A CIDADE ANTIGA E O SURGIMENTO DO DIREITO OCIDENTAL

Abstract

O LIVRO A CIDADE ANTIGA DE FUSTEL DE COULAGES � UM IMPORTANTE INSTRUMENTO BIBLIOGR�FICO PARA A ANÁLISE E REFLEX�O A RESPEITO DO SURGIMENTO DO DIREITO. O AUTOR DESCREVE EM SUA OBRA, DE FORMA MINUCIOSA, OS COSTUMES E NORMAS QUE REGERAM AS SOCIEDADES GREGA E ROMANA, UTILIZANDO UMA LINEARIDADE CRONOLÓGICA PARA APRESENTAR AS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS QUE FORAM CRIADAS E DESENVOLVIDAS POR ESSES POVOS ANTIGOS. ENTRE ESSAS INSTITUIÇÕES, EST�O AS ORGANIZA��ES RELIGIOSAS E FAMILIARES, QUE PROPICIARAM O SURGIMENTO DO DIREITO DE FAMÍLIA, DO DIREITO � PROPRIEDADE, DOS DIREITOS INERENTES AO CIDAD�O, E QUE INFLUENCIAM, AT� A CONTEMPORANEIDADE NA CONSTRU��O DO ORDENAMENTO JUR�DICO DE SOCIEDADES DISTINTAS. A FAMÍLIA E A RELIGI�O ERAM, ENT�O, ESTRUTURAS SOCIAIS QUE ESTAVAM TOTALMENTE RELACIONADAS, SENDO A PRIMEIRA CONSTITU�DA POR UMA CREN�A, QUE SACRALIZAVA OS MORTOS. DESSA FORMA, OS CULTOS F�NEBRES PASSARAM A SER ATIVIDADES ESSENCIAIS E SIGNIFICATIVAS PARA ESSES POVOS. O FILHO, POR EXEMPLO, PERDIA TODOS OS SEUS DIREITOS HEREDIT�RIOS QUANDO RENUNCIAVA AO CULTO, EXPERIMENTANDO UMA VERDADEIRA MORTE CIVIL. ASSIM, A FAMÍLIA FOI A INSTITUI��O QUE NORTEOU A FUNDA��O DAS NORMAS E COSTUMES QUE INFLUENCIARAM A CRIA��O DO DIREITO OCIDENTAL, ESPECIALMENTE A PARTIR DA ABSOR��O DO DIREITO ROMANO PELA CULTURA CRIST�. PARA QUE A FAMÍLIA NÃO FOSSE EXTINTA, ERA IMPRESCIND�VEL DEIXAR DESCENDENTES QUE CONTINUASSEM COM OS CUIDADOS AO CULTO DOS MORTOS. OS ELEMENTOS SOCIAIS E JUR�DICOS DA CIDADE ANTIGA, PORTANTO, ERAM FUNDAMENTAS EM CREN�AS RELIGIOSAS.