ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICI�NCIA FÀSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA - GO

Abstract

A ESCOLA FAZ PARTE DO PROCESSO DA FORMA��O HUMANA, PROMOVENDO CONV�VIO, TROCA DE EXPERI�NCIAS E APRENDIZADO. PORTANTO, � COMPREENS�VEL QUE O PLANEJAMENTO DO ESPA�O DESTINADO � EDUCAÇÃO, EM SEUS MAIS VARIADOS N�VEIS, PERMITA O ACESSO A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI�NCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. A PESQUISA QUE FUNDAMENTA ESTE ARTIGO FOI REALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOIAN�SIA, EM PARCERIA COM O MINIST�RIO P�BLICO ESTADUAL. O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE ESTUDO � VERIFICAR SE AS ESCOLAS DISP�EM DE CONDI��ES SATISFATÓRIAS DE INFRAESTRUTURA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BUSCANDO AMPARO TEÓRICO NA LEI N�º 5.296 QUE DETERMINA QUE TODOS OS LOCAIS P�BLICOS TENHAM ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS PESSOAS, E TAMB�M NAS NORMAS DA ABNT NBR 9050/15, QUE ESTABELECE PAR�METROS E CRIT�RIOS T�CNICOS A SEREM IMPLANTADOS EM CONSTRU��ES, INSTALA��ES E PROJETOS EM PR�DIOS P�BLICOS E MEIO URBANOS. AS AN�LISES DOS RESULTADOS PERMITIRAM ESTABELECER UM PAR�METRO DE CONFORMIDADE DO ESPA�O F�SICO NAS ESCOLAS, POSSIBILITANDO ASSIM A TOMADA DE DECIS�ES POR PARTE DOS DIRIGENTES.