A VITIMIZA��O QUATERN�RIA E A COMERCIALIZA��O PELA MÀ­DIA DO PROCESSO PENAL

Abstract

O PRESENTE ESTUDO VERSA SOBRE INVESTIGAR A MONETIZA��O DO PROCESSO PENAL MEDIANTE A INFLUÊNCIA MIDI�TICA E O PROCESSO DA VITIMIZA��O QUATERN�RIA. A VITIMIZA��O À© UM FENÀ´MENO COMPLEXO, ENQUANTO MEIO DE CONVERTER ALGUÀ©M, INDIVÀ­DUO OU GRUPO EM VÀ­TIMA. DE FORMA CL�SSICA, EXISTEM TR�S TIPOS DE VITIMIZA��O, SENDO A PRIM�RIA DECORRENTE DOS RESULTADOS DIRETOS DO PRÀ³PRIO FATO DELITUOSO. A SECUND�RIA DECORRE DA RELAÇÃO ENTRE A VÀ­TIMA E O SISTEMA JURÀ­DICO PENAL, OBSERVADA NA A��O DOS RESPONS�VEIS PELAS INST�NCIAS FORMAIS DE CONTROLE NA RESOLU��O DO CONFLITO. A TERCI�RIA, PARA ALÀ©M DOS DANOS DO PRÀ³PRIO DELITO E DA AUS�NCIA DE ASSIST�NCIA ESTATAL ADEQUADA, CONCRETIZA PELA FALTA DE RECEPTIVIDADE SOCIAL, OU SEJA, O SUJEITO À© VITIMIZADO POR AQUELES QUE O CERCAM. COM O ADVENTO DA ERA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, SURGE UMA NOVA CLASSE DENOMINADA VITIMIZA��O QUATERN�RIA, A QUAL À© O MEDO DE SE CONVERTER EM VÀ­TIMA PELA INSEGURAN�A, ESTA OCASIONADA PELO ACESSO À  INFORMAÇÃO DA FORMA QUE A IMPRENSA OFERTA. DE ACORDO COM PABLOS DE MOLINA O TEMOR DE SE CONVERTER EM VÀ­TIMA DO DELITO À© UM PROBLEMA REAL, TANTO QUANDO SE TRATA DE UM MEDO FUNDADO E CERTO, QUANTO SE BASEIA EM UM TEMOR FICTÀ­CIO E ILUSÀ³RIO. CONCRETIZA-SE ATUALMENTE PELA FALSA PERCEP��O DA REALIDADE A PARTIR DAS INFORMA�ÀΜES OFERTADAS E CRIADAS PELOS MEIOS DE MÀ­DIA, INTENSIFICADO PELA FORMA QUE AS NOTÀ­CIAS SÃO VEICULADAS PELA IMPRENSA, POR DOCUMENT�RIOS, SÀ©RIES, ETC, PRINCIPALMENTE EM PROCESSOS PENAIS AINDA EM TR�MITE, OU SEJA, SEM UM RESULTADO. QUESTIONA-SE A EXIST�NCIA DE UMA COMERCIALIZA��O DO PROCESSO PENAL POR INTERMÀ©DIO DA MÀ­DIA ENQUANTO À³BICE AGRAVANTE NO PROCESSO VITIMIZA��O QUATERN�RIA. COMO OBJETIVO GERAL HAVER� UMA ANÁLISE SUBJETIVA DA MONETIZA��O DA LIDE QUE OCORRE DENTRO DO ATUAL PROCESSO PENAL BRASILEIRO, BEM COMO A SUA ESPETACULARIZA��O PELA MÀ­DIA, JUNTO AS CONSEQU�NCIAS DE TAL FENÀ´MENO NA SOCIEDADE ATUAL, ESPECIALMENTE SOB A PERSPECTIVA DA VÀ­TIMA. OS OBJETIVOS ESPECÀ­FICOS SÃO IDENTIFICAR A INFLUÊNCIA MIDI�TICA NO PROCESSO PENAL, CONSTATAR O FENÀ´MENO DA COMERCIALIZA��O DO PROCESSO PENAL, ESTUDAR A INTENSIFICA��O DO PROCESSO DE VITIMIZA��O QUATERN�RIA E EVIDENCIAR A ESPETACULARIZA��O DO PROCESSO PENAL ATUAL. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA. COMO REFERENCIAL TEÀ³RICO, COMO MAIOR REFER�NCIA HOUVE AS CONTRIBUI�ÀΜES DE BENJAMIN MENDESONH, CHAMADO POR PAI DA VITIMOLOGIA E QUE DESENVOLVEU IMPORTANTES ESTUDOS EM TAL CAMPO DO SABER. COMO RESULTADO, TEM-SE QUE A INFLUÊNCIA DA MÀ­DIA DE FATO AGRAVA O PROCESSO DA VITIMIZA��O QUATERN�RIA, INTENSIFICADA POR MEIO DA MERCANTILIZA��O DO PROCESSO PENAL, TRATADO PELOS VEÀ­CULOS DE INFORMAÇÃO, POR VEZES COMO FONTE DE MATÀ©RIA-PRIMA PARA NOTÀ­CIAS SENSACIONALISTAS, DOCUMENT�RIOS EXTRAVAGANTES E SÀ©RIES. TAL FENÀ´MENO INDUBITAVELMENTE IMPÀΜE O TEMOR DE SE TORNAR VÀ­TIMA NA SOCIEDADE. OS CASOS DE ATAQUES AS ESCOLAS DEMONSTRARAM TAL À³BICE, MAIS RECENTEMENTE O ATAQUE A CRECHE EM BLUMENAU, O CASO DO MASSACRE DE SUZANO, O MASSACRE DE REALENGO, SÃO TRAGÀ©DIAS QUE PELA FORMA QUE FORAM DIVULGADAS PROPAGOU-SE O MEDO E P�NICO EM TODO TERRITÀ³RIO NACIONAL, LEVANDO PAIS A IMPEDIREM DE FORMA PREVENTIVA SEUS FILHOS DE FREQUENTAREM OS COLÀ©GIOS NAQUELES DIAS E ATÀ© MESMO CRIAN�AS COM RECEIO DE ESTUDAR POR MEDO.