LOGÀSTICA REVERSA DE LÂMPADAS DE DESCARGA

Abstract

� NOTÓRIO QUE O PLANEJAMENTO DE A��ES PARA A MITIGA��O DE IMPACTOS AMBIENTAIS DEIXOU DE SER UMA ALTERNATIVA E ENTROU NO �MBITO DAS NECESSIDADES HUMANAS. O SETOR EL�TRICO ESTÁ DIRETAMENTE ATRELADO A TAL PREOCUPA��O, POIS, MILH�ES DE L�MPADAS DE DESCARGA (FLUORESCENTES, MISTAS E DE VAPORES MET�LICOS) SÃO CONSUMIDAS TODOS OS ANOS NO PA�S E APENAS UMA QUANTIDADE �NFIMA � DEVIDAMENTE RECICLADA. O OBJETIVO DESTE TRABALHO � ANALISAR O CEN�RIO ATUAL NO QUE TANGE A LOG�STICA REVERSA DE L�MPADAS DE DESCARGA, EM OBSERV�NCIA � LEGISLA��O VIGENTE, E AVALIAR OS MEIOS MAIS EFETIVOS PARA EQUACIONAR A PROBLEMÁTICA DO DESCARTE INCORRETO DAS MESMAS. EM 2010, FOI APROVADA A POLÍTICA NACIONAL DE RES�DUOS SÓLIDOS (PNRS), A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS A��ES DE MANEJO DOS RES�DUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO DESDE O DESCARTE ADEQUADO DO PRODUTO INUTILIZADO AT� A DISPOSI��O APROPRIADA DOS REJEITOS NO MEIO AMBIENTE. A EFIC�CIA DA LEI BASEIA-SE NA EFETIVA��O DE SEU PRINCIPAL INSTRUMENTO, A LOG�STICA REVERSA (LR), A QUAL PERMITE QUE O PRODUTO INSERV�VEL SEJA REAPROVEITADO E RESTITU�DO AO �MBITO EMPRESARIAL. NESSE CONTEXTO, EM NOVEMBRO DE 2014, FOI FIRMADO UM ACORDO SETORIAL, QUE DETERMINA RESPONSABILIDADES ATRIBU�DAS DESDE A UNI�O AT� OS CONSUMIDORES FINAIS, AL�M DE DESIGNAR FLUXOS FINANCEIROS E CRIAR ENTIDADES GESTORAS DO SISTEMA DE LR. DESSA MANEIRA, INFERE-SE QUE A PNRS INOVA TANTO NA ESTRUTURA��O DE UM MERCADO REVERSO COMO NA RESPONSABILIZA��O PÓS-CONSUMO E QUE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ACORDO SETORIAL EM VIGOR � O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA MITIGAR OS RISCOS AMBIENTAIS GERADOS PELO ALTO CONSUMO DESSES TIPOS DE L�MPADAS.