SAÚDE DO HOMEM EM SITUAÇO DE CÁRCERE

Abstract

NO BRASIL, A CRIA��O DE PRIS�ES OCORREU A PARTIR DO SÉCULO XIX, COM MODELOS DE CELAS PARTICULARES E OFICINAS DE TRABALHO. O CÓDIGO PENAL DE 1980 IMPLEMENTOU A CRIA��O DE NOVOS MODELOS PRISIONAIS, CONSIDERANDO A NÃO EXIST�NCIA DE PENAS PERP�TUAS OU COLETIVAS. LIMITANDO AS PENAS PARA NO M�XIMO AT� 30 ANOS, CRIANDO O MODELO DE RECLUS�O CARCER�RIA, PRIS�O COM TRABALHO E PRIS�O DOMICILIAR.1

O SISTEMA PRISIONAL APRESENTA CONDI��ES DESFAVOR�VEIS � SOBREVIV�NCIA. O ALTO �NDICE DE DETENTOS NAS PENITENCI�RIAS � UM PROBLEMA CR�NICO QUE RESULTA EM DIVERSAS COMPLICA��ES. TODO INDIV�DUO QUE SE ENCONTRA EM SITUA��O DE PRIS�O NÃO DEVERIA SER SUBMETIDO A TORTURAS, TRATAMENTOS DESUMANOS E DEGRADANTES. PORTANTO � DEVER DO ESTADO, REALIZAR A PREVEN��O CONTRA CRIME, ORIENTAR � CONVIV�NCIA EM SOCIEDADE, PROPICIAR AO EGRESSO DIREITO � SERVI�OS DE SAÚDE, JUR�DICOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E RELIGIOSOS.2

A M� ALIMENTA��O, SEDENTARISMO CAUSADO PELA FALTA DE EXERC�CIOS, USO DE DROGAS IL�CITAS DENTRO DOS PRES�DIOS E A PRECARIEDADE DE HIGIENE SÃO REALIDADES NOS PRES�DIOS. ESTES PROBLEMAS ACRESCENTADOS AOS RISCOS PR�-EXISTENTES VIABILIZAM PREJU�ZOS � SAÚDE DESSES DETENTOS.3, 4

AS ENFERMIDADES QUE MAIS ACOMETEM ESTA POPULA��O SÃO: TUBERCULOSE, HIV/AIDS, S�FILIS, PARASITOSES E SUIC�DIOS. O AMBIENTE PRISIONAL PODE LEVAR OS INDIV�DUOS A DESENVOLVER PROBLEMAS F�SICOS E MENTAIS, AL�M DE NÃO OPORTUNIZAR NENHUMA MEDIDA DE RESSOCIALIZA��O.5, 6