LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO
Keywords:
discurso de ódio, liberdade de expressão, limitesAbstract
NA PERSPECTIVA DE INSTITUIR POSS�VEIS LIMITES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PRESENTE MAT�RIA DE DEFRONTA COM O DISCURSO DE ÓDIO COMO MANIFESTA��ES DESTINADAS AS MINORIAS ESTIGMATIZADAS. EM PRIMEIRO PLANO, O TRABALHO BUSCOU REALIZAR UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DENTRO DOS PAR�METROS LIBERAIS, SENDO  CONSTATADO QUE POR MAIS QUE A CONSTITUI��O ASSEGURE EM SUA LETRA DE LEI A PROTE��O � LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EXISTE A PROTE��O DOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE SOFREM COM OS ABUSOS PRATICADOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E QUE FUNDAMENTA A INSER��O DE RESTRI��ES COMO A DO DISCURSO DE ÓDIO.
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