VIOL�NCIA CONTRA A MULHER: ATÉ QUANDO ESSA PRÁTICA VAI ASSOLAR A DIGNIDADE FEMININA?!

Abstract

� NOTÓRIO QUE AS MULHERES SEMPRE SOFRERAM COM A REALIDADE A QUAL FORAM SUBMETIDAS, NÃO SENDO DIFERENTE NO ATUAL CONTEXTO VIVENCIADO, E NESTA LINHA DE RACIOC�NIO LEVANTAR-SE-� UMA TEM�TICA PENAL EM RELAÇÃO AO ASSUNTO, MOSTRANDO, ATRAV�S DE UMA PESQUISA BIBLIOGR�FICA, COM �NFASE NO ARTIGO DE VERA REGINA, COMO ACONTECE O RESPALDO JUR�DICO AO SEXO FEMININO PERANTE TAL SITUA��O. ASSIM SENDO, H� A INTEN��O DE DESENVOLVER UMA CR�TICA A RESPEITO DA RELEV�NCIA DE DETERMINADA TESE E ALCAN�AR MUDAN�AS SIGNIFICATIVAS EM PROL DAS MULHERES. COM BASE NO EXPOSTO, A MULHER � V�TIMA DE DIVERSAS VIOL�NCIAS, UM DOS CRIMES COM ALTA INCID�NCIA � O ESTUPRO, UM CRIME BRUTAL QUE ASSOLA A VIDA DI�RIA DE DIVERSAS MULHERES, ONDE, REVOLTANTEMENTE, COM UM OLHAR PARA A SUBLÓGICA DA HONESTIDADE, EXISTE A TERR�VEL PR�TICA DA SELETIVIDADE DA V�TIMA, EVIDENCIANDO UMA JUSTI�A SELETIVA E PRECONCEITUOSA, CONCOMITANTEMENTE. AL�M DISSO, SUBSISTE A PRODUÇÃO DE UM IDEAL TORPE, SENDO INADMISS�VEL ESTABELECER UMA LINHA DIVISÓRIA QUE CONCEITUE DOIS TIPOS DE MULHERES: AS HONESTAS - V�TIMAS DO SISTEMA E ADEPTAS � MORALIDADE SEXUAL; E AS DESONESTAS - ESTAS NÃO SE ENCAIXAM NO CONCEITO DE MORAL ESTIPULADO. AINDA, CONSTATA-SE UMA EXCLUS�O, CUJO TABU � PIOR COM AS PROSTITUTAS, PASSANDO DE M�RTIRES A ACUSADAS, TAXANDO-AS COMO PROVOCADORAS DO FATO E AT� MESMO AUTORAS DESTES, ALGO ABSURDO E QUE ATENTA � INTEGRIDADE DA MULHER, INDEPENDENTE DO MEIO USADO PARA CONSEGUIR GANHAR A VIDA. NO MAIS, GRA�AS � FALTA DE CREDIBILIDADE ATRIBU�DA AS CRIAN�AS, � PERCEPT�VEL O QUANTO AS PROVAS PODEM SER VULNER�VEIS A SEREM DESCONTRU�DAS, SIMPLESMENTE PELO LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O CRIME SE CONSUMA, RESTANDO APENAS O RESULTADO DE PER�CIAS E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. OUTRO PONTO DE INDIGNA��O, � O FATO DESSES CRIMES ESTAREM RELACIONADOS AO PODER DO PATRIARCADO, AGINDO MAIS POR RELAÇÃO F�SICA DO QUE SEXUAL, CUJO PADR�O DE COMPORTAMENTO � ADOTADO COMO ATO PSEUDO-SEXUAL, EVIDENCIANDO UMA CLARA RELAÇÃO DE DOM�NIO. ADEMAIS, VERA REGINA ABORDA OS LUGARES MAIS INCIDENTES DESTE TIPO DE CRIME, CARACTERIZANDO OS LOCAIS FAMILIARES, OS QUAIS DEVERIAM SER OS �LTIMOS, UMA VEZ QUE H� UM ELO DE LIGA��O QUE NÃO DEVERIA ABRIR MARGEM PARA O COMETIMENTO DE TAMANHA ATROCIDADE. E, CABE CITAR QUE OS AGRESSORES NEM SEMPRE CARREGAM OS ESTEREÓTIPOS TAXADOS PELO MEIO SOCIAL, PODEM SER QUEM MENOS SE ESPERA. TENDO EM VISTA OS ASPECTOS APRESENTADOS, � EVIDENTE QUE A JUSTI�A CRIMINAL DEVE FAZER UMA REAN�LISE DE TAIS ATOS E COME�AR A SE PAUTAR EM DECIS�ES IMPARCIAIS, SEM DISTIN��O DE QUALQUER NATUREZA, VISTO QUE TODOS DEVEM POSSUIR OS MESMOS DIREITOS PERANTE A LEI. POR FIM, CONCLUI-SE QUE A OBRA FOI DE SUMA IMPORT�NCIA PARA  A REALIZA��O DESTE ESTUDO, POSSIBILITANDO AOS LEITORES UMA VIS�O CR�TICA A RESPEITO DO ASSUNTO DISCUTIDO, AL�M DE INSTIGAR A SAIR DOS LIMITES ESTABELECIDOS, BUSCANDO POR MELHORES AMPAROS JUR�DICOS E MUDAN�AS POSITIVAS DENTRO DO CEN�RIO SOCIAL, POIS ATOS COMO ESSES PODEM SEGUIR RUMOS PERIGOSOS, CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS, OS QUAIS, MUITAS VEZES SÃO IRREVERS�VEIS.