CUSTO ESTATAL REFERENTE À€ VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE GOIANÉSIA - GOIÁS

Abstract

NO MOMENTO EM QUE DADOS LEVANTADOS SOBRE OS CUSTOS GERADOS EM DETERMINADOS SETORES P�BLICOS SÃO PUBLICADOS, GERAM UM IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, SENDO PELOS ELEVADOS VALORES DIVULGADOS E A DIFEREN�A DOS N�MEROS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PA�SES.

E ISSO NÃO SE FAZ DIFERENTE, QUANDO ESTÁ EM PAUTA O SISTEMA JUDICI�RIO BRASILEIRO, SENDO O MESMO CONSIDERADO UM DOS MAIS CAROS DO MUNDO, COM VALORES EXORBITANTES, QUE ULTRAPASSAM O QUANTITATIVO DE ALGUNS PA�SES, COMO POR EXEMPLO, O DA ALEMANHA, QUE POSSUI UM TOTAL DE MAGISTRADOS MENOR QUE O DO BRASIL.

COM BASE NAS INFORMA��ES SUPRACITADAS O TRABALHO TEM POR ESCOPO APURAR O CUSTO DO PODER JUDICI�RIO EM GOIAN�SIA, COM O FIM DE LEVANTAR OS GASTOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL, TANTO DA REMUNERA��O DOS JU�ZES, QUANTO AO CORPO DE SERVIDORES, ASSESSORES, TERCEIRIZADOS, CEDIDOS E AFINS.

TAL PESQUISA IR� DELIMITAR-SE, A 1�º VARA C�VEL DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DE GOIAN�SIA, A QUAL TEM POR TITULAR O JUIZ ANDR� REIS LACERDA, E A MESMA PERMITIR� QUE SE CHEGUE A UM VALOR TOTAL FINAL, O QUAL PODER� DAR-NOS NO��O DOS CUSTOS GERADOS EM TORNO DE TAL VARA E SE AS MESMAS MOSTRAM-SE CONDIZENTES COM O ATUAL CEN�RIO ECON�MICO BRASILEIRO.

OS M�TODOS UTILIZADOS NESSE TRABALHO PARA GRANJEAR AS INFORMA��ES UTILIZADAS COMO FONTES BASILARES MESCLAM - SE ENTRE, OITIVAS DOS RESPONS�VEIS PELAS REFERIDAS �REAS LOCADAS NO FÓRUM DE GOIAN�SIA, ANÁLISE MINUCIOSA DE DOCUMENTA��O FORNECIDA PELA VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE, PESQUISAS TEÓRICAS E COMPARATIVOS CR�TICOS, OBSERVATÓRIO PR�TICO E INVESTIGA��O AO PORTAL DA TRANSPAR�NCIA, EMBASANDO NOSSA LINHA LÓGICO/CRITICA EM DOUTRINAS, ARTIGOS, LIVROS E PESQUISADORES DO RAMO.

A FIM DE RESPALDARMOS NA VERDADE, TENTAMOS, PORÉM SEM MUITO EXISTO INVESTIGAR AS CONTAS DECLARADAS NO PORTAL DA TRANSPAR�NCIA, PLATAFORMA QUE DEVERIA DISPONIBILIZAR INFORMA��ES COMO ESTAS, CONTUDO, O APLICATIVO NÃO FAZ JUS AO SEU NOME.

DESTARTE, CONSTRU�MOS COM BASE NO QUE NOS FOI CONCEDIDO, ENSEJANDO A APLICABILIDADE DAS INFORMA��ES DE FORMA EFICAZ PARA A COMPREENS�O CR�TICA E COGNITIVA, APRESENTAMOS O PRESENTE QUEFAZER.

OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELO SECRET�RIO DO FÓRUM MUNICIPAL DE GOIAN�SIA, ELES FIZERAM UMA M�DIA MENSAL DO QUANTO ESSA VARA CUSTA PARA O TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE GOI�S. CONTUDO NÃO HOUVE �XITO EM ESPECIFICAR O SAL�RIO DE CADA SERVIDOR DA RESPECTIVA VARA, DEVIDO EXIGIR-SE TODO UM PROCESSO BUROCR�TICO E �RDUO PARA CONSEGUIR TAIS INFORMA��ES. MAS EXIBEM-SE, NESTE TRABALHO OS DADOS OFICIAIS, FORNECIDOS PELO FÓRUM DA COMARCA DESTE MUNIC�PIO.

EM VIRTUDE DOS FATOS MENCIONADOS, OS DADOS QUE FORAM APRESENTADOS COM RELAÇÃO AOS VALORES GASTOS PELO PODER JUDICI�RIO EM GOIAN�SIA, SÃO DE EXTREMA RELEV�NCIA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, POIS SÃO VALORES EXORBITANTES, MESMO LEVANDO EM CONSIDERA��O A IMPORT�NCIA, RESPONSABILIDADE E A QUANTIDADE DE SERVI�OS QUE OS OCUPANTES DESSES CARGOS EXECUTAM. APESAR DAS INFORMA��ES NÃO SEREM TÃO PRECISAS COMO O ESPERADO, INFORMA��ES ESSAS QUE SEM SOMBRA DE D�VIDAS DEVERIAM CONSTAR NO PORTAL DA TRANSPAR�NCIA, A DOCUMENTA��O FORNECIDA PELO SECRET�RIO DO FÓRUM DE GOIAN�SIA E AS DEMAIS FONTES QUE A PESQUISA OFERECE, PROPORCIONA INFORMES SUFICIENTES PARA A ANÁLISE DOS GASTOS QUE A VARA DA INF�NCIA E JUVENTUDE CUSTAM PRA O ESTADO.