PATENTES VERDES NO BRASIL: AGENDA DE VIABILIDADE PARA UM LABORATÓRIO DE ATIVOS INTANGÀVEIS NA UNIEVANGÉLICA
Keywords:
unievangelica, ativos intangíveis, patente verde, agenda interdisciplinarAbstract
O ESTUDO CIENT�FICO APRESENTA O CONJUNTO DE NORMAS JUR�DICAS BRASILEIRAS APLICADAS �S PATENTES VERDES. MAPEADA AS NORMAS, PREENCHIDO O CONJUNTO A PESQUISA ENTREGA A COMUNIDADE CIENTÍFICA UMA AGENDA JUR�DICA E O PROCEDIMENTO PARA SER APLICADO QUANDO DOS PEDIDOS E CONCESS�ES DE PATENTES VERDES.
MAPEANDO E ANALISANDO A LEGISLA��O BRASILEIRA APLIC�VEL, A PESQUISA TRATOU JURIDICAMENTE O CONTE�DO DA LEI FEDERAL 9279 DE 1996 E O SISTEMA NORMATIVO ENTREGUE PELAS RESOLU��ES NOS 283 DE 2012 E 175 DE 2016 EDITADAS E APROVADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADES INDUSTRIAIS (INPI), ESTAS QUE FORAM RESPONS�VEIS PELA CRIA��O DO PROGRAMA PATENTES VERDES NO BRASIL.
O PROGRAMA ENTREGUE �S PATENTES VERDES � PRODUTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA QUE ACELERA O CURSO DE PATENTEABILIDADE DE INVEN��ES E MODELOS DE UTILIDADE, TECNOLÓGICAS, VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE SUSTENT�VEL.
PELA AGENDA COMPOSTA COM A PESQUISA, GRAVOU-SE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTA��O NA UNIEVANG�LICA DE UM LABORATÓRIO DE ATIVOS INTANG�VEIS, QUE ATENDER� PROPRIEDADES INTELECTUAIS SENDO DADO ATEN��O ESPECIAL AS PATENTES VERDES.
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