A DISPUTA PELO PODER ENTRE O LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de intensos conflitos políticos e institucionais. Nesse cenário, é importante analisar a origem da chamada “guerra” entre os poderes de Estado, e como esta pode interferir na autonomia e na independência de cada um deles, enfraquecendo assim o estado democrático de Direito. O presente estudo visa, portanto, desvelar a origem e as consequências das divergências entre os poderes estatais constitucionalmente previstos – sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário brasileiro –, buscando identificar a fonte de eventuais excessos e de interferências entre as esferas.

OBJETIVO

Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de intensos conflitos políticos e institucionais. Nesse cenário, é importante analisar a origem da chamada “guerra” entre os poderes de Estado, e como esta pode interferir na autonomia e na independência de cada um deles, enfraquecendo assim o estado democrático de direito. O presente estudo visa, portanto, desvelar a origem e as consequências das divergências entre os poderes estatais constitucionalmente previstos – sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário brasileiro –, buscando identificar a fonte de eventuais excessos e de interferências entre as esferas. METODOLOGIA A metodologia adotada é a revisão bibliográfica, que se fundamenta na análise criteriosa de obras e artigos científicos, além da pesquisa documental, que engloba a leitura crítica da legislação e de outras fontes relevantes para o tema.

RESULTADOS PRINCIPAIS

O Legislativo e o Judiciário – poderes autônomos, independentes e igualmente responsáveis pela manutenção do pacto federativo –, têm disputado o poder entre si e colocado em risco o processo democrático e os direitos dos brasileiros, como um todo. Os recentes acontecimentos – como a emenda que vista restringir as decisões monocráticas no STF – indicam que, na atualidade, as discrepâncias entre os poderes instituídos decorrem especialmente de divergências ideológicas entre seus membros e da polarização política vivida em todo o país, e que tais impasses colocam em risco não apenas a harmonia entre os poderes, como também fragilizam a democracia brasileira.

CONCLUSÃO

Conforme analisado, os conflitos entre os poderes não decorrem propriamente do exercício de suas atribuições institucionais, mas do modo que os agentes interpretam a divisão das funções e próprios limites de sua atuação, trazidos na Constituição Federal. O cerne destes conflitos está, portanto, na própria compreensão do pacto federativo que visa evitar o abuso e garantir o equilíbrio do Estado