BREVE ANÁLISE DA CRIAÇO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE RESOLUÇO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO MECANISMOS DE PACIFICAÇO SOCIAL

Abstract

COM O SURGIMENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 HOUVE UM MARCO NO CEN�RIO JUR�DICO, POIS ESTE VEIO COM O INTUITO DE CORRESPONDER � REALIDADE DO JUDICI�RIO E, AL�M DISSO, TRAZER OS PRECEITOS EXPRESSOS NA CARTA MAGNA, GERANDO ASSIM, UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO.

A RESOLU��O N�º 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A QUE, EM NOVEMBRO DE 2010, INSTITUIU A CRIA��O DE N�CLEOS E CENTROS DE SOLU��O DE CONFLITOS EM TODOS OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, PASSANDO ASSIM A ENTENDER A CAPACITA��O COMO CRIT�RIO PARA A ATUA��O JUDICIAL DE MEDIADORES E CONCILIADORES.

ESSE TRABALHO PRETENDE ANALISAR A CRIA��O E IMPLANTA��O DOS CENTROS JUDICIAIS, PARA ISSO FOI FEITO LEVANTAMENTO ESTAT�STICO QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO E REALIZA��O DE AUDI�NCIA PR�-PROCESSUAIS NA CIDADE DE GOIAN�SIA - GO, PARA FUNDAMENTAR SE ESSE M�TODO � CAPAZ DE ENTREGAR UMA RESPOSTA AO CONFLITO SOCIAL E SE TRAZ UM RESULTADO PARA A PROBLEMÁTICA DO CONGESTIONAMENTO DAS DEMANDAS.

OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSE TRABALHO � FAZER REFLEX�ES SOBRE MEDIA��O E CONCILIA��O COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLU��O DE CONFLITO, QUE EST�O SE CONSOLIDANDO NO CEN�RIO JUR�DICO BRASILEIRO NAS �LTIMAS D�CADAS. NESSA REFLEX�O ABORDAM-SE OS SEGUINTES ASPECTOS: A NOVA REVOLU��O PROCESSUAL TENDO COMO MARCO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLU��O DE CONFLITO, A CONCILIA��O E A MEDIA��O, A IMPLANTA��O DOS CENTROS JUDICI�RIOS DE SOLU��O DE CONFLITOS E CIDADANIA. AL�M DISSO, SER� FEITA UMA ANÁLISE REFERENTE  AO QUANTITATIVO DE AUDI�NCIAS REALIZADAS E SE � SATISFATÓRIA PARA CUMPRIR O EFETIVO ACESSO � JUSTI�A NA CIDADE DE GOIAN�SIA - GO.