CENTRO JUDICI�RIO DE SOLU�ÀΜES DE CONFLITO E CIDADANIA (CEJUSC) DE GOIANÀ©SIA: ATUA��O E EFIC�CIA DA CONCILIA��O E MEDIA��O QUALIFICADA

Abstract

O PRESENTE ESTUDO OBJETIVA ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICI�RIO DE SOLU��O DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) NO ATENDIMENTO � POPULA��O DO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA, GOI�S. DESSA FORMA, APRESENTAM-SE SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: O CEJUSC DE GOIAN�SIA � CONHECIDO NA COMUNIDADE LOCAL? O TRIBUNAL DE JUSTI�A ESTADUAL TEM FERRAMENTA DE DIVULGA��O E MOBILIZA��O DA COMUNIDADE PARA UTILIZA��O DO CEJUSC? POR MEIO DISSO, A METODOLOGIA EMPREGADA � PESQUISA QUALIQUANTITATIVA BIBLIOGR�FICA PELA CONSULTA DE AUTORES QUE VERSAM SOBRE TAL TEM�TICA E NA UTILIZA��O DE MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DO ÓRG�O EM QUESTÃO. A ESTRUTURA SE SUBDIVIDE DA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO, ABORDA-SE ACERCA DAS DIFICULDADES QUE O PODER JUDICI�RIO, ENQUANTO MEDIADOR DE LIDES PADECIA �QUELA �POCA, SEM AUX�LIOS E SUPORTES DE UMA INST�NCIA MENOR PARA CONTRIBUIR E, CONSEQUENTEMENTE, AMPARAR A JUSTI�A COMUM COM CERTAMES AUTOCOMPOSITIVOS. SEGUIDAMENTE, ABORDOU-SE O SURGIMENTO DOS CEJUSC�´S PROPOSTOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A (CNJ) EVIDENCIANDO O VALOR DESSE ÓRG�O PARA A COMUNIDADE. PARA TANTO, HOUVE A PARTICIPA��O EM AUDI�NCIAS VIRTUAIS DE CONCILIA��O, EXECU��O DE ENTREVISTA COM A EX-MEDIADORA RESPONS�VEL PELO ÓRG�O DA CIDADE EM ESTUDO (AP�NDICE A) ESCLARECENDO E AUXILIANDO NOS DADOS ESTAT�STICOS ACERCA DA FORMA DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA INSTITUI��O. A PESQUISA QUANTITATIVA FOI FUNDAMENTADA EM FORMUL�RIOS REPLICADOS DE FORMA ON-LINE PELAS M�DIAS SOCIAIS PARA DEMAIS ACAD�MICOS DO CURSO DE DIREITO E OUTROS CIVIS UTILIZADORES OU NÃO DO ÓRG�O EM ANÁLISE (AP�NDICE B). DESSA MANEIRA, SE OBTEVE INFORMA��ES PRIMORDIAIS ACERCA DA ESSENCIALIDADE DE UM AGENTE MEDIADOR DE LIT�GIOS NO �MBITO DE DIREITO CIVIL FRENTE AOS IN�MEROS PROCESSOS COM A��ES INSERIDAS NO JUDICI�RIO, UMA VEZ QUE, AL�M DE SE TRATAR DE SITUA��ES COM SEGUIMENTOS MAIS C�LERES AOS ENVOLVIDOS, QUANDO H� ACEITA��O DE ACORDOS, DESOPRIME A JUSTI�A DO PA�S COM DEMANDAS CONSENSUAIS QUE PODEM SER REALIZADAS ATRAV�S DA AUTOCOMPOSI��O.