ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À€ CIDADE E A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS NOS CENTROS URBANOS DO BRASIL

Abstract

EM DECORR�NCIA DO DEFICIT�RIO CONJUNTO DE POL�TICAS DE PLANEJAMENTO URBANO O ACESSO �S CIDADES, QUE DEVERIA SER FLEX�VEL E ACESS�VEL A TODOS, PASSOU A SER AFETADO COM A SEGREGA��O-SÓCIO ESPACIAL, DETEN��O DE PROPRIEDADES, IMÓVEIS IRREGULARES E POSSES INSEGURAS, AFASTANDO DE FORMA GRADATIVA O CUMPRIMENTO DO PLENO ACESSO �S CIDADES. AL�M DAS MAZELAS DEIXADAS PELA URBANIZA��O TARDIA, AS CIDADES DO BRASIL T�M VIVENCIADO UM MOMENTO DE SURGIMENTO E EXPANS�O DO NEOLIBERALISMO, REVERBERANDO O SUCATEAMENTO DA DEMOCRACIA E A VIOLA��O EM S�RIE DE DIREITOS E GARANTIAS INERENTES AOS CITADINOS. E � NESTE SENTIDO QUE O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL ANALISAR O DIREITO � CIDADE E O ESTADO PÓS-DEMOCR�TICO DE DIREITO NO QUE SE REFERE � GESTÃO DOS �€ŒINDESEJ�VEIS�€ NO BRASIL. ASSIM, SALIENTA-SE A IMPORT�NCIA DO ASSUNTO QUE SER� TRATADO DADO O CEN�RIO POL�TICO DE INTENSAS VIOLA��ES DE DIREITOS EM QUE VIVE O BRASIL E AS REVERBERA��ES DAS A��ES ARBITR�RIAS INSTITUCIONALIZADAS NAS PEQUENAS, M�DIAS E GRANDES CIDADES DO PA�S. O PRESENTE ESTUDO SE PROP�E A ANALISAR O DIREITO � CIDADE E O ESTADO PÓS-DEMOCR�TICO DE DIREITO NO QUE SE REFERE � GESTÃO DOS �€ŒINDESEJ�VEIS�€ NO BRASIL. PARA A EXECU��O DA PESQUISA PROPOSTA, O ESTUDO ADOTAR� O M�TODO HIPOT�TICO-DEDUTIVO, COM ABORDAGEM QUALITATIVA, DE NATUREZA B�SICA, DESCRITIVA-EXPLICATIVA, UTILIZANDO-SE DOS PROCEDIMENTOS DE PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL.