OS GOLPES DE PIRÂMIDES COM CRIPTOMOEDAS E A MODERNIZAÇÀƑO DOS CRIMES NO MUNDO DIGITAL

Abstract

A REVOLU��O TECNOLÀ³GICA PROPICIOU A AMPLITUDE DO ACESSO À S FERRAMENTAS TECNOLÀ³GICAS DE FORMA CÀ©LERE. AO CONSUBSTANCIAR AS NEGOCIA�ÀΜES FINANCEIRAS REALIZADAS NO MEIO VIRTUAL, TORNA-SE POSSÀ­VEL EVIDENCIAR QUE, NA ESFERA CONTEMPOR�NEA, AS CRIPTOMOEDAS CONQUISTARAM UM CEN�RIO ATRATIVO DEVIDO A INEXIST�NCIA DE LIMITES TERRITORIAIS DURANTE AS TRANSA�ÀΜES. DIANTE DISSO, O PRESENTE ESTUDO OBJETIVA ANALISAR COMO A MODERNIZA��O DOS CRIMES DIGITAIS PROPICIARAM O AUMENTO DOS GOLPES DE PIR�MIDE NO UNIVERSO DAS CRIPTOMOEDAS. NESTE VIÀ©S, CABE ANALISAR OS RESPONS�VEIS PELA INVESTIGA��O DOS GOLPES DE PIR�MIDE NO CERNE DO SISTEMA CRIPTOGR�FICO. PARA TANTO, A FERRAMENTA METODOLÀ³GICA UTILIZADA PARA A CONSTRU��O DESTE ESTUDO FOI A REVISÃO BIBLIOGR�FICA DE CONTEÀºDOS SELECIONADOS, POR MEIO DA ANÁLISE QUALITATIVA DO CONTEÀºDO REFERENTE À  TEM�TICA. OS CRIMES EM PIR�MIDE NO INTERIOR DO SISTEMA CRIPTOGR�FICO OCORREM ATRAVÀ©S DE DUAS CONDUTAS, QUAIS SEJAM: PHISHING E RANSOMWARE. O PHISHING DENOMINA AS AMEA�AS VIRTUAIS QUE POSSUEM O INTUITO DE APLICAR ESTRATÀ©GIAS QUE V�O INTRODUZIR A VÀ­TIMA AO CRIME, PREVALECENDO O GRAU PRIM�RIO DE VITIMIZA��O. NESTE CONTEXTO, O INVESTIDOR FIGURA COMO VÀ­TIMA DO CRIME. POR CONSEGUINTE, OS CRIMINOSOS UTILIZAM O RANSOMWARE COMO MECANISMO DE SEQUESTRO DE DADOS, UTILIZANDO-SE DA CRIPTOGRAFIA PARA CAPTAR DADOS PESSOAIS E, NA SEQU�NCIA, SUBTRAIR AS CRIPTOMOEDAS QUE EST�O SOB A CUSTÀ³DIA DO INVESTIDOR NAS CARTEIRAS VIRTUAIS E ATIVOS. A MODERNIZA��O DAS RELA�ÀΜES COMERCIAIS DENTRO DO TERRITÀ³RIO BRASILEIRO NÃO POSSUI O AMPARO LEGISLATIVO NECESS�RIO PARA O SEU ESTABELECIMENTO. SOB ESSE PRISMA, SURGE A ASSERTIVA DE QUE O BRASIL À© UM PAÀ­S PROPÀ­CIO PARA A DISSEMINA��O DOS GOLPES EM PIR�MIDES DENTRO DA MALHA VIRTUAL. SENDO ASSIM, A SEGURANÇA JURÀ­DICA E A EVAS�O FISCAL SÃO ATRAENTES PARA FOMENTAR O AVAN�O DOS CRIMES CIBERNÀ©TICOS DENTRO DO MERCADO FINANCEIRO. AO VISUALIZAR ESTE PANORAMA, PERCEBE-SE QUE OS CRIMES VIRTUAIS NO �MBITO DAS CRIPTOMOEDAS RESIDEM NA CIFRA NEGRA DO SISTEMA DE JUSTI�A CRIMINAL, SENDO ASSIM, NÃO SÃO NOTICIADOS EM SEDE POLICIAL DEVIDO À  FALTA DE RESPALDO JURÀ­DICO PARA O DESLINDE INVESTIGATÀ³RIO. INFERE-SE, PORTANTO, QUE A ORIGEM DA APLICA��O DE GOLPES EM PIR�MIDE NAS NEGOCIA�ÀΜES EM CRIPTOMOEDAS ESTÁ NA FALTA DE APARATO JURÀ­DICO PARA REGULAMENTAR AS TRANSA�ÀΜES, COMO TAMBÀ©M A FALTA DE INCID�NCIA FISCAL SOBRE OS ATIVOS NAS TRATATIVAS COMERCIAIS. COMO NÃO H� �REAS LIMÀ­TROFES, HAJA VISTA A INTERNACIONALIZA��O DO MERCADO DE INVESTIMENTOS, AS VÀ­TIMAS DAS CONDUTAS DELITIVAS NÃO PODEM SE BENEFICIAR DA PERSECU��O PENAL DO CRIME, VISTO QUE, NO BRASIL, NÃO EXISTE NO ORDENAMENTO JURÀ­DICO NENHUMA LEI QUE CONTEXTUALIZA O INÀ­CIO DAS INVESTIGA�ÀΜES. POR FIM, VISLUMBRA-SE QUE OS PAÀ­SES EM QUE EXISTAM OPERA�ÀΜES FINANCEIRAS EM CRIPTOMOEDAS POSSAM CRIAR UM REGIME DE FISCALIZA��O E TRIBUTA��O EFETIVO PARA QUE OS GOLPES SEJAM MINIMIZADOS.