A PENA DE MORTE NO BRASIL

Abstract

A PENA DE MORTE � UMA PUNI��O EXTREMA, QUE VIOLA O DIREITO � VIDA. OS M�TODOS UTILIZADOS SÃO: ELETROCUSS�O, ENFORCAMENTO C�MARA DE G�S, DECAPITA��O, APEDREJAMENTO OU INJE��O LETAL. APLICADA EM V�RIOS PA�SES DO MUNDO, MAS AINDA POLEMICO NO BRASIL. A PENA DE MORTE � DISCRIMINATÓRIA � UTILIZADA NA MAIORIA DAS VEZES CONTRA POBRES, MINORIAS, CERTAS ETNIAS, RA�AS E MEMBROS DE GRUPOS RELIGIOSOS, TENDO EM CONTA QUE O SISTEMA DE JUSTI�A ESTA SUJEITO AO PRECONCEITO, E O RISCO DE SE EXECUTAR UMA PESSOA INOCENTE ESTA SEMPRE PRESENTE. UM PONTO IMPORTANTE � A DETERMINA��O DIVINA SOBRE A VIDA, SENDO ASSIM SOMENTE DEUS QUE DETERMINA QUEM DEVE MORRER OU VIVER. ESSE ATO PARA ALGUMAS PESSOAS � CONSIDERADO REPUDIO � UMA FORMA CRUEL DE PENALIZAR OUTRO ATO REPROV�VEL DE MORTE, TAMB�M NÃO ESQUECENDO QUE COM A PENA DE MORTE GERARIA MAIS DOR PARA OS FAMILIARES DOS DELINQUENTES. ENT�O, H� MUITAS EXECU��ES POR PARTE DE GRUPOS RELIGIOSOS QUE VISAM MANTER NO PODER, COMO O DA PRATICA DO ADULT�RIO, ONDE � NOTÓRIA A PENA CAPITAL, OU SEJA, A PENA DE MORTE. CAR�TER RETRIBUTIVO SEGUNDO A ESSA TEORIA, A PENA � UMA COMPENSA��O AO MAL PRATICADO, SURGINDO APÓS A PRATICA DO DELITO EM FUNDAMENTO A ORDEM MORAL, AFASTANDO QUALQUER TIPO DE CAR�TER REALIZANDO, ASSIM, A JUSTI�A. "AS PENAS POSSUEM O CAR�TER REPRESSIVO, PREVENTIVO E EDUCACIONAL. COM A PENA CAPITAL, SOMENTE EXISTIRIA O CAR�TER REPRESSIVO"