A negligência institucional e a dignidade violada: uma leitura jurídico-literária de Uma Vida Pequena

Abstract

Introdução: O romance Uma Vida Pequena, de Hanya Yanagihara, narra a vida de Jude St. Francis, vítima de sucessivas violências e negligências por instituições que deveriam protegê-lo. A obra fornece um substrato ficcional para analisar as falhas no dever de cuidado, cuja omissão, no âmbito do Direito Civil e Administrativo, configura violação da dignidade da pessoa humana e pode gerar responsabilidade civil do Estado. Objetivos: Analisar de que modo a narrativa evidencia a irresponsabilidade institucional e como essa representação dialoga com os fundamentos da responsabilidade civil por omissão, focando no dever de indenizar. Metodologia: A pesquisa, de natureza qualitativa, teórica e bibliográfica, utiliza a análise de conteúdo da obra literária, confrontando-a com a doutrina jurídica especializada, principalmente os trabalhos de Olmedo (2011) e Gonçalves e Souza (2021) sobre omissão estatal e reparação civil, com fundamento na responsabilidade objetiva. Resultados: A ficção demonstra que a omissão institucional não é neutralidade, mas uma forma de violência que perpetua e agrava o desamparo da vítima, operando como uma denúncia da inércia estatal e social. A narrativa transforma a ausência de ação em um potente mecanismo crítico. Conclusões: O diálogo entre Direito e Literatura reforça que a proteção da dignidade humana exige sensibilidade ética e ação efetiva, convocando o Direito não apenas a punir, mas a escutar e a reparar os danos decorrentes de suas próprias omissões, indo além da letra da lei para garantir a efetiva tutela do vulnerável.