O IDOSO SUPERENDIVIDADO E TUTELA JURÀDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: REALIDADE DO MUNICÀPIO DE ANÁPOLIS-GO

Abstract

A PESQUISA TEVE COMO OBJETO DE ESTUDO O CONSUMIDOR IDOSO QUE SE ENCONTRA SUPERENDIVIDADO NO MERCADO CONSUMERISTA BRASILEIRO. INICIALMENTE, CONCEITUOU-SE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR QUE JUSTIFICA SUA MAIOR PROTE��O DENTRO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E, NO CASO DOS IDOSOS, H� DE SE FALAR EM HIPERVULNERABILIDADE. EXPLANOU-SE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO E SUAS CARACTER�STICAS, AL�M DA TUTELA QUE NOSSO ORDENAMENTO JUR�DICO OFERECE NOS CASOS EM QUE ESTE FEN�MENO SE INSTAURA. RELATOU-SE A CONDIÇÃO DO IDOSO SUPERENDIVIDADO, AS SITUA��ES QUE O LEVAM A ESTE ESTADO E, ATRAV�S DA PESQUISA DE CAMPO REALIZADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO, APOIADO PELO PIBICUNIEVANG�LICA, CONSTATOU-SE A REALIDADE DOS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE GOI�S. FORA ADOTADO COMO METODOLOGIA O ESTUDO BIBLIOGR�FICO COMPILATIVO DE DOUTRINA, LEGISLA��O, DADOS ESTAT�STICOS DISPON�VEIS EM REDE, AL�M DE PESQUISA DE CAMPO REALIZADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO. VERIFICOU-SE UM N�MERO ALTO DE IDOSOS SUPERENDIVIDADOS EM ANÁPOLIS E OS MOTIVOS QUE OS LEVARAM AO SUPERENDIVIDAMENTO QUE, EM SUA MAIORIA, SE JUSTIFICA PELA FACILIDADE DE CR�DITO OFERECIDA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. MUITOS UTILIZAM OU UTILIZARAM O CR�DITO R�PIDO E F�CIL EM MOMENTOS DE ADVERSIDADE ECON�MICA OU EM BENEF�CIO DE SEUS FAMILIARES. ADEMAIS, CONSTATOU-SE QUE � DE SUMA IMPORT�NCIA QUE HAJA POL�TICAS DE CONSCIENTIZA��O DO CONSUMO RESPONS�VEL VOLTADAS AOS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS.