PELOS AUTOS. NOS VEMOS DIANTE DE UMA POSI��O INERTE SEM RESULTADOS DE QUE APÓS UMA BUSCA INCESSANTE POR UM CASO JULGADO QUE RELATASSE O RECONHECIMENTO DE UM ARREPENDIMENTO/REMORSO E A ABSOLVI��O COM CONVENCIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL D O JURI O QUE NÃO ENCONTRAMOS PELO QUE SOMOS DE ACREDITAR QUE O JULGAMENTO EM NUREMBERG NÃO ACABOU. CONTUDO SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO ENTENDEMOS QUE H� MUITO A SER ESTUDADA, SUBSIDIADA MAIS DE CONTE�DOS DE APOIO E QUE NOS POSSA INFORMAR UM CRIT�RIO OU UM PAR�METRO QUE SE AGREGUE VALORES QUE POSSIBILITE RECONHECER E IDENTIFICAR O ARREPENDIMENTO/REMORSO NAS PALAVRAS, GESTOS, EMO��ES, REA��ES E CONVENCIMENTO DE UM QUASE SENTENCIADO, O QUE � BEM DIFERENTE QUE SE VER AO APLICAR O PERD�O JUDICIAL A QUEM CULPOSA MENTE MATA UM SER CONSANGU�NEO.