A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MECANISMO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA

Abstract

O PRESENTE ESTUDO VISA ABORDAR A PROBLEMÁTICA ENTRE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL E AUTÓPSIA PSICOLÓGICA. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESS�RIO A INSER��O DA AUTÓPSIA PSICOLÓGICA NO ROL DE PER�CIAS ADMITIDAS DENTRO DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL PENAL, COM O PROPÓSITO DE QUE ESTA DEIXE DE SER APENAS UMA PROVA SUBJETIVA APRESENTADA NO CURSO DO PROCESSO, E PASSE A GARANTIR MAIOR TECNICIDADE E CIENTIFICIDADE NA ELUCIDA��O DE CRIMES QUE ENVOLVAM GRAVE VIOL�NCIA SEGUIDO DE SUIC�DIO. O PROBLEMA QUE SE BUSCOU RESPONDER FOI: SERIA A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA UMA PROVA L�CITA DENTRO DO PROCESSO PENAL HAVENDO NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTA��O LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA SUA RECORRENTE UTILIZA��O NOS TRIBUNAIS? DESSE MODO, O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA COMPREENDER A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MEIO DE PROVA L�CITA, SENDO DE SUMA IMPORT�NCIA, POIS UMA VEZ ESTANDO NO ROL DE PROVAS T�PICAS PODER� CONTRIBUIR DEFINITIVAMENTE COM A ELUCIDA��O DE CRIMES COMPLEXOS, NOS QUAIS INCIDE A D�VIDA SOBRE A AUTORIA, BEM COMO SE DE FATO OCORREU SUIC�DIO, HOMIC�DIO, OU HOMIC�DIO SEGUIDO DE SUIC�DIO. COMPREENDER AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O ATO, AMPLIA A POSSIBILIDADE DE ELUCIDA��O DE CRIMES. ASSIM, CONSTRUIR A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA DO INDIV�DUO, QUE SUPOSTAMENTE CEIFOU A PRÓPRIA VIDA, FORNECE AOS FAMILIARES A RESOLU��O DE QUEST�ES CONTROVERSAS. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI PESQUISA BIBLIOGR�FICA SOB O PRISMA DO M�TODO MONOGR�FICO, COM OBJETIVO VOLTADO PARA UMA ABORDAGEM MAIS PRECISA E FUNDAMENTADA, ATRAV�S DO QUAL COMPREENDEMOS A DIMENS�O DO ARCABOU�O PROBATÓRIO ACEITO NO PROCESSO PENAL COM A FINALIDADE PRIMEIRA DE INTEGRA��O DA AUTÓPSIA PSICOLÓGICA NO ROL DE PROVAS AT�PICAS ADMISS�VEIS FRENTE A RECENTE DECIS�O DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�A, BEM COMO DIRECIONAR, COM BASE NOS ESTUDOS BIBLIOGR�FICOS E NA ATUAL CONJUNTURA, COMO SE DAR� SUA APLICA��O. PARA O ESTUDO UTILIZOU-SE COMO REFERENCIAL TEÓRICO BECCARIA (2015), CAPEZ (2018), DURKHEIM (2019), FOUCAULT (2014), NUCCI (2023) E T�VORA E ALENCAR (2022).