DISPUTA DE TERRAS NO BRASIL

O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURALISTA E SUA RELAÇÃO COM O GENOC�DIO IND�GENA

Abstract

A INDUSTRIALIZA��O DA NATUREZA E A CREN�A NA SUA TRANSFORMA��O PARA CONTINUA PRODUÇÃO VISANDO O CONSUMO DESNECESS�RIO, TEM ESVAZIADO A TERRA DE SUAS RIQUEZAS E DIVERSIDADE BIOLÓGICA, SOCIAL E �TNICA. NO BRASIL, O PROCESSO DE GLOBALIZA��O TEM FORTALECIDO OS OLIGOPÓLIOS DO CAPITAL NACIONAL INTERNO E CONVERTIDO A ECONOMIA NACIONAL EM UM CELEIRO DE PRODUÇÃO E EXPORTA��O DE MAT�RIAS PRIMAS. AUSENTE UMA POLÍTICA AGR�RIA COMPROMETIDA COM A JUSTI�A SOCIAL, A DISPUTA PELA TERRA SE INTENSIFICA NOS ESPA�OS ONDE A PRESEN�A DO ESTADO SE APRESENTA APENAS DE FORMA INTERVENTIVA, IGNORANDO IN�MEROS CASOS DE VIOL�NCIA, DISCRIMINA��O, INVAS�ES DE TERRA E POPULA��ES INTEIRAS EXPOSTAS AO RISCO DE TOTAL DESAPARECIMENTO EM RAZ�O DA FOME, DA FALTA DE ACESSO AOS SERVI�OS DE SAÚDE E DA INEFIC�CIA DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPA��O POLÍTICA E REPARA��O DOS CRIMES COMETIDOS. OS CONFLITOS AGR�RIOS COM O OBJETIVO DE ANULAR O DIREITO DOS POVOS IND�GENAS AOS SEUS TERRITÓRIOS ORIGIN�RIOS, TEM DADO CONTINUIDADE AO PROCESSO COLONIAL DE EXPULS�O DOS TERRITÓRIOS ORIGIN�RIOS, ELIMINANDO QUALQUER OPORTUNIDADE DE PRESERVAR A VIDA, A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O COMPROMISSO COM A JUSTI�A SOCIOAMBIENTAL. A ATUA��O DA �€˜BANCADA RURALISTA�€™ NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO E NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, EM PROL DA DEFESA E DO CRESCIMENTO DAS POL�TICAS DE APOIO ESTATAL AOS PROJETOS EMPRESARIAIS DO AGRONEGÓCIO NO USO E DEFESA DE DEFENSIVOS AGR�COLAS PROIBIDOS NA MAIORIA DOS PA�SES, DA REVOGA��O DOS DIREITOS TERRITORIAIS ORIGIN�RIOS PARA O AUMENTO DAS �REAS DE TERRA DESTINADAS A PRODUÇÃO DE MONOCULTURAS PARA EXPORTA��O TEM CONVALIDADO COM A VIOL�NCIA COMETIDAS CONTRA POPULA��ES IND�GENAS EM TODO O PA�S. A REALIZA��O DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS DE MINERA��O, A PATENTEALIZA��O DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, A FRAGILIZA��O DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E A ABERTURA DO MERCADO VERDE, SÃO ALGUMAS DAS MEDIDAS QUE TEM AMEA�ADO DIVERSOS ESPA�OS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS COMO SÃO O CASO DOS TERRITÓRIOS ORIGIN�RIOS DOS POVOS IND�GENAS. TAL FATO DEMONSTRA A ATUAL DISPUTA POL�TICO IDEOLÓGICA PELOS RECURSOS NATURAIS, MARCADA POR DIFERENTES VIS�ES DE DESENVOLVIMENTO, COM PROJETOS ANTAG�NICOS DE GOVERNABILIDADE E CRESCIMENTO ECON�MICO. SE POR UM LADO A TERRA PODE SER USADA PARA EMANCIPA��O E AUTONOMIA DOS POVOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR OUTRA, TEM SIDO BRUTALMENTE TOMADA PARA A EXPANS�O DO DESENVOLVIMENTO PREDATÓRIO QUE RETROALIMENTA O SISTEMA DO CAPITAL E DE CONCENTRA��O DAS RIQUEZAS CAUSANDO A ANTROPIZA��O AMBIENTAL E O GENOC�DIO DE COMUNIDADES IND�GENAS. � PRECISO RESSIGNIFICAR A INCLUS�O SOCIAL E AMBIENTAL NA ESFERA POLÍTICA, INSERINDO A DISCUSS�O SOBRE A UTILIZA��O DA NATUREZA E A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE SEUS RECURSOS PARA A PROMO��O DO BEM VIVER E EFIC�CIA DOS DIREITOS IND�GENAS E AMBIENTAIS PRESENTES NA CONSTITUI��O DA REP�BLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988.