DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO ACERCA DE SUA HISTÓRIA E OS EQUÀVOCOS A RESPEITO DE SUA PERCEPÇO SOCIAL

Abstract

� NOTÓRIO O QUANTO � ESSENCIAL A EXIST�NCIA DE NORMAS QUE POSSIBILITEM AOS INDIV�DUOS UMA MELHOR CONVIV�NCIA DENTRO DA SOCIEDADE. DENTRE ELAS, � IMPORTANTE RESSALTAR A CRIA��O DOS DIREITOS HUMANOS, OS QUAIS SURGIRAM JUSTAMENTE EM DECORR�NCIA DE CONFLITOS E RESIST�NCIA, PARA QUE OS INDIV�DUOS NÃO CONTINUASSEM SENDO VITIMAS DE ATENTADOS CONTRA A SUA DIGNIDADE. AL�M DISSO, FAZ-SE PRESENTE MUITAS INDAGA��ES A RESPEITO DESSES DIREITOS, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE � SUA EFETIVA��O NO �MBITO CRIMINAL. ASSIM, REALIZAR-SE-� UMA ANÁLISE DO ASSUNTO E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE TAL QUESTÃO, CONDUZINDO O MESMO ATRAV�S DE UM M�TODO BIBLIOGR�FICO E DOCUMENTAL, TENDO COMO PILAR A OBRA DE JO�O BAPTISTA HERKENHOFF - �€ŒCURSO DE DIREITOS HUMANOS�€. PERANTE O EXPOSTO, EM PRIMEIRO MOMENTO, � CAB�VEL ABORDAR QUE OS DIREITOS HUMANOS SÃO PRECEITOS QUE TENDEM A PRESERVAR O PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, GARANTINDO A ELE O M�NIMO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVISTOS. DESSE MODO, � PERTINENTE DIZER QUE ELES DEVEM ALCAN�AR A TODOS OS CIDAD�OS, NÃO PODENDO, DE FORMA ALGUMA, FAZER DISTIN��ES. UM EXEMPLO A SER EXPLORADO SERIA O DA VULNERABILIDADE DOS POLICIAIS, VIVENDO EM UMA SITUA��O DE RISCO CONSTANTE, POIS PODEM ACABAR SENDO MORTOS DURANTE SUA ATIVIDADE POR CAR�NCIA DE INVESTIMENTOS EM SISTEMA DE SEGURANÇA E INTELIG�NCIA. � NESSA LINHA DE DISCUSS�O QUE H� MAIS OCORR�NCIA DE EQU�VOCOS DENTRO DO MEIO SOCIAL, POIS, SEJAM CIDAD�OS CONTRA OU A FAVOR DESSES DIREITOS, AMBOS APONTAM QUE AS COMISS�ES, SECRETARIAS E ONGS DE DIREITOS HUMANOS ATUAM EM DEFESA DOS BANDIDOS. TODAVIA, H� EQU�VOCOS NESSA PERCEP��O, VEZ QUE O QUE SE FAZ � APENAS BUSCAR UM TRATAMENTO DIGNO ASSEGURADO PARA QUALQUER PESSOA, INCLUSIVE, O REEDUCANDO, J� QUE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDUTA, � SER HUMANO. ADEMAIS, � EQUIVOCADO DIZER QUE ESTA FERRAMENTA APOIE A VIOL�NCIA OU PROTEJA O AGRESSOR. A SUA FUN��O � FORNECER O AMPARO M�NIMO FRENTE A OMISS�O DO ESTADO PARA COM O INDIV�DUO, A QUALQUER PESSOA, ENQUANTO SER HUMANO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDUTA. DIANTE DISSO, OS DIREITOS HUMANOS NÃO V�M PARA �€ŒJUSTIFICAR PENSAMENTOS�€, MAS SIM, EFETIVAR ATITUDES QUE VISAM A PROTE��O DA VIDA COM DIGNIDADE, E SE TODOS PERCEBEREM A FALHA DO ESTADO OU MESMO DOS DIREITOS HUMANOS, PODEMOS E DEVEMOS FAZER A NOSSA PARTE, E NÃO APENAS CRITICAR E ASSISTIR AMORFOS A DETERMINADAS SITUA��ES. NO TOCANTE AOS DIVERSOS ASPECTOS APRESENTADOS, FICA EVIDENTE QUE APESAR DOS PROGRESSOS, AINDA H� MUITO A SER FEITO PARA QUE REALMENTE CHEGUE AO ALCANCE DE UMA EFICAZ EFETIVA��O DOS DIREITOS HUMANOS. UMA BOA SOLU��O SERIA SE ATENTAR � REALIDADE VIVENCIADA POR MILHARES DE PESSOAS E QUEBRAR ESSE PARADIGMA INSTAURADO NA SOCIEDADE, ONDE UNS �€ŒS�O MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS�€. AL�M DISSO, NÃO SE DEIXAR MANIPULAR POR PROPAGA��ES FEITAS PELA M�DIA E FAKE NEWS. POR FIM, OS DIREITOS DEVEM SER IGUAIS PARA TODOS, COMO PREV� A DECLARA��O UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, ABRANGENDO DE FORMA GERAL E ELIMINANDO QUALQUER RESQU�CIO DE VIOLA��O A TAIS GARANTIAS.