UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO ESPORTE NO MUNICÀPIO DE GOIANÉSIA

Abstract

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO MISS�O REFOR�AR A IMPORT�NCIA DO INSTITUTO DO ESPORTE. DEVENDO SER LEVADO EM CONSIDERA��O QUE O MESMO � UM DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONSTITUI��O E PARA TANTO DEVE SER EFETIVADO POR TODOS OS ENTES ESTATAIS. A FIM DE SE OBTER �XITO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A DESCRITIVA-PROPOSITIVA E A T�CNICA PARA ALCANCE DOS DADOS NECESS�RIOS FOI A BIBLIOGR�FICA E A DOCUMENTAL.  PARA TANTO, O OBJETIVO SE CONSTITUI EM DEMOSTRAR A IMPORT�NCIA DAS PR�TICAS ESPORTIVAS E O VETOR DE AGU�AR OS AGENTES P�BLICOS NA PROMO��O DO MENCIONADO DIREITO CONSTITUCIONAL. NESTE VI�S, O ESPORTE � UM FATOR DE EXTREMA IMPORT�NCIA PARA A CONJUNTURA SOCIAL, NO ENTANTO, CONSTATA-SE A NEGLIG�NCIA ESTATAL NESTE QUESITO. ASSIM SENDO, � DE SUMA IMPORT�NCIA A CONCRETIZA��O DO DIREITO ESPORTIVO, TENDO EM VISTA QUE, SE ALIADO COM DEMAIS MEDIDAS SOCIAIS PODE SER UM IMPORTANTE MEIO PARA A EFETIVA��O DE DIREITOS E PARA A INTEGRA��O SOCIAL (ARAUJO, 1999).  A CONSTITUI��O PREV� EM SEU ARTIGO 217 QUE O ESTADO DEVE SE ATER A RELEV�NCIA DA PR�TICA DO ESPORTE. NO ENTANTO, PERCEBE-SE O DESINTERESSE PELA MELHORIA NESSA �REA, TANTO EM RELAÇÃO AO QUE DIZ RESPEITO � CONTRATA��O DE PROFISSIONAIS QUANTO NA INSTALA��O E INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS (SILVEIRA, 2006).  EMBASANDO A PESQUISA EM N�VEL MUNICIPAL, PERCEBE-SE A MITIGA��O DOS PROGRAMAS LIGADOS AO ESPORTE, POIS, EXISTEM POUCOS PROJETOS PERMANENTES. DE MODO QUE, A MAIOR CONCENTRA��O ESPORTIVA BASEOU-SE EM PROGRAMAS TEMPOR�RIOS COMO: O TORNEIO DE FUTEV�LEI (20/01/2018) E COPA �RICA CRISTINA DE VOLEIBOL (12/01/2018). NOTA-SE QUE UMA DAS GRANDES DIFICULDADES DA SECRET�RIA DE ESPORTES � O ESCASSO N�MERO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATUAR NO MENCIONADO SETOR. NO ENTANTO, EM GOIAN�SIA - GO SÃO OFERTADOS OUTROS PROGRAMAS ESPORTIVOS QUE NÃO POSSUEM RELAÇÃO DIRETA COM A PREFEITURA, SENDO ELES O C�U DAS ARTES, ASSOCIAÇÃO GOIANESIENSE DOS DEFICIENTES F�SICOS - AGODEF, PROGRAMAS DA ESCOLA LUIZ DE OLIVEIRA E O PROJETO OL�MPICO �€ŒLUTAR PARA VENCER�€. CONCLUI-SE QUE O ESPORTE � UM FATOR DE EXTREMA RELEV�NCIA PARA A SOCIEDADE, POIS CONTRIBUI COM A INTEGRA��O F�SICA E PSICOLÓGICA DO INDIV�DUO. TODAVIA, CONSTATA-SE A BANALIZA��O DO MESMO, POIS NÃO � EFETIVADO CONFORME PREGA A CARTA MAGNA EM SEUS ARTIGOS 6�° E 217. PORTANTO, O DISPOSTO CONSTITUCIONALMENTE DEVE SER EFETIVADO EM TODAS AS ESFERAS DO PODER INCLUSIVE PELA ESFERA MUNICIPAL.