DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇO DA ATUAL NORMA NR12 PARA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRÀCOLA E FLORESTAL

Abstract

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETO ANALISAR AS ALTERA��ES OCORRIDAS NA NORMA REGULAMENTADORA NR12 DO MINIST�RIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE REGULAMENTA AS QUEST�ES DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM M�QUINAS E EQUIPAMENTOS DE MANEIRA GERAL. ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2013 OCORRERAM ALTERA��ES LEGAIS NA NR12, DESTACANDO O ANEXO XI QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DE M�QUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGR�COLA E FLORESTAL. ESTE ARTIGO APRESENTA OS PRINCIPAIS QUESITOS QUE DEVEM SER CONTEMPLADOS NA FASE DE PROJETO DAS M�QUINAS E EQUIPAMENTOS E TAMB�M ABORDA OS PONTOS REFERENTES �S ADEQUA��ES NECESS�RIAS DE IMPLANTA��O EM M�QUINAS QUE J� EST�O EM USO POR TRABALHADORES DO SETOR AGR�COLA E QUE AINDA NÃO CONTEMPLAM OS DEVIDOS MECANISMOS DE PROTE��O DO OPERADOR. DADOS ESTAT�STICOS DA PREVID�NCIA SOCIAL MOSTRAM QUE OS �NDICES DE ACIDENTES COM M�QUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR AGR�COLA V�M DECRESCENDO NOS �LTIMOS ANOS, MAS OS DESAFIOS RELACIONADOS � SEGURANÇA DO TRABALHADOR RURAL COM M�QUINAS E EQUIPAMENTOS AINDA SÃO GRANDES. NESTE TRABALHO SÃO DISCUTIDAS AS DEMANDAS NECESS�RIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICAZ TODOS OS QUESITOS PROPOSTOS PELA NORMA NR12 COMO MEIOS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES COM M�QUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO AGR�COLA E FLORESTAL.