NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

UMA ANÁLISE SIMBIÓTICA DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO

Abstract

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO, BUSCANDO POR UMA ANÁLISE SIMBIÓTICA PERCEBER A NATUREZA COMO CENTRO DO ORDENAMENTO JUR�DICO. A NATUREZA DEVE SER ENTENDIDA COMO O TODO, SENDO O SER HUMANO COMO PARTE DESSE TODO. NESSE SENTIDO, A SIMBIOSE � UMA ASSOCIAÇÃO A LONGO PRAZO ENTRE HOMEM E NATUREZAEM UMA RELAÇÃO BEN�FICA PARA AMBOS OS INDIV�DUOS ENVOLVIDOS E INTEGRATIVA. ASSIM, O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PRIORIZA A PROTE��O DA NATUREZA EM RECONHECIMENTO  DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO, BUSCANDO UM EQUIL�BRIO ENTRE O SISTEMA NATURAL E A SOCIEDADE DEMOCR�TICA, DEMONSTRANDO-SE REVOLUCION�RIO COMO VISTAS AMPLAS A CRIA��O DA PACHAMAMA. ASSIM, A PACHAMAMA QUE FOI CRIADA COMO A �€ŒNATUREZA QUE CRIA OS ELEMENTOS DA VIDA�€ TEM COMO FONTE DE PROTE��O E RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS (THOMAS; PAIX�ƑO, 2015, P. 316-321). NESTE SENTIDO, A CONSTITUI��O FEDERAL BRASILEIRA SE AFASTA DO BEM-ESTAR E BEM VIVER, COMO FONTE PARA VIDA, ADOTANDO UMA VIS�O ANTROPOCENTRISTA. POR OUTRO LADO, NA AM�RICA LATINA, AS CONSTITUI��ES DO EQUADOR E DA BOL�VIA DEMONSTRAM MECANISMOS QUE POSSIBILITAM O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO, O PLURINACIONALISMO, O MULTICULTURALISMO, FISCALIZANDO DIREITOS QUE ERAM NEGADOS, OU SEJA, SÃO CAMINHOS QUE DÃO NOVOS RUMOS A UM NOVO MODELO DE SUBDESENVOLVIMENTO PLURAL, QUE TEM POR SUSTENTA��O AUFERIR UMA VIDA �NTEGRA EM CONST�NCIA COM A NATUREZA (THOMAS; PAIX�ƑO, 2015, P. 313-315). A PROBLEMÁTICA AQUI TRATADA � BASICAMENTE A ANÁLISE DO HOMEM COMO PARTE INTEGRANTE DA NATUREZA, DE FORMA QUE, A PARTIR DESSA APRECIA��O, HOMEM COMO PARTE DA TERRA PODE SER VISTA COMO UM ELEMENTO CONSTITUCIONALISTA. A METODOLOGIA EMPREGADA � A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, COM ABORDAGENS ANAL�TICA E EXPLICATIVA PELO M�TODO DEDUTIVO. DIANTE DA COMPILA��O DA DOUTRINA, TESES E DISPOSI��ES DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO EM UMA PESQUISA QUALI-QUANTITATIVA, BUSCAR-SE PELA ANÁLISE SIMBIÓTICA COMPREENDER A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO.NESSE DISSO, AS CONSTITUI��ES DE POVOS PLURINAIS E A PACHAMAMA APONTAM UM NORTE PARA PROTE��O DA NATUREZA E A PERCEP��O DELA COMO UM TODO, ONDE O SER HUMANO FA�A PARTE DO ECOSSISTEMA NATURAL, RECUPERANDO A CONSCI�NCIA E BOM SENSO DE FORMA HARM�NICA (BENJAMIN, 2011). COMO RESULTADO � POSS�VEL PERCEBER O SER HUMANO � PARTE INTEGRANTE DA NATUREZA. SOB TAL PREMISSA, DEPREENDER QUE NO CONSTITUCIONALISMO � IMPRESCIND�VEL O DESTRONCAMENTO DA POSI��O DO HOMEMCOMO CENTRO, PARA QUE SE SITUE COMO PARTE DO MEIO NATURAL. SIGNIFICA DIZER QUE NÃO H�DICOTOMIA ENTRE HOMEM E A NATUREZA. O HOMEM � PARTE DA NATUREZA E NÃO H� SEPARA��O ENTRE OSDOIS, MAS UMA SIMBIOSE.