A REDUÇO DA MAIORIDADE PENAL

Abstract

A MAIORIDADE PENAL HOJE � UM TEMA DE MUITA POL�MICA ENTRE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, LEGISLADORES E AUTORIDADES. � UM TEMA DE MUITA DISCUSS�O NA C�MARA DE DEPUTADOS ENTRE PARLAMENTARES QUE TEM PENSAMENTO CONTRA A REDUÇÃO E OUTROS COM PENSAMENTO A FAVOR. POR TANTO, NÃO HOUVE ESSA REDUÇÃO PELO FATO DE NÃO TER OBTIDO UM DETERMINADO N�MERO DE VOTOS PRECISOS NA C�MARA FEDERAL. AGORA, POR UM LADO LÓGICO DE MUITAS PERGUNTAS, ONDE A SOCIEDADE SE D� COM A VERDADE. COM ESSA REDUÇÃO VAI HAVER DE FATO UMA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE? O BRASIL TEM ESTRUTURA PARA PRENDER TODOS OS INFRATORES? � MELHOR UM MENOR PRESO OU RESSOCIALIZADO? MESMO QUE R�GIDA AT� QUANDO OS LEGISLADORES PODER�O ALTERAR A LEGISLA��O? COM ESSE TEMA PODEMOS VER QUE TEMOS V�RIAS QUEST�ES A SEREM DEBATIDAS PELA POLÍTICA CRIMINAL, O ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, FALA QUE A PARTIR DOS DOZE ANOS O MENOR INFRATOR J� PODE SOFRE MEDIDA DE SEGURANÇA PARA SER RESSOCIALIZADO. ENT�O POR QUE MUDAR AS LEIS SE J� AS TEMOS FEITAS? SÓ BASTA SER CUMPRIDAS COMO A NORMA DIZ. NOSSOS PRES�DIOS NÃO TEM CAPACIDADE PARA RECEBER MAIS DETENTOS PELO FATO DE SUPERLOTA��O. E, PELA ESTRUTURA PARA ABRIGAR ESSES MENORES, O SISTEMA PENITENCI�RIO BRASILEIRO NÃO TEM CUMPRIDO SUA FUN��O SOCIAL DE CONTROLE, REINSER��O E REEDUCA��O DOS AGENTES DA VIOL�NCIA. AO CONTR�RIO, TEM DEMONSTRADO SER UMA �€Œ ESCOLA DO CRIME�€ . PORTANTO, NENHUM TIPO DE EXPERI�NCIA NA CADEIA PODE CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE REEDUCA��O E REINTEGRA��O DOS JOVENS NA SOCIEDADE.