O CUSTO DA JUSTIÇA GOIANESIENSE NA 2ª VARA CÀVEL

Abstract

NO BRASIL, A JUSTI�A BRASILEIRA CUSTA CERCA DE 1,30% DO PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB DA FEDERA��O, COMPARADA COM ALEMANHA 0,32% E IT�LIA 0,19%, PASSA O VALOR NA PROPOR��O DE AT� QUATRO VEZES.

VERIFICA-SE QUE O CUSTO DA JUSTI�A � O INVERSO DE SUA EFICI�NCIA, UMA VEZ QUE SE COMPARANDO COM DEMAIS PA�SES, TEM-SE NOS DADOS, CERCA DE 8,2% ENQUANTO ALEMANHA POSSUI 24,7% E IT�LIA 10,6% APONTA JEAN-PHILIP STRUCK CARTA CAPITAL. ESTE ESTUDO VISA APRESENTAR CUSTOS E ALGUNS ATRIBUTOS DA JUSTI�A, EM PARTICULAR DA 2ª VARA CIVIL DO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA.

O M�TODO DE PESQUISA UTILIZADO FOI, PESQUISA DE CAMPO E BIBLIOGR�FICA, CONFORME SEVERINO 2018 E VERGARA 2018 O M�TODO BUSCA EM CAMPO DADOS DE DETERMINADA AMOSTRA DE UM UNIVERSO MAIOR, PERMITINDO ANALISES E PONDERA��ES QUE ALIADAS � PESQUISA BIBLIOGR�FICA INFEREM ELEMENTOS PARA EMBASAMENTO MAIS PROFUNDO DO OBJETO PESQUISADO.

DE ACORDO COM AS PESQUISAS, NÃO HOUVE DIVULGA��O SALARIAL POR COLABORADOR, NO ENTANTO COM BASE NOS DADOS A M�DIA SERIA O TOTAL GASTO, DIVIDIDO POR DEZ FUNCION�RIOS, RESULTANDO NA M�DIA MENSAL DE R$ 3.572,95 DE SAL�RIO, NÃO INCLUSOS BENEF�CIOS OFERECIDOS PELO CARGO P�BLICO; COMO AUX�LIO MORADIA E ALIMENTA��O.

� NOTÓRIO PERCEBER O VALOR TOTAL TAMB�M UTILIZADO EM DESPESAS DO LOCAL, CONSTATANDO QUE SÓ EM MAT�RIAS DE IMPRESS�O CHEGA A SER R$ 500,00 REAIS POR M�S. J� EM ENERGIA EL�TRICA O VALOR DOBRA R$ 1.200,00 REAIS POR M�S, PORTANTO O CUSTO MENSAL DO LOCAL VARIA NA M�DIA DE R$ 3.447,46 REAIS EM DESPESAS DO DIA A DIA.

ESTES DADOS DO FÓRUM DE GOIAN�SIA SÃO DISPONIBILIZADOS PELO GESTOR, E VERIFICOU-SE A DEDICA��O NA VERACIDADE DOS MESMOS, ENTRETANTO NA TOTALIDADE NÃO MUITO EXATOS, AINDA ASSIM SE APROXIMAM DO VALOR REAL. FOI FEITO UM LEVANTAMENTO GERAL DE QUANTO A 2ª VARA C�VEL CUSTA PARA O MUN�CIPIO, LEVANDO EM CONSIDERA��O, OS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO, OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE IMPRESS�O, CONTA TELEF�NICA, POSTAGEM DE CORREIOS, E ENERGIA EL�TRICA SENDO QUE OS DADOS COM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO NÃO VEM ESPECIFICANDO QUANTO E PARA QUAL FUN��O VAI CADA VALOR.

O SAL�RIO DO JUIZ RESPONS�VEL PELA 2ª VARA C�VEL (JUIZ DE DIREITO DE ENTR�NCIA INTERMEDIARIA, 2ª VARA C�VEL DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTRO P�BLICO E AMBIENTAL DE GOIAN�SIA) FOI IDENTIFICADO NO SITE DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A) DO ESTADO DE GOI�S (PORTAL DA TRANSPAR�NCIA), TENDO UM CUSTO DE R$ 27.500,77. NÃO EST�O INCLUSOS BENEF�CIOS OFERECIDOS PELO CARGO P�BLICO.

DESTA FORMA, A JUSTI�A GOIANESIENSE NA 2ª VARA C�VEL TEM UM CUSTO DE APROXIMADAMENTE R$ 66.677,82 MENSAL PARA O MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA.

CONCLUI SE QUE A JUSTI�A NO BRASIL TEM UM ALTO CUSTO, VISTO QUE ESTE SE COMPORTA COM MENOS N�MEROS DE MAGISTRADOS EM REFER�NCIA AOS APRESENTADOS NAS INFORMA��ES CONTIDAS NO DESENVOLVIMENTO. TAIS JUSTIFICATIVAS PARA OS ALTOS GASTOS, � UMA JUSTI�A EFICAZ E PLENA, AFIM DE BUSCAR UM RESULTADO MELHOR DE SUAS PECULIARIDADES.